Um juiz de Viseu vai ser julgado por três crimes de violência doméstica, devido a agressões, físicas e verbais, contra a mulher e os dois filhos, que se prolongaram durante mais de vinte anos. A mulher, também juíza, chegou a ser agredida no seu gabinete no Palácio da Justiça de Viseu, onde ambos trabalham atualmente, avançou o Público este domingo.

Casados desde 2000, depois de oito anos de namoro, a mulher pediu o divórcio em 2021. A acusação apresentada pelo Ministério Público (MP), citada pelo jornal, reúne mais de duas décadas de agressões, que começaram com insultos à aparência física e culminaram no primeiro incidente de violência física depois do nascimento do primeiro filho. À data, o homem, de agora 51 anos, agarrou a mulher pelo pescoço, com o filho ao colo, e atirou-a contra um armário. Num outro incidente, em 2010, proibiu-a de sair de casa durante umas férias de família e em 2021 obrigou-a a transferir o seu salário para uma conta bancária da sua “exclusiva titularidade”. A acusação descreve ainda vários momentos em que o agressor lhe cortava a respiração, deixando a mulher quase inconsciente e repetindo ameaças de morte.

A mulher nunca recebeu assistência para os ferimentos causados pelas agressões físicas, devido à vergonha, mas chegou a consultar um médico devido a sintomas de depressão e a confidenciar a uma colega as nódoas negras que lhe cobriam o corpo. Os dois filhos eram alvos de estalos, pontapés e abusos verbais, prossegue a acusação, descrevendo que o comportamento do agressor afetou o desenvolvimento da personalidade dos menores.

O juiz é acusado ainda de, em 2022, já depois do pedido de divórcio, entrar no gabinete da ex-mulher no Palácio da Justiça de Viseu, onde ambos trabalham. Não chegou a tocar na mulher devido à entrada de uma funcionária judicial no gabinete e ao facto de a mulher lhe ter atirado um “livro volumoso”. O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um processo disciplinar contra o juiz, mas este nunca foi impedido de exercer. A presidente da Comarca de Viseu, Isabel Emídio, relatou ao Público que o magistrado trabalha na área cível, não sendo, por isso, necessário impedi-lo de despachar processos nesta área.

O processo do CSM esteve suspenso, a pedido das três vítimas, desde que o homem não as contactasse e frequentasse um curso para agressores. Contudo, os requisitos não foram cumpridos — o agressor recorria ao e-mail e mensagens de Whatsapp para os contactar — e este chegou mesmo a apresentar uma queixa por violência doméstica e uma ação judicial contra a juíza. O julgamento ainda não tem data marcada, depois de o agressor ter tentado afastar a juíza responsável pelo caso no Tribunal da Relação de Coimbra, acusando-a de parcialidade, e ter apresentado recurso no Tribunal Constitucional.

(Fotografia alterada para a fachada do tribunal de Viseu às 13h55 de 22.10.2024)

Nota: este artigo foi objeto de um direito de resposta exercido pelo advogado do juiz que pode ler aqui.