O Ministério Público (MP) fez um requerimento ao processo do BES Angola (BESA), que visa Álvaro Sobrinho, para apurar se o arguido se apresentou perante a Justiça portuguesa como cidadão português, já não o sendo.
“Nós nesse caso já fizemos um requerimento ao processo e estamos à espera. Neste momento, não posso dizer se já foi decidido o requerimento que nós fizemos”, disse esta sexta-feira o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.
O responsável máximo do MP falava aos jornalistas no final de uma visita de trabalho à comarca de Setúbal, no âmbito de uma série de visitas pelas comarcas do país.
” (O requerimento diz respeito) a elementos que temos no inquérito originário e que têm a ver com factos que estão aqui e que podem estar aqui em investigação. Toda a gente sabe, é público que não tinha a nacionalidade portuguesa, portanto, (vamos) verificar se se apresentou ou não, nomeadamente nas inquirições, como cidadão português”, precisou o PGR.
Questionado se pode estar em causa um crime de falsas declarações, ou outro, Amadeu Guerra remeteu para os procuradores titulares do processo a decisão sobre que crimes podem ser imputados.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, ordenou um inquérito no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), que tutela, sobre a utilização de documentos nacionais por parte do ex-banqueiro angolano, na sequência de uma investigação da SIC sobre a matéria. A ministra revelou posteriormente que o inquérito aberto já permitiu identificar algumas falhas.
Na visita a Setúbal, para ouvir as pessoas, conhecer as dificuldades, assegurar maior proximidade dos procuradores que garanta uma “maior celeridade dos processos”, o Procurador-Geral da República fez também um ponto de situação do caso Odaír Moniz, dizendo que já falou com o diretor da Polícia Judiciaria e que está confiante de que a investigação irá decorrer de forma célere.
Odair Moniz, cidadão cabo-verdiano de 43 anos e morador no Bairro do Zambujal, na Amadora, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de 21 de outubro, no Bairro da Cova da Moura, no mesmo concelho, e morreu pouco depois, no hospital.
Segundo a PSP, o homem pôs-se “em fuga” de carro depois de ver uma viatura policial e despistou-se na Cova da Moura, onde, ao ser abordado pelos agentes, “terá resistido à detenção e tentado agredi-los com recurso a arma branca”.
Nessa semana registaram-se tumultos no Zambujal e noutros bairros da Área Metropolitana de Lisboa, onde foram queimados e vandalizados autocarros, automóveis e caixotes do lixo, somando-se cerca de duas dezenas de detidos e outros tantos suspeitos identificados. Sete pessoas ficaram feridas, uma das quais com gravidade.
