Cerca de 12% das mulheres em idade fértil têm um acesso considerado baixo a unidades que realizam partos ou estão a uma distância superior a uma hora de viagem, alertou esta quinta-feira a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

“Enquanto, na monitorização anterior, mais de 8% da população feminina em idade fértil tinha um nível de acesso baixo ou uma distância excessiva, esta percentagem passou a ser de 12%“, indicam os dados do regulador sobre o acesso às 56 unidades que realizaram partos este ano, 39 do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e 17 dos setores privado e social.

Os indicadores da ERS indicam ainda que cerca de 57% da população feminina em idade fértil em Portugal continental tem um nível de acesso alto, mas essa percentagem baixou em relação aos 64% apurados na monitorização anterior.

Considerando apenas a oferta do SNS (39 centros de nascimento), a ERS constatou também uma redução significativa da população feminina em idade fértil com nível de acesso alto, face aos dados anteriores.

“Enquanto com os 56 estabelecimentos cerca de 57,4% da população tem acesso alto, com a oferta restrita apenas aos estabelecimentos do SNS 9,5% da população tem acesso alto”, alerta o regulador, ao adiantar que esta redução ocorre sobretudo nas regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo.

Além disso, “houve um aumento de mulheres em idade fértil a residir a uma distância superior a uma hora de viagem em estrada até aos estabelecimentos“, que chegou aos 3,8% de residentes em 46 concelhos, quando antes era de 2,3% em 26 concelhos, conclui a monitorização da ERS.

Segundo a entidade reguladora, os resultados permitem a identificação das regiões em que as populações residentes têm mais ou menos oferta disponível e próxima de si para a satisfação das suas necessidades de cuidados de saúde, podendo sinalizar de forma preditiva como será a utilização dos serviços pelas populações.

Os valores mais baixos indicam que as respetivas populações “deverão enfrentar maiores barreiras ao acesso e, eventualmente, menor utilização”, em comparação com as populações residentes em regiões com rácios relativamente mais altos, seja devido à distância que deverão percorrer até aos estabelecimentos de saúde, seja pela ausência de recursos de oferta suficientes, refere a ERS.

A maioria dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia e neonatologia e que realizaram partos em 2022 e 2023 localiza-se nas regiões Norte e de Lisboa e Vale do Tejo (74,1%). Foram realizados nesses dois anos 130.489 partos em estabelecimentos do SNS e 29.723 em unidades dos setores privado e social, num total de 160.212 partos.

Perto de 65% dos partos nos setores privado e social são por cesariana

Quase 65% dos partos realizados nas unidades dos setores privado e social foram por cesariana, mais do dobro da percentagem das efetuadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), indicam ainda os dados da entidade reguladora divulgados esta quinta-feira.

“Nos estabelecimentos do SNS a percentagem de cesarianas no total de partos correspondeu a 31,9% (41.676), contrastando com a realidade dos estabelecimentos privados e sociais, em que a percentagem de cesarianas ascendeu a 64,8% dos partos realizados nestes estabelecimentos (19.254)” em 2022 e 2023, refere a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Segundo a monitorização do acesso e da atividade dos 58 prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia e neonatologia, nestes dois anos foram realizados 130.489 partos em estabelecimentos do SNS e 29.723 em unidades não públicas, num total de 160.212, 38% por cesariana (60.930).

Relativamente à classificação da cesariana quanto à urgência — programada, urgente ou emergente –, foram realizadas mais cesarianas urgentes, sendo as emergentes as menos frequentes, indica ainda a ERS.

“Não obstante, o tipo de cesariana mais representativo nos estabelecimentos privados e sociais foi a cesariana programada (54,3%), enquanto nos estabelecimentos do SNS as cesarianas urgentes foram mais frequentes (65,2%)”, revelam os dados do regulador.

Entre 2022 e 2023, o número de partos em Portugal continental aumentou 2,6%, devido aos crescimentos registados no Algarve (8,2%), no Centro (5,4%), em Lisboa e Vale do Tejo (3,5%) e no Alentejo (1,8%), tendo sido registada uma diminuição na região Norte.

Em ERS destaca que, nos dois anos em causa, em Lisboa e Vale do Tejo, em termos médios, foram realizados mais partos em estabelecimentos privados e sociais, quando comparada com as restantes regiões do país.

Nestes dois anos ocorrem 161.559 nascimentos, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a apresentar o maior número (43,9%) e o Alentejo o menor (3,0%). Em relação aos óbitos fetais e neonatais (até 28 dias de vida), registaram-se 738 (312 em 2022 e 426 em 2023), indica ainda a ERS, ao adiantar que o rácio de óbitos por nascimento foi de 0,46% em Portugal continental, tendo sido mais elevado em Lisboa e Vale do Tejo (0,52%) e no Norte (0,42%).

Em 2023, em Portugal continental, 58 estabelecimentos prestaram cuidados médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia (também denominados centros de nascimento), maioritariamente do SNS (67,2%). Dos estabelecimentos não integrados no SNS, verificou-se uma maior concentração na região Norte (73,7%).