A Associação de Pais da Escola Básica Eugénio de Andrade, no Porto, realizou esta sexta-feira um protesto para exigir “obras urgentes” no estabelecimento de ensino que atualmente não garante “condições de segurança”, disse à Lusa a porta-voz dos pais.
Cerca das 7h30, o portão da escola foi encerrado e tapado com uma faixa de pano, onde se lia “obras já”, tendo sido retirado pela PSP cerca das 8h45, para que se iniciasse o primeiro dia de aulas deste ano letivo.
Esta escola, localizada na freguesia de Paranhos, funciona desde 1979, “sem nunca terem sido realizadas obras de reabilitação”, encontrando-se atualmente “muito degradada, de uma forma geral, mas em particular o pavilhão gimnodesportivo e o polivalente que, por questões de segurança, foram encerrados”.
Em declarações à Lusa, a presidente da Associação de Pais da Escola Básica Eugénio de Andrade, Lígia Correia, afirmou que “chove no gimnodesportivo e no polivalente”.
“Nós temos fotografias e vídeos do ano letivo passado em que os funcionários se viram obrigados a pôr contentores dentro do polivalente a fazer de baldes para acolher a água. Este edifício, que foi vedado aos alunos, era o único onde eles se poderiam abrigar da chuva”, afirmou.
Disse também que os pais têm questionado diversas entidades — Câmara do Porto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) — mas sem sucesso.
“Ou não temos resposta ou dão-nos aquelas respostas politicamente corretas de que estão todos preocupados com o bem-estar e com o processo escolar das nossas crianças, mas na verdade, respostas concretas não existem. A única coisa que conseguimos saber é que foi aberto um concurso público para selecionar o projetista para a requalificação”, afirmou Lígia Correia.
E acrescentou: “Ora se não há projeto, não vislumbramos qualquer solução, a curto prazo, para esta escola”.
A Escola Básica Eugénio de Andrade foi uma das 18 escolas que passou do Estado para a autarquia no âmbito da descentralização de competências, integrando também o leque de equipamentos que necessitam de obras de reabilitação para, por exemplo, remover amianto.
A associação tem tentado obter garantias por parte das entidades responsáveis — Câmara do Porto e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) — de quando vão avançar com a reabilitação do equipamento, mas “nada foi feito até ao momento”.
Contactado pela Lusa, o vereador com o pelouro da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, afirmou que, apesar da necessidade de obras de reabilitação, a escola tem “todas as condições para abrir”.
“Não tenho conhecimento de nenhuma situação que impeça o normal funcionamento da escola, à exceção do pavilhão”, referiu Fernando Paulo.
Segundo o vereador, o piso do pavilhão necessita de ser “integralmente substituído”, sendo essa uma competência da DGEST.
“Vamos reforçar junto da DGEST a substituir integralmente o piso”, indicou, acrescentando que “cada um [entidade] tem de assumir as suas responsabilidades”.
Já quanto às grandes obras de reabilitação, Fernando Paulo adiantou ter já sido aprovado, pelo conselho de administração da empresa municipal GO Porto, o concurso público para aquisição de projetista, que deverá ser lançado na próxima semana e terá um preço base de 400 mil euros.
“Recebemos as escolas que necessitam de reabilitação sem projeto”, acrescentou, dizendo que o município “não pode em dois anos resolver o que em décadas não foi feito”.
