O número de vistos recebidos por imigrantes que chegam a Portugal abrandou significativamente nos últimos três meses, período que coincide com o fim da chamada “manifestação de interesse”. Segundo dados oficiais citados pelo jornal Público, a emissão do visto de procura de trabalho baixou 24% em relação à media mensal do total dos 12 meses do ano anterior. E a tendência é a mesma nos vistos concedidos a pessoas que já entram com emprego assegurado.
Para acabar com a “porta aberta” para a entrada de imigrantes de forma descontrolada, o Governo acabou subitamente com o regime da manifestação de interesse. Essa era a modalidade, prevista na Lei de Estrangeiros, que era usada por muitos estrangeiros que entravam em Portugal com visto de turista mas, depois, procurava trabalho e acabava por ficar no País. Isso fez com que os processos tenham passado a ser geridos externamente, nos consulados.
Porém, os imigrantes continuam a poder entrar sem trabalho garantido, utilizando uma opção que o PS colocou na lei (em outubro de 2022) e que permite que alguém esteja no País 120 dias (prorrogáveis mais 60 dias), até assinar contrato de trabalho. A “emissão deste visto pressupõe a integração de uma data de agendamento nos serviços competentes para a concessão da autorização de residência”, uma vez tendo um contrato assinado.
Em 2023, o primeiro ano completo em que essa modalidade existiu (e coexistia com a “manifestação de interesse”), foram emitidos 13.429 vistos deste tipo entre janeiro e agosto. No mesmo período de 2024, a utilização aumentou 65%, ao mesmo tempo que as entradas de pessoas já com contrato de trabalho também subiu (15%).
Porém, a tendência mudou nos três meses desde o fim da “manifestação de interesse”. Segundo os dados obtidos pelo Público, a emissão do visto de procura de trabalho baixou 24% em relação à media mensal do total dos 12 meses do ano anterior (de 1.666 para 1.266). Já nos vistos com contrato de trabalho também houve uma queda na média mensal dos últimos três meses: 733 por mês, menos do que a média do ano passado (cerca de 1.080).
Sendo cedo para perceber se a tendência se deve a uma perda de interesse em Portugal ou, então, a lentidão nos serviços consulares, vários setores industriais e empresariais avisam que esta quebra na entrada de imigrantes que são “determinantes” para a economia nacional. Da agricultura ao setor metalo-mecânico, as associações empresariais admitem que será “terrível” se se “dificultar a vinda de trabalhadores estrangeiros de que precisamos”.
