A ministra da Justiça no Governo de Pedro Passos Coelho, Paula Teixeira da Cruz, deixou duras críticas à atual Procuradora-Geral da República, dizendo que Lucília Gago não reúne “nenhuma das características de que deve ser dotado o cargo de PGR”.

Em entrevista ao Observador, no programa “Direto ao Assunto”, a ex-ministra da Justiça comentou a audição de Lucília Gago no Parlamento. “Fez o que sempre faz, foi igual a si própria quando está num ambiente não controlado. Refugiou-se em frases feitas, em conclusões vagas, em passa-culpas. Foi sem honra nem brilho“, lamentou. “Se o perfil de Lucília Gago tivesse sido avaliado ela nunca teria sido nomeada Procuradora-Geral.”

A antiga ministra foi desafiada a traçar avançar com o nome de um possível sucessor (ou sucessora) de Lucília Gago, mas preferiu não se alongar em comentários. Em vez disso, Paula Teixeira da Cruz disse o que considera necessário para assumir a posição de PGR.

“Deve conhecer profundamente o Ministério Público, as atividades interrelacionais do Ministério Público, o papel constitucional e de ação do Ministério Público, deve ter ideologia judiciária. É essencial alguém com profunda independência e com conhecimento do mundo”, foi elencando a antiga ministra. Paula Teixeira da Cruz admitiu ainda que existem várias pessoas que “encaixam” no perfil descrito.

Em relação ao processo de suspeitas de corrupção na Madeira, onde pessoas ficaram detidas mais de vinte dias, Paula Teixeira da Cruz também não poupou críticas a Lucília Gago, que sugeriu que o caso era “uma exceção”. A antiga ministra do governo do PSD refere que não se pode relativizar, nem “se pode dizer [apenas] que é uma exceção”.

A lei atual das escutas telefónicas também foi abordada durante a entrevista, com Paula Teixeira da Cruz a distinguir os planos: uma coisa é o desenho legal (“equilibrado), outra coisa é a sua aplicação. “Existe um mau uso. É preciso uma pedagogia da aplicação da lei. O recurso sistemático a escutas como meio de prova radica em algum facilitismo“, disse a ex-ministra.

A ministra de Pedro Passos Coelho elogiou ainda as declarações da atual ministra da Justiça acerca da fuga dos cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus: “A intervenção de Rita Júdice pareceu adequada. Muito assisada na recolha da informação para poder comunicar”, referiu.

Numa última nota, a ex-ministra da Justiça diz não ter existido um desinvestimento no serviço prisional português: “Tenho ouvido dizer que não foi construído mais nenhum estabelecimento prisional desde o Estado Novo. Isso não é verdade. Foi construído, na minha altura, o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, e praticamente todos os estabelecimentos prisionais tiveram aumento das respetivas alas. E para isso, contámos muito com o trabalho dos presos, foi fundamental”.

Ouça aqui o Direto ao Assunto com Paula Teixeira da Cruz

Paula Teixeira da Cruz: “Lucília Gago refugiou-se em passa-culpas”