O presidente da Câmara de Lisboa considerou, esta sexta-feira, “muito injustas” as críticas da vice-presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Inês de Medeiros (PS), sobre a falta de resposta do autarca às pessoas em situação de sem-abrigo.
“Em primeiro lugar, eu penso que são críticas muito injustas, porque Lisboa é a cidade que mais investe nas pessoas em situação de sem-abrigo. Lançámos um plano de 70 milhões [de euros] em sete anos. Quando eu cheguei, tínhamos 800 vagas, hoje temos 1.200 vagas de acolhimento”, disse Carlos Moedas, questionado pela agência Lusa, à margem da inauguração de uma creche.
De acordo com o autarca, houve duas reuniões com os presidentes das câmaras municipais da Área Metropolitana de Lisboa (AML) sobre o assunto nas quais a socialista Inês de Medeiros, também presidente da Câmara Municipal de Almada (distrito de Setúbal) não marcou presença.
“Portanto, eu penso que não há grande interesse da parte de Almada em resolver o problema, é a leitura que eu faço disso. Agora, culpabilizar o presidente da Câmara de Lisboa, que é o presidente na área metropolitana que mais faz, que mais trabalha, […] é uma acusação injusta”, reiterou.
O autarca lembrou que “mais de 90% das vagas” de acolhimento são na própria cidade de Lisboa e não nos diferentes municípios da área metropolitana.
“Eu percebo que estamos em campanha eleitoral e que o Partido Socialista está também a atravessar algumas dificuldades. Portanto, entendo isso mais como uma posição política e não dou grande importância a essas declarações”, salientou ainda o social-democrata.
Inês de Medeiros lamentou na quinta-feira a falta de concretização da proposta apresentada em maio por Moedas para responder às pessoas em situação de sem-abrigo: “Lamento que, desde então, não tenha havido seguimento, mas quero deixar claro que não é por parte de falta de interesse da Área Metropolitana de Lisboa. Aliás, foi uma questão unânime”, declarou.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou em maio o novo Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (PMPSSA) 2024-2030, que prevê um investimento de 70 milhões de euros.
O documento prevê um aumento do número de vagas em centros de acolhimento para 1.700 e estipula também que até ao final deste mandato autárquico (2025) o município disponibilize 800 vagas no modelo “Housing First” (casas de transição acompanhada). Atualmente há 400.
O novo PMPSSA, com um horizonte temporal de seis anos, visa cumprir 23 objetivos, através do desenvolvimento de 89 medidas no âmbito da prevenção, intervenção em contexto de rua, alojamento, inserção social e conhecimento e comunicação.
Câmara de Lisboa aprova plano municipal para apoiar as pessoas sem-abrigo
Também em maio, Moedas convidou os autarcas dos 18 municípios da AML a discutirem medidas para contrariar o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo e pediu audiências ao Presidente da República e ao Governo para pedir respostas para o problema.
Reforçando que existe unanimidade entre os 18 municípios da AML para uma abordagem metropolitana para responder às pessoas em situação de sem-abrigo, Inês de Medeiros afirmou na quinta-feira que “não pode ser Lisboa, com o poder de Lisboa, com o financiamento de Lisboa, com a projeção de Lisboa, com tudo isso, que diga ‘vou liderar este processo'”.
“É com a humildade de todos os 18 autarcas da Área Metropolitana de Lisboa que a gente consegue: juntos vamos longe. Será menos rápido, mas vamos mais longe”, declarou.
