A elaboração de um estudo de impacto económico do desporto, o lançamento do Balcão das Federações e de um manual do dirigente associativo desportivo serão as bandeiras da Confederação do Desporto de Portugal (CDP) em 2025.

O presidente do organismo, Daniel Monteiro, disse à Lusa que o primeiro ano do mandato para o quadriénio 2023-2027 “foi marcado pelo aumento da relevância e influência política da instituição”, que procurará reforçar através de um estudo de impacto económico.

“O estudo é para dar suporte à nossa capacidade de intervenção política, (…) que sustente as nossas reivindicações, do ponto de vista do financiamento e do peso que o setor deve ter em outras instituições em que o Estado ouve os seus parceiros sociais, no caso, o Conselho Económico e Social, em que o Desporto e a CDP entendem que devem estar representados”, explicou.

Daniel Monteiro, que foi eleito presidente do organismo em 20 de novembro de 2023, quer “perceber o impacto do setor do desporto no dia-a-dia da economia portuguesa”, através de um estudo que será realizado por uma consultora, em parceira com uma instituição de ensino superior.

“Isso é importante para se ter a noção clara e objetiva do que o desporto gera como retorno ao país. (…) Na realidade nacional, não temos quantificado esse valor. É importante o setor perceber o seu real peso na economia do país, para poder também exigir melhores condições e recursos”, sustentou.

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A criação de um manual do dirigente associativo desportivo, para que estes “percebam quais as obrigações legais, direitos e deveres” quando iniciam funções e do Balcão das Federações, um programa de apoio às federações desportivas serão duas das principais apostas para o próximo ano.

“Nas federações desportivas temos realidades muito díspares. Temos federações que têm recursos mais elevados, com capacidade de investimento nas suas estruturas, mas temos outras que não têm essa capacidade”, explicou.

A CDP tentará centralizar a oferta de seguros desportivos a preços competitivos e de serviços de assessoria administrativa, jurídica e de comunicação gratuitas, num projeto mais abrangente, que engloba a renovação digital da própria confederação, com a reformulação dos canais digitais e lançamento de um novo site.

O reclamado “choque desportivo” ganhou impulso com a apresentação na semana passada do contrato-programa para o desporto para o período entre 2024 e 2028, que injeta 65 milhões de euros adicionais no setor e permitirá “oferecer um desporto com maior qualidade, uma base mais diversificada e alargada e com mais credibilidade”.

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Num ano que ficará também marcado pela realização dos Jogos da CPLP, em Timor-Leste (a maior fatia do orçamento da instituição para 2025), Daniel Monteiro promete não desviar-se de algumas metas ambiciosas, como a duplicação do número de atletas federados, para atingir 1,5 milhões até 2030.

“Se o setor tiver os recursos certos para duplicarmos o número de praticantes desportivos em Portugal, as federações e os clubes vão conseguir entregar esses resultados ao país”, assegurou.

“Riscos de integridade e transparência” no programa de apoio

O “modelo inovador” de gestão e distribuição das verbas do contrato-programa para Desporto 2024-2028, confiada aos dois organismos olímpicos, comporta “riscos elevados de integridade e transparência”, disse à Lusa o presidente da CDP.

Daniel Monteiro alertou que o documento assinado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e os comités Olímpico (COP) e Paralímpico (CPP) nacionais, que injeta 65 milhões de euros adicionais no setor, pode configurar um “eventual conflito de interesses”.

“Era ao IPDJ a quem competia a gestão e distribuição destas verbas para o desenvolvimento desportivo junto das federações. Com este anúncio, a responsabilidade passa para a gestão privada, sendo que os responsáveis das instituições que passam a gerir as verbas [COP e CPP] são eleitos pelas instituições a quem essas verbas se destinam, as federações desportivas. Isto é um novo modelo, com riscos elevados de integridade e transparência”, advertiu.

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O facto de a aplicação do contrato-programa — qualificado de “um recorde olímpico” de investimento pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, responsável pela pasta do Desporto —, ser supervisionada por uma estrutura de acompanhamento, não tranquiliza Daniel Monteiro.

“É um pacote de luxo, muito importante para o desporto português, mas a sua gestão e distribuição tem de ser com base em critérios objetivos e geridos por uma instituição pública. O dinheiro público deve ser gerido por instituições públicas, independentes e equidistantes das partes interessadas. É um princípio básico de transparência e confiança no processo de gestão pública”, sustentou.

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Em ano de eleições no COP, marcadas para 19 de março de 2025, Daniel Monteiro recordou que os órgãos sociais são eleitos pelos destinatários das verbas: “O que vamos ter são duas instituições privadas a fazerem a gestão das verbas para as instituições que as vão eleger. Eu não teria seguido este modelo”, reforçou.

O presidente da CDP exemplificou com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assinalando que, “na economia nacional, é gerido pelo IAPMEI, que faz a gestão e distribuição das verbas junto das empresas, não pela Confederação Empresarial de Portugal, uma instituição privada”.

“No desporto criou-se este modelo inovador de gestão do dinheiro público em Portugal. Não conheço outra área onde isto aconteça. E também se fica sem perceber muito bem o papel do IPDJ daqui em diante, mas vou admitir que o Governo esclareça esse posicionamento em breve”, afirmou.

O contrato-programa para o período entre 2024 e 2028 integra cinco medidas e 14 programas, alinhadas com os quatro objetivos do Governo para o setor: aumentar a prática desportiva, promover a igualdade de género, aproximar Portugal das melhores práticas europeias e diminuir o nível de excesso de peso e obesidade.

“Daí ser importantíssimo perceber de que forma é que será feita a gestão e a distribuição das verbas. Sob pena de, daqui a quatro anos, estarmos a lamentar que existiu um choque desportivo em Portugal de 65 milhões de euros, mas não teve o impacto desejado. (…) [Nessa altura] tem de existir uma avaliação do impacto real destes 65 milhões de euros no desporto português”, defendeu Daniel Monteiro.

Quase dois terços do investimento serão realizados nos primeiros anos do contrato (29,2% em 2025 e 32,3% em 2026), com o restante a ser aplicado em 2027 (19,2%) e 2028 (19,3%), ano em que se disputam os Jogos Olímpicos Los Angeles2028.

“A Confederação do Desporto de Portugal vai exigir que este seja um processo de distribuição de verbas transparente, rigoroso e com critérios que garantam a igualdade de acesso e de oportunidades a todas as modalidades, independentemente de serem olímpicas ou não”, avisou o líder da CDP.