A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) acusou esta quarta-feira o Governo de “prometer ilusões” ao anunciar um acordo sobre aumentos salariais faseados que “não está em condições de assegurar”.
Numa reação à Lusa, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, disse que é “muito pouco claro o que foi acordado” na segunda-feira entre uma plataforma de cinco sindicatos dos enfermeiros, da qual não faz parte a ASPE, e o Governo, que “assume um faseamento que não está em condições de assegurar”.
Segundo a dirigente, o Governo “prometeu ilusões” e o acordo “não resolve o problema de base”, o de enfermeiros mais qualificados ou mais velhos ganharem menos do que enfermeiros menos qualificados ou mais novos por força da lei vigente que permite “iniquidades nas tabelas remuneratórias”.
Na segunda-feira, à margem da inauguração da nova sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o acordo alcançado com a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros prevê um aumento salarial de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em novembro próximo.
Segundo a ministra, “o valor mínimo de aumento será, até 2027, de 300 euros”.
De fora do acordo ficaram o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que esta quarta-feira termina uma greve nacional de dois dias, convocada antes do anúncio do acordo, e a ASPE, que acusa o Governo de afastar a estrutura das negociações como represália a um pré-aviso de greve emitido em julho, uns dias depois da assinatura do protocolo negocial.
A greve, parcial, iniciou-se em 2 de setembro, mas a ASPE suspendeu-a duas semanas depois para “poder regressar às negociações com o Governo”, que acusa de “não responder às propostas” apresentadas, nomeadamente sobre a revisão das tabelas remuneratórias.
De acordo com a presidente da ASPE, Lúcia Leite, um enfermeiro “acaba por fazer horas ilegais para compor um salário baixo”.
Em comunicado, a ASPE anunciou que vai “recomendar aos enfermeiros que recusem horas extraordinárias para além do limite legal das 150 horas anuais e as escalas planeadas com mais que as 35 horas [semanais] contratadas”, prometendo “denunciar as más práticas comprovadas às entidades inspetivas” e “acionar o contencioso judicial contra as entidades e os responsáveis que violem a lei”.
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros compromete-se, ainda, “denunciar à Assembleia da República, no âmbito da fiscalização do Governo, a conduta antidemocrática e desrespeitosa para com os enfermeiros representados” pela estrutura.
