No passado fim de semana, toda as federações do PS fizeram congressos para entronizar os novos líderes distritais eleitos (e quatro deles até contaram com a presença do líder do partido). Todas? Não. A federação do distrito do líder Pedro Nuno Santos, Aveiro, foi a única que não fez congresso, depois da anulação de dois atos eleitorais, em duas secções, por irregularidades no processo eleitoral. O PS do distrito do secretário-geral, que nas eleições do fim de setembro teve um duelo fratricida que deixou marcas, foi o único a ficar sem congresso.
Nas eleições na federação digladiaram-se dois pedronunistas, o então líder distrital Jorge Sequeira, e Hugo Oliveira, que tinha sido seu vice. Saiu derrotado Sequeira, amigo de longa data de Pedro Nuno e também presidente do município de onde o líder socialista é natural, São João da Madeira. No mesmo dia foram também votadas as listas de delegados ao congresso federativo afetas a cada candidatura. Em duas das secções, Canedo e Castelo de Paiva, as listas afetas a Jorge Sequeira foram recusadas pela comissão organizadora do congresso federativo, o que levou a vários protestos e recursos da recandidatura.
Em causa estava o suposto incumprimento do princípio da paridade, que a candidatura de Sequeira alegava não ter de ser seguido nos lugares suplentes — que era onde a paridade não se verificava nas suas listas. A recandidatura recorreu para a Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ) que lhe deu razão a dois dias do dia da reunião magna distrital. “O adiamento do congresso decorreu de uma decisão da CNJ que revogou a decisão da comissão organizadora do congresso em duas listas”, explicou ao Observador o presidente da mesma comissão, Jesus Vidinha.
O processo teve o seu desfecho mesmo em cima do congresso, mas já vinha detrás, até porque a candidatura de Sequeira começou logo por protestar contra a rejeição de listas junto da própria comissão de jurisdição da federação, mas esta não pôde reunir-se por falta de quórum, segundo apurou o Observador. O processo seguiu, então, para a Nacional que alegou só poder analisar recursos do próprio ato eleitoral. Foi, por isso, preciso esperar mesmo pelas eleições nas federações para contestar a rejeição de duas listas — o recurso seguiu depois para o Largo do Rato.
Federações do PS vão a votos com um “duelo fratricida” e “uma guerra civil”
A decisão da Jurisdição Nacional chegou a dois dias do congresso e deu razão aos protestos das listas afetas a Sequeira, anulando a decisão da comissão organizadora do congresso. Só no dia seguinte é que este órgão emitiu uma nota a explicar que a CNJ “revogou a decisão da comissão organizadora, decidindo pela anulação do ato eleitoral nas duas secções e dos delegados eleitos, por considerar que aquelas listas reuniam os requisitos para a sua admissibilidade”. A comissão organizadora decidiu “repetir os atos eleitorais nas secções de Canedo e Castelo de Paiva, respeitando, assim, os acórdãos da CNJ e o direito à representação no Congresso Federativo dos militantes com capacidade eleitoral das referidas secções”.
Na mesma nota, a comissão comprometeu-se a “realizar, com a máxima brevidade, de acordo com o Regulamento Eleitoral e auscultada a CNJ, as eleições para os delegados ao congresso. A data do congresso será atempadamente comunicada a todos os militantes de modo a garantir o funcionamento democrático do PS na Federação de Aveiro, auscultada a CNJ”, definiu ainda a comissão organizadora do congresso federativo.
O Observador tentou falar com Jorge Sequeira, mas o autarca de São João da Madeira não quis prestar declarações sobre a sequência de decisões que, num primeiro momento, acabou por travar listas afectas à sua candidatura, dando-lhe razão no final.
Em Aveiro, a disputa entre dois nomes próximos de Pedro Nuno foi surpreendente e deixou marcas entre os socialistas no distrito, depois de o nome do secretário-geral ter andado pelas entrelinhas de ambas as candidaturas. Pedro Nuno Santos tentou ficar fora da disputa e não se pronunciou publicamente a favor de nenhuma candidatura, mas o combate deixou mal estar. Um dos principais argumentos usados pela candidatura de Hugo Oliveira, que desafiou o antigo líder distrital, foi a necessidade de ter um presidente do PS-Aveiro focado apenas nessa função — Sequeira é desde 2017 presidente de Câmara depois de ter aceitado o desafio do então líder distrital Pedro Nuno Santos. Agora e depois desta derrota interna, não é ainda certo que Sequeira se recandidate a São João da Madeira para um último mandato.
Durante o último fim de semana o próprio líder correu alguns dos congressos federativos (Braga, Porto, Coimbra e Aveiro) para tentar controlar a mensagem no partido numa altura sensível em que ainda não decidiu sobre a votação socialista no Orçamento do Estado para o próximo ano. Intervenções que provocaram algum desconforto dentro do partido, nomeadamente os avisos aos comentadores socialistas que estão no espaço mediático por esta altura.
