O ministro da Educação alertou esta terça-feira para algumas “desigualdades territoriais no acesso à educação”, como são os casos de Lisboa, Setúbal ou Faro, onde cerca de 30% dos alunos “nunca chegaram ao ensino superior”.

Durante a apresentação do relatório anual da OCDE, “Education at a Glance 2024”, o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre saudou a decisão de a edição deste ano se focar na questão da equidade, lamentando que Portugal continue a “ter falhas na garantia de igualdade de oportunidades”.

Fernando Alexandre disse que a “igualdade de oportunidades ainda não existe em Portugal”, sublinhando que a origem social e familiar dos alunos continua a ter “forte impacto no seu percurso” académico, assim como a carência de vagas nas creches ou a existência de turmas sem todos os professores atribuídos.

Os dados mostram que Portugal tem melhorado ao longo dos últimos anos, mas ainda existem desigualdades provocadas pela origem socioeconómica dos alunos mas também pela região onde vivem.

“Em Lisboa, 29% dos alunos não chegam, não entram, nunca apareceram no ensino superior e cerca de 33% dos jovens de Setúbal nunca estiveram inscritos em nenhum curso de ensino superior, nem num TesP [curso técnico superior profissional]”, lamentou o ministro, continuando a enumerar outras regiões onde a taxa de alunos no ensino superior é muito baixa, como os 29% de alunos de escolas de Faro e os 27% de Évora que não prosseguiram estudos.

Os motivos para deixar de estudar podem estar relacionados com o acesso ao pré-escolar ou até com o acesso dos alunos a aulas, exemplificou. “Temos áreas em que a igualdade de oportunidades não é alcançada (…) Ao não garantirmos que todos têm aulas, depois isso vê-se no acesso ao ensino superior”, alertou.

Portugal é o país da OCDE com mais alunos cujos pais não concluíram o ensino secundário, salientou o ministro acrescentando que este facto impacta nos jovens que conseguem chegar ao ensino superior.

Quase oito em cada dez estudantes que frequentam o ensino superior (79%) são filhos de pais que também têm estudos superiores, contra 21% de alunos cujos pais deixaram de estudar mais cedo, revelou o ministro durante a apresentação pública do relatório da OCDE, que decorreu esta terça-feira no Teatro Thalia, em Lisboa.

Portugal iniciou, nas últimas décadas, uma “corrida às qualificações”, mas este é um processo que começou “há muito mais tempo nos outros países” e que faz com que Portugal fique para abaixo da média da OCDE em vários parâmetros.

“Nós não estamos a conseguir reduzir o gap entre os alunos de contextos sociofamiliares mais favorecidos e os menos desfavorecidos, o que significa que temos falhas na garantia de igualdade de oportunidade”, lamentou.

O ministro salientou que para combater este problema é preciso começar a trabalhar com as crianças logo a partir das creche e no pré-escolar e, neste campo, Portugal destaca-se no relatório da OCDE como sendo dos poucos países com “uma cobertura de quase 100% do território”, mas salientou que “existem falhas regionais”.

“Faltam salas de creche e oferta do pré-escolar, em especial na região de Lisboa e Vale do Tejo”, disse, baseando-se num levantamento realizado este verão a todas as salas em falta.

Perante um mapa de Portugal com quase meia centena de concelhos pintados a vermelho, o ministro explicou que as “manchas vermelhas foi onde foram identificadas salas em falta”.

No mapa, datado de 30 de agosto, destacam-se zonas como a área metropolitana de Lisboa, mas também há uma mancha vermelha na horizontal do mapa, que começa em Almada, atravessando os distritos de Setúbal e Évora. Estão também identificadas carências de salas no Algarve – Portimão, Faro, Castro Marim ou Tavira – e no baixo Alentejo. Há depois pequenos pontos espalhados no centro e norte do país.

Sobre os alunos sem aulas, Fernando Alexandre voltou a dizer que “não é aceitável” e que este não é um problema de falta de diplomados, concluindo que neste momento ainda há “cerca de 20 mil professores que não estão colocados”.

Sobre as propostas apresentadas no estudo da OCDE, de aumentar os salários dos docentes ou oferecer subsídios, Fernando Alexandre reconheceu que o salário na entrada da carreira “é muito baixo”, mas que as recentes medidas, como a contagem de todo o tempo de serviço vai fazer subir os salários.

Entre 2015 e 2023, os salários dos professores do 3.º ciclo em Portugal, com 15 anos de experiência, aumentaram 14%. Mas este aumento só “compensou parcialmente o aumento do custo de vida”, refere a OCDE.

Em termos reais, ou seja, ajustando os aumentos à inflação, os salários dos professores diminuíram 4% durante o período de oito anos, em comparação com um aumento médio de 4% nos países OCDE que têm dados disponíveis.