A Assembleia Municipal de Lisboa rejeitou esta terça-feira a proposta da câmara de investir 729.937,82 euros na criação do Programa de Mentorias, para diminuir a desigualdade educativa e apoiar as crianças de contextos desfavorecidos.
Esse investimento seria repartido pelos dois próximos anos letivos, designadamente 2024/2025 e 2025/2026, mas a proposta foi rejeitada pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra de BE, Livre, PEV, dois deputados independentes (eleitos pela coligação PS/Livre), PS, PAN e Chega, e os votos a favor de PCP, PSD, IL, MPT, Aliança e CDS-PP.
Sem colocar em causa os objetivos do Programa de Mentorias, o deputado municipal do PS Hugo Lobo manifestou reservas sobre o “montante elevado” de investimento, defendendo uma maior transparência neste processo, inclusive a consulta de outras entidades além da Teach for Portugal.
A vereadora da Educação, Sofia Athayde (CDS-PP), indicou que a Teach for Portugal já está presente em escolas do Bairro Padre Cruz e do Alto do Lumiar e “tem provas dadas” no acompanhamento dos alunos, ressalvando que o novo programa proposto prevê que a associação assuma “cerca de 25%” dos custos e o restante seja assegurado pela câmara, inclusive com recurso a verbas da União Europeia.
Em causa está a implementação e desenvolvimento do Programa de Mentorias de Lisboa e da celebração do protocolo de cooperação com a Teach for Portugal, no valor total previsto de 729.937,82 euros, em que se pretendia, através de mentores em contexto de sala de aula, diminuir a desigualdade educativa e apoiar as crianças de contextos desfavorecidos para alcançarem o sucesso escolar.
Em 26 de julho, em reunião privada da câmara municipal, a proposta apresentada pela liderança PSD/CDS-PP foi aprovada com os votos a favor dos proponentes e do PCP, e os votos contra de PS, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), Livre e BE.
Segundo a proposta, o Programa de Mentorias de Lisboa seria implementado nos próximos dois anos letivos, com a participação de 18 mentores a tempo inteiro, estimando abranger cerca de 2.000 alunos do 2º ciclo do ensino básico, em 14 escolas de Lisboa classificadas como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), localizadas em áreas mais desfavorecidas.
O programa seria gerido em parceria pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) com a organização Teach for Portugal, representando “um investimento global de cerca de um milhão de euros, contando com financiamento de fundos europeus”.
O programa da Teach for Portugal é inspirado no modelo internacional “Teach for All”, que tem como propósito reduzir as desigualdades educativas e promover a igualdade de oportunidades, “colocando jovens profissionais talentosos para ensinar em escolas públicas que enfrentam maiores desafios”, realçou a CML.
Os principais objetivos do Programa de Mentorias de Lisboa passavam por promover o sucesso escolar e combater a desigualdade educativa na cidade; potenciar a educação das crianças e jovens em risco de exclusão económica e social, em especial dos alunos em situação de abandono escolar precoce; e garantir apoio personalizado aos alunos provenientes de contextos desfavorecidos promovendo a ligação à escola e a motivação.
De acordo com dados da Teach for Portugal, projetos semelhantes realizados em Lisboa e noutras regiões do país, “no ano letivo 2022/2023, aceleraram a redução das negativas em 51%, 92% dos alunos afirmaram que o programa os ajudou a darem o seu melhor e 90 % dos professores garantiram que os mentores são uma mais-valia no processo de aprendizagem”.
“O Programa de Mentorias de Lisboa é uma relevante medida de inovação social na educação, cumprindo a nossa visão de um estado social local”, afirmou o presidente da CML, Carlos Moedas (PSD), aquando da aprovação da proposta pelo executivo camarário, realçando o investimento do município na educação.
Justificando o voto contra, a vereação do BE considerou que o protocolo com a Teach For Portugal “é uma duplicação de resposta face aos programas já existentes em escolas TEIP”.
