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Muito bom dia, Dr. Bruno Maia. Muito obrigado pela sua disponibilidade em falar com a Rádio Observador. Perguntava-lhe por que é que decidiu subscrever esta carta aberta, em que vários profissionais de saúde admitem desobedecer às restrições no acesso de estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde, que foram aprovadas na semana passada no Parlamento.
Muito bom dia. Porque para nós, profissionais de saúde, e no meu caso particular, para os médicos e para as médicas, aquilo que foi aprovado no Parlamento constitui uma violação ética brutal, que para nós é impensável e estamos bastante estupefactos que isso tenha sido aprovado, porque no nosso contexto do Serviço Nacional de Saúde, da nossa formação, dos juramentos que nós fazemos, tudo aquilo que foi aprovado configura um conflito gigante com aquilo que é a nossa prática clínica, que é a de não discriminar, seja por terem uma nacionalidade diferente da portuguesa, seja por terem um estatuto socioeconômico mais baixo do que a maioria da população. Portanto, para nós é inaceitável aquilo que foi aprovado.
Para além das questões éticas e deontológicas que referiu, estas medidas podem de alguma forma pôr em causa a saúde pública ou limitar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde de determinados grupos?
Claro, não só no caso evidente das doenças infectocontagiosas, isso pode colocar em causa a saúde pública de todos nós, como ao mesmo tempo, aquilo que nós sabemos é que ao limitar-se tratamentos de doenças crônicas, por exemplo, aquilo que acontece é que os doentes com doenças crônicas, não tendo acesso a uma consulta ou a uma cirurgia, a um tratamento definitivo para a sua condição, vão passar a vida nas urgências. É isso que acontece aos doentes crônicos quando não tratam bem da sua doença crônica. E portanto, isso vai acabar por ser um ônus sobre os serviços de urgência, que já estão estafados, que já estão no seu limite há muitos anos, e portanto, vai agravar essa situação e não vai, de forma nenhuma, controlar seja lá o que for, do ponto de vista do acesso dos migrantes aos cuidados de saúde.
Dr. Bruno Maia, muito obrigado, mais uma vez, pela sua disponibilidade em falar com a Rádio Observador.