O programa regional Alentejo 2030 abriu candidaturas para um aviso de concurso destinado a apoiar projetos de empreendedorismo que promovam a criação de emprego e microempresas no litoral alentejano, com 1,5 milhões de euros de dotação.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que o aviso de concurso Apoio ao Empreendedorismo — Fundo para uma Transição Justa (FTJ) destina-se exclusivamente a microempresas.
A iniciativa visa “promover a criação de emprego e o microempreendedorismo no Alentejo Litoral, apoiando a transição justa e sustentável da região”.
“A área de intervenção abrange a Região NUTS III — Alentejo Litoral, sendo que a elegibilidade geográfica será verificada com base na localização dos postos de trabalho e do estabelecimento estável associado à atividade”, esclareceu.
As operações, para serem elegíveis, têm de promover a criação ou expansão de microempresas, com investimento e criação de emprego e a criação de postos de trabalho.
O foco, segundo a CCDR, é na “criação do próprio emprego (sócios-gerentes a tempo inteiro e remunerados) por trabalhadores diretamente ou indiretamente afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines”.
E também, acrescentou, “em contratos de trabalho a tempo inteiro e sem termo com trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines ou outros trabalhadores desempregados/inativos, desde que igualmente afetados por esta situação”.
As candidaturas decorrem em duas fases, a primeira delas aberta desde o passado dia 19 e até 28 de fevereiro de 2025, enquanto a segunda vai abrir a 1 de março, prolongando-se até 30 de abril.
O aviso de concurso, cuja dotação é totalmente financiada através do FTJ, pretende “apoiar iniciativas locais de microempreendedorismo alinhadas com o Plano Territorial de Transição Justa – Alentejo Litoral”.
Os interessados podem consultar os critérios de elegibilidade e submeter as candidaturas através do portal oficial do Alentejo 2030, onde estão disponíveis informações detalhadas e orientações técnicas.
