Só há duas notícias que vão retratar a passagem de Francisco Narciso como diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP): a notícia da sua tomada de posse  e a notícia da sua saída — o que diz bem da forma apagada como desempenhou a sua função. Sem surpresa, o procurador-geral Amadeu Guerra aceitou o seu pedido de demissão e Narciso termina assim o mandato um ano antes do seu término.

Foi o próprio Francisco Narciso quem comunicou isso mesmo num email enviado aos seus colegas do DCIAP, informando que “logo após a tomada de posse” de Amadeu Guerra como novo líder do Ministério Público informou que o seu cargo estava “à disposição, uma vez que, tendo sido escolhido e indicado pela anterior procuradora-geral [Lucília Gago]” e tendo em conta que o cargo depende da confiança direta e pessoal do procurador-geral da República, “considerava que a mudança era natural”, lê-se no email a que o Observador teve acesso.

“O senhor procurador-geral [Amadeu Guerra] entendeu fazer essa mudança, pelo que em breve deixarei estas funções. Foi um período de dois anos muito intenso, em que, salvo raríssimos momentos, trabalhei com muito gosto e satisfação”, escreveu Francisco Narciso.

Questionada pelo Observador, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que o “atual diretor do DCIAP [Francisco Narciso], logo após a tomada de posse do novo procurador-geral da República [Amadeu Guerra], numa reunião realizada entre ambos, colocou o lugar à disposição”, lê-se na resposta escrita.

Procurador-geral adjunto Rui Cardoso é o sucessor

O envio do email por volta das 16h por parte de Francisco Narciso prende-se com a decisão que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tinha acabado de tomar pouco antes: por proposta de Amadeu Guerra, o órgão gestão do MP aprovou a nomeação do procurador-geral Rui Cardoso como novo líder do departamento do MP que trata do combate à criminalidade económico-financeira e organizada mais complexa.

Fonte oficial da PGR confirmou isso mesmo ao Observador e explicou que, na sequência da disponibilidade de Francisco Narciso para sair do cargo de diretor do DCIAP, o procurador-geral da República apresentou ao CSMP uma proposta de colocação do referido magistrado no Tribunal Constitucional”, o que foi aprovado. O órgão de gestão do MP aprovou igualmente esta tarde “a nomeação do procurador-geral adjunto, Rui Miguel Pereira Cardoso para exercer o cargo de diretor do DCIAP”, assegura a mesma fonte oficial.

Rui Cardoso entrou no Ministério Púbico em 1995. Tinha sido colocado há três meses na Procuradoria-Geral Distrital de Évora após a sua promoção a procurador-geral adjunto. Foi docente do Centro de Estudos Judiciários entre setembro de 2016 e janeiro de 2023 e é conhecido por ser um estudioso do direito.

Foi igualmente presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público entre 2012 e 2015.

Texto atualizado às 20h01 com as declarações de fonte oficial da PGR