Um após outro, os palácios, conventos e quintas lisboetas são objeto de estudos historiográficos que abarcam, em particular após amplas campanhas de restauro e reabilitação, urbanismo, estilos arquitetónicos e programas decorativos, fazendo ao mesmo tempo uma narrativa social que desdobra sucessivos proprietários e ocupações, residenciais ou outras — como é o caso do Tribunal Constitucional que, assinalando quatro décadas de existência, encomendou este livro ao historiador da arte Helder Carita, estimado especialista em casas senhoriais, com assinalável obra publicada desde 1995, com Le Palais de Santos, atual embaixada da França em Portugal.

O Palácio Ratton e os fidalgos da rua Formosa é, portanto, também um relance histórico sobre a evolução da chamada encosta dos Cardais, um amplo anfiteatro virado ao vale de São Bento, beneficiando de bons ares, excelente exposição solar e vistas largas sobre o rio e a outra banda, onde, depois do desastre de 1755, por iniciativa de Sebastião José de Carvalho e Melo se reuniu uma “pequena corte” (sic) de grandes comerciantes e altos funcionários régios (juízes desembargadores, entre outros), habitando uma fiada de edificações nobres com grandes jardins voltados a poente, distintamente enquadradas por três enormes conventos e respectivas cercas rurais, ali implantados no século XVII, e tendo como inequívoco eixo estruturante a longa rua de “O Século” — rua Formosa de 1629 até ao século XX —, que desce até à Calçada do Combro, “antiquíssima via de acesso ao centro da cidade” (p. 18).

Helder Carita começa por fazer notar a qualidade dos conventos e igrejas da Ordem Terceira de Jesus (1595), dos Cardais e dos Franciscanos da Serra de Ossa (1647), destacando o recolhimento das freiras carmelitas, de “notável história”, como “um verdadeiro museu de artes decorativas” (pp. 25, 26), mas sublinha que é o palácio dos Carvalhos de Sernacelhe, cabeça do morgado da rua Formosa, também de arquitectura chã, que distingue “de forma incisiva” essa via e toda a zona dos Cardais, sobretudo depois das grandes obras pós-1755 e da incorporação de dois edifícios adjacentes e do novo enquadramento urbano criado pela abertura de duas pracetas em êxedra, uma delas o largo do Chafariz (1760-62), etapa do aqueduto das Águas Livres, com risco de Carlos Mardel, que também concebe e dirige a ampliação do palácio de Sebastião José, doravante servido de água corrente (p. 51). Estreitando-lhe o espaço residencial, um conjunto autónomo de armazéns e oficinas fabris, acessíveis por um passadiço elegante, com duplo telhado, pincáculo contracurvado e assente num largo arco abatido, deu ao palácio “uma tipologia rara em Portugal” (p. 51). Por outro lado, o investimento feito na abertura da Calçada dos Caetanos e numa segunda praça em meia-laranja — obra afinal dirigida, após a morte de Mardel em 1763, pelo engenheiro militar e cartógrafo José Monteiro de Carvalho — “constitui o mais significativo empreendimento urbano privado realizado na cidade de Lisboa na época pombalina” (p. 55; itálico meu).

Outro imponente edifício da rua Formosa é o palácio Melo e Castro, dos condes das Galveias, com a sua fachada com onze janelas de sacada e um jardim pênsil suportado por altos muros — e foi precisamente em propriedade do neto de Dona Maria Joaquina da Silva Pereira que Diogo Ratton (1765-1822), filho do judeu francês Jácome Ratton (1736-1820), comerciante de grande trato e industrial de chapéus, irá ter a sua própria residência a partir de 1822. A família começou por ocupar um dos novos edifícios da rampa dos Caetanos em 1785, enquanto outros grandes comerciantes, como David de Pury (1706-86), banqueiro e filantropo, sócio de Gérard Devisme no monopólio do pau-brasil, e desembargadores como Manuel António Freire de Andrade, entre outros, ocupavam partes do monumental palácio do marquês ou alugavam casas da rua Formosa. Sete anos mais tarde, em 1803, os Ratton mudaram-se para o “Palácio dos Carvalhos”, em regime de aluguer por nove anos, após grandes obras orientadas por José Costa e Silva, permitindo ao pai dizer que “poucas pessoas havia em Lisboa, mesmo de um nível superior, tão bem instaladas como eles” (p. 67). Mas a partir de finais de 1807 — meses depois de Domenico Pellegrini os ter retratado (v. p. 72), quadro exposto na escadaria nobre do Tribunal Constitucional (v. p. 102) — os Ratton tiveram de contemporizar, durante meses, com a presença imposta, mas também consentida, de ”hóspedes” franceses (a residência foi “requisitada” para o general Dieudonné, chefe do estado-maior do exército de Junot). Por Jácome ter participado num volumoso empréstimo financeiro ao invasor, acabaria por ser preso em 1810 e exilado em Londres, donde voltou seis anos depois, falecendo em 1820 ou 1821, ainda decorria a construção do Palácio Ratton, apenas algumas dezenas de metros adiante, paredes meias com a sua fábrica de chapéus.


Título: “O Palácio Ratton e os fidalgos da rua Formosa”
Autor: Helder Carita
Editor: Caleidoscópio e Tribunal Constitucional

Fotografias: Ricardo Junqueira
Design: Rui Moreira Antunes
Páginas: 175

Construção do palácio é, para todos os efeitos, um modo abusado de o dizer, pois Helder Carita comprova tratar-se da reformulação — “reforma” (p. 84) — neoclássica e afrancesada (v. p. 85) duma velha quinta, a “Quinta da Ferroa”, de quase 90 mil palmos quadrados, seiscentista e anterior à própria rua Formosa (p. 74), num contrato robusto aforada por Diogo Ratton que, todavia, morto em 1822, pouco ali pôde viver. Os herdeiros alugaram-no no segundo semestre de 1823 ao cônsul de Inglaterra, que se manteve durante uma dúzia de anos, o exacto período em que a filha de Diogo, Emília-Júlia Daupiás Ratton, viveu em Paris com seu tio e tutor, Bernardo Daupiás, e casando-se com o filho mais velho dele, Jácome-Leão Daupiás, futuro barão de Alcochete, voltou para Lisboa com o marido, “indo alojar-se no antigo palácio de seu pai” (p. 79), no verão de 1834. Não parece haver dúvidas de que o realce estético do palácio recebeu forte contributo deste homem educado em Paris, que “sempre se dedicou às letras clássicas e às artes em geral, dentro dos passatempos da grande burguesia europeia da época”, e se tornou “um coleccionador notável, transformando o palácio da rua Formosa num quase museu” (p. 127). Carita confia serem uma escolha de Jácome-Leão Daupiás as seis fianças de inspiração islâmica de reflexos metálicos que estão aplicadas sobre janelas na fachada virada ao jardim, produzidas em Valência, e distinguia-as a tal ponto no programa decorativo da casa, que uma delas ressurge na contracapa do seu livro. Quanto ao jardim, protegido por muros altos, o autor do Tratado da Grandeza dos Jardins em Portugal: ou da originalidade e desaires dessa arte (1987) diz ser “uma pequena jóia da arte paisagística portuguesa e do mais puro espírito do jardim romântico” (p. 147), e “um notável exemplo de jardim botânico do período romântico” (p. 153).

O inventário do palácio feito em 1822 já permitia identificar originalidades no contexto da diacronia estética das casas senhoriais em Portugal, que Helder Carita aponta: “no palácio Ratton, tanto os escritórios como a casa de jantar [fora do piso nobre] apresentam um aspecto ”sem paralelo em toda a história da casa senhorial”: a ligação à varanda e ao jardim, o que dá estes espaços “um valor vivencial de grande sofisticação” (pp. 111-12). Os belos estuques neoclássicos nas grandes salas do piso nobre são atribuíveis a Vicente Tacquesi, activo em Portugal de 1805 a 1810, posteriormente executados por discípulos seus a partir de moldes (v. pp. 124-25), e outros, de finais daquele século, serão da oficina de Domingos Meira, em especial os da chamada Sala Árabe, e alguns tetos ecléticos, como a da p. 142, ou a pequena estufa virada a sul.

Emília-Júlia morreu em julho de 1873, o recheio do palácio seria leiloado em Dezembro de 1875 e o próprio palácio de seguida vendido a um banqueiro do Porto, Fortunato de Oliveira Chamiço (a casa bancária fundada em Lisboa por um dos seus filhos estaria na origem do Banco Totta, fundado em 1893). Foi todavia uma filha, Amélia, que aí vivia com o marido Frederico Biester, que herdou o edifício da rua Formosa, deles partindo a encomenda ao italiano Luigi Manini, arquiteto com trabalhos para a Casa Real, da decoração das escadarias e salas principais, e mais que tudo o rearranjo ondulante do amplo jardim, que Helder Carita atribuiu ao paisagista francês F. Nogret, com quem os Chamiço Biester contrararam outras obras, em Sintra e na Parede.

Amélia Freitas Guimarães Chamiço morreria em 1900, e a herdeira de todos os bens do casal Biester acabaria por ser, nada menos, que “uma das mulheres mais ricas de Portugal”, a tia Claudina Ermelinda de Freitas Guimarães Chamiço, viúva do fundador do Banco Nacional Ultramarino, que por sua vez deixou o palácio, que não habitava, à sobrinha Amélia de Freitas Guimarães (1865-1967), que o ocupou desde então, salvaguardando-lhe “um certo esplendor” e “fausto” (pp. 144, 145) até à década de 50. O Palácio manter-se-ia na posse de herdeiros da família Chamiço até que em 1982 o Ministério da Justiça o adquiriu para sede do Tribunal Constitucional, criado pela revisão da Constituição Portuguesa desse mesmo ano. As obras de adaptação às novas funções prolongar-se-iam por não poucos quinze anos, baseando-se o atual aparato decorativo na subtração de obras às “reservas” dos museus nacionais e outras instituições públicas, o mesmo é dizer ao acesso de todos nós. Ali estão, por exemplo, os retratos do audacioso Conde da Barca, amigo da família Ratton, por Domenico Pellegrini (c. 1805, Museu Nacional de Arte Antiga; p. 160), e do engenheiro Carlos Mardel (o húngaro de nascimento Martell Károly), por pintor e de data desconhecidos (pp. 42 e 159), mas também uma enorme tapeçaria de Eduardo Batarda, datada de 1988-89, em destaque na Sala dos Actos, no andar nobre — e curiosamente produzida pelas Tapeçarias de Portalegre, cuja loja-galeria em Lisboa fica a bem poucos passos dali, na Rua da Academia das Ciências, em instalações que outrora foram de fábricas de Jácome e Diogo Ratton…