A organização não-governamental ambiental Greenpeace defendeu esta terça-feira ser “perfeitamente possível” que a União Europeia (UE) proíba novos projetos de petróleo, gás e carvão no espaço comunitário, assinalando que isso é “urgente” para combater a crise climática.
“De acordo com uma nova análise jurídica publicada esta terça-feira pela Greenpeace UE, seria perfeitamente possível proibir na UE os novos projetos de petróleo, gás e carvão. Com as temperaturas médias globais a ultrapassarem 1,5 graus acima dos níveis pré-industriais pela primeira vez em 2024, a urgência de enfrentar a crise climática só aumenta”, afirma a organização não-governamental num comunicado divulgado esta terça-feira.
Dias depois de os Estados Unidos terem notificado as Nações Unidas da sua retirada do acordo climático de Paris, que entrará em vigor em 27 de janeiro de 2026, e com vários analistas a indicarem que as medidas comunitárias até agora adotadas são insuficientes, a Greenpeace diz que a UE teria competência para avançar, com base nos tratados, face às “insuficiências da atual política climática”.
Esta análise jurídica revela que a UE poderia “propor e aprovar uma proibição legislativa de novos projetos de combustíveis fósseis no seu território”, desde logo porque “essa proibição é necessária para que a União cumpra os seus compromissos em matéria de clima e direitos humanos”.
“A UE teria competência para o fazer, uma vez que se trata de uma resposta conjunta à crise climática que a União enfrenta no seu conjunto”, adianta a Greenpeace.
Esta análise é publicada no mês em que a UE deve apresentar a sua proposta para contribuições nacionais no âmbito do Acordo de Paris sobre o clima, no qual os governos concordaram limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius.
Os combustíveis fósseis são responsáveis por mais de 75% das emissões globais de gases com efeito de estufa e por quase 90% de todas as emissões de dióxido de carbono.
Cálculos desta organização não-governamental ambiental, agora divulgados, indicam que os novos projetos na UE poderão custar até 84,1 mil milhões de euros e as emissões anuais adicionais poderão ser equivalentes a quase 300 centrais elétricas a carvão, um quarto das emissões totais de gases com efeito de estufa da Europa em 2020.
