A Assembleia da República reprovou esta sexta-feira dois projetos de resolução do PCP e do BE para transformar o Centro Comercial STOP, no Porto, num polo “cultural e musical” e para classificar aquele espaço como “bem de utilidade pública”.

A proposta do PCP, intitulada “Defesa dos músicos e criadores culturais do Centro Comercial STOP e criação do Centro Cultural e Musical do Porto”, foi reprovada com os votos contra do PSD, Chega, IL e CDS-PP, tendo recebido os votos a favor do PCP, Livre, PAN, BE e PS e a abstenção do deputado socialista Manuel Pizarro.

Já a projeto de resolução do BE, “Promover o CC Stop enquanto polo cultural”, teve os votos contra do PSD, Chega, e CDS-PP, os votos a favor do BE, Livre, PCP e PAN e contou com a abstenção do PS e da IL.

A 18 de julho do ano passado, 105 das 126 lojas do centro comercial Stop, onde maioritariamente funcionam salas de ensaio de música e estúdios, foram seladas pela Polícia Municipal do Porto, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir.

A operação foi motivada por “falta de licenças de utilização para funcionamento”, bem como por “falta de condições de segurança”, garantiu à época o município.

Depois de muita contestação, o centro comercial reabriu a 4 de agosto desse mesmo ano com um corpo dos bombeiros em permanência à porta, que só de lá saiu no passado mês de julho, após uma inspeção ter concluído estarem reunidas as condições de segurança.

O projeto do PCP queria que o Ministério da Cultura tomasse as “medidas necessárias” e desenvolvesse estudos para a “criação do Centro Cultural e Musical do Porto” naquele espaço, em colaboração com o município do Porto e associações representativas dos músicos”.

Para isso, o STOP, apontam os comunistas, devia ser dotado de “espaços de ensaio, produção, gravação e apresentação ao público” e ter “alocados os meios técnicos e humanos necessários”.

Já o BE propunha que, “em conjunto com a Câmara Municipal do Porto, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e com os agentes culturais, que ao longo dos últimos anos criaram” no STOP um “ecossistema musical único no país”, fossem mobilizados os “recursos necessários para proceder ao licenciamento do espaço para fins culturais” a “regularização e reabilitação do STOP mantendo as suas características”.

Os deputados bloquistas pretendiam que o STOP fosse inscrito “no próximo quadro comunitário como equipamento cultural de relevância para o país, assegurando financiamento para a reabilitação do mesmo” e que o STOP fosse classificado como “bem de utilidade pública”, pedindo que fosse iniciado o procedimento com vista a esse fim.

O Bloco pretendia ainda que fossem dados “estímulos para o retorno dos músicos que entretanto tiveram de abandonar” o espaço “e o estabelecimento de valores de rendas compatíveis com o ecossistema cultural”.