É o tópico que está a abalar a comunidade de banda desenhada portuguesa: a extinção da categoria de das bolsas de criação literária do Governo. O Ministério da Cultura anunciou esta semana que ia abrir uma nova edição do programa, que atribuirá 24 bolsas anuais no valor de 15 mil euros cada, mas estas bolsas deixam de incluir literatura infanto-juvenil e banda desenhada.

Autores, editores, responsáveis por livrarias especializadas, mas também leitores de banda desenhada preparam agora uma carta aberta para protestar contra a exclusão do género do programa coordenado pela Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB). O documento será enviado à ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, na próxima segunda-feira.

“O que está em causa é o repudiarmos essa eliminação como categoria”, diz ao Observador Pedro Moura, organizador do texto. Para o autor e crítico de banda desenhada, esta alteração “reflete uma certa desvalorização da banda desenhada como uma atividade artística independente, livre e abrangente”. “É um sinal contrário a outras atividades em que notamos um claro crescimento. Há mais edições de banda desenhada, mais editoras a produzir banda desenhada, existem cursos, o próprio Parlamento decidiu criar o Dia Nacional da Banda Desenhada no ano passado. Esta decisão parece ser um contraciclo de outras decisões que têm sido tomadas”, refere.

Esta terça-feira, aquando do anúncio do programa numa conferência de imprensa que teve lugar na Torre do Tombo, em Lisboa, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, justificou a exclusão da literatura infanto-juvenil com a necessidade de ser “objeto de programas específicos”. “É preciso estimular o pensamento crítico e isso deve ter enquadramento nestas bolsas”, considerou Dalila Rodrigues, acrescentando que passam assim a estar abrangidas “obras literárias teórico-críticas”.

No caso das categorias de banda desenhada e ilustração, estão a ser trabalhadas “no âmbito das residências artísticas nas bibliotecas”, disse a responsável pela tutela. O que quer dizer que os autores de banda desenhada e de ilustração “podem fazer as formações previstas nas residências artísticas” nas bibliotecas municipais.

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“Associar com residências artísticas, autárquicas, etc., dá a entender uma certa subvenção da banda desenhada a uma linguagem utilitária com fins educativos, pedagógicos, institucionais, que não é compaginável com qualquer atividade artística”, contesta Pedro Moura ao Observador. “Não pomos em causa que as atividades artísticas, sejam elas quais forem, não possam estar associadas a atividades pedagógicas ou institucionais, mas não pode ser só isso. Não se pode diminuir apenas a esse papel”. Pedro Moura é autor da série de Clássicos da Literatura Portuguesa em BD, editada pela Levoir e pela RTP.

Na carta, a que o Observador teve acesso, “autores, investigadores, editores, docentes e discentes, e leitores de banda desenhada” dirigem-se a Dalila Rodrigues para “para manifestar preocupação e discordância face à medida recentemente anunciada de remover a categoria de banda desenhada do novo programa anual de bolsas de criação literária, atribuídas através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, ficando a mesma sujeita ‘a futuros apoios a definir'”.

“A remoção da banda desenhada do programa anual de bolsas de criação literária sinaliza uma desvalorização da banda desenhada como forma de expressão artística, em contraciclo com a recente aprovação na Assembleia da República de um Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa e o reconhecimento pela Academia Nacional das Belas-Artes da banda desenhada como uma “forma superior de expressão cultural e artística”, continua o mesmo texto que pede uma reunião com a tutela. Pedro Moura diz que “a expectativa mínima é que a banda desenhada possa voltar a ser contemplada no programa das bolsas”.