Cinco dias depois de o Ministério da Educação anunciar em comunicado que tinha decidido “avançar com uma auditoria externa aos dados dos serviços do Ministério em relação aos alunos sem aulas ao longo do ano letivo 2023/2024”, a pasta liderada por Fernando Alexandre anuncia agora que já tiveram início os “procedimentos de contratação” da empresa que fará esta auditoria — um processo que “tem caráter urgente”, lê-se na resposta enviada ao Observador.
“Estão em curso os procedimentos de contratação da auditoria e o processo tem caráter urgente”, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Educação ao Observador. Em causa estão os números de alunos sem aulas desde o início do ano (comparados com o número de alunos sem aulas no final do primeiro período do ano letivo passado).
A 22 de novembro, numa conferência de imprensa, Fernando Alexandre afirmou que, atualmente apenas 2.338 alunos estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo. Isto representaria uma quebra de 89% face aos números que se registavam pela mesma altura no ano anterior. Nesse mesmo dia, o PS acusou o Governo de apresentar dados que não estavam corretos, levando o Ministério da Educação a solicitar “informação sobre esses dados aos seus serviços [a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares], questionando sobre a sua veracidade”.
“Perante a existência no espaço público de dados contraditórios, o MECI pediu aos serviços a revalidação de dados relativos ao ano letivo 2023/2024, de modo a verificar a informação usada pela atual equipa do MECI referente a esse período. Confrontado com novos dados contraditórios, o MECI considerou não existir fiabilidade suficiente na informação prestada pelos serviços sobre o ano letivo 2023/2024, colocando em causa o rigor de todos os dados que têm vindo a público”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério às redações.
Mas a pasta de Fernando Alexandre não se limitou a avançar para uma auditoria a uma entidade externa, optando ainda por pedir “propostas para a melhoria do sistema de apuramento do número de alunos sem aulas para os diferentes momentos do ano letivo”. “Entre outras dimensões essenciais para a aferição das aprendizagens perdidas, pretende-se contabilizar o número de alunos efetivamente sem aulas, bem como o número e as disciplinas correspondentes, incluindo o período em que cada aluno esteve sem aulas”, explicou ainda o Ministério da Educação.
Quando a auditoria externa terminar, o Ministério da Educação irá depois, “em função dos mesmos, ponderar decisões adicionais para a garantia de maior fiabilidade dos dados”, detalhou a pasta em comunicado. O Observador questionou o Ministério se o lugar do atual presidente da DGEstE poderá estar a prazo em função do que resultar desta auditoria, mas até ao momento o gabinete de Fernando Alexandre ainda não respondeu.
