A ministra do Ambiente anunciou esta quarta-feira a criação da área marinha protegida (AMP) do Banco de Gorringe, a sudoeste do Algarve, que fará com que Portugal se aproxime do objetivo de ter 30% de oceano protegido até 2030.

Maria da Graça Carvalho afirmou em conferência de imprensa em Nice, França, onde decorre a terceira Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3), que “há uma decisão já consensual entre as várias partes envolvidas nas questões do mar de avançar com uma nova área marinha oceânica (…) que vai dar um outro salto importante nas nossas áreas marinhas protegidas e que é o Banco Gorringe”.

A ministra disse que o Banco de Gorringe, cerca de 200 quilómetros a sudoeste do Cabo de S. Vicente, Algarve, é zona com dimensão considerável — 180 quilómetros de comprimento — e que “irá projetar [o país] para uma percentagem muito perto dos 30%” de área marinha protegida.

O banco de Gorringe tem dois picos principais, os montes submarinos Gettysburg e Ormonde, que apesar de submersos, ao elevarem-se desde profundidades de cerca de 5.000 metros são mais altos do que as montanhas do Pico (Açores) e Serra da Estrela juntas e são as montanhas mais altas da Europa ocidental. São ecossistemas de elevada biodiversidade, com habitats que vão desde florestas de algas perto da superfície até recifes de coral de água fria a grandes profundidades.

O banco de Gorringe foi originalmente cartografado em 1875 por Henry Gorringe, comandante do navio da marinha dos Estados Unidos USS Gettysburg. Considerado com elevado valor ecológico, o banco de Gorringe integra desde 2015 a Rede Natura 2000 como Zona Especial de Conservação.

Um dos temas da UNOC3 é a proteção dos oceanos de modo a serem sustentáveis e uma das metas das Nações Unidas é que até 2030 os países tenham 30% da sua área marítima com estatuto de proteção. A ministra recordou que o “grande salto” de Portugal nesta área “foi dado pela proteção de 30% do mar dos Açores”, que possibilitou ao país estar nos atuais 19% de áreas marinhas protegidas.

A governante adiantou que o decreto-lei para a nova AMP está pronto e que agora segue-se a realização do modelo de gestão.

Organização Sciaena saúda decisão mas exige medidas efetivas

A associação ambientalista Sciaena congratulou-se com a decisão, mas pede a adoção de medidas que tornem efetiva a proteção.

Para a Sciaena, deve ser assegurado “que as práticas de pesca destrutivas e outras atividades extrativas que comprometem os objetivos de conservação destas áreas são efetivamente proibidas em pelo menos 10% da rede”.

Segundo Henrique Folhas, responsável pelos temas das Áreas Marinhas Protegidas e Restauro da Sciaena, “esta é uma excelente decisão, que visa proteger um dos hotspots de biodiversidade marinha mais importantes para Portugal. Mas há que dar continuidade a este anúncio, nomeadamente com a designação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas da zona de Portugal continental e, sobretudo, com a adoção de medidas efetivas que tornem efetiva a proteção”.

A Sciaena alerta ainda para a importância do “apoio aos pescadores para se adaptarem à criação das novas AMP”, considerando que “é essencial que este se foque na transição para a pesca de baixo impacto e na criação de atividades económicas complementares, nomeadamente as que beneficiam e dependem da conservação do ambiente”, afirma Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da Sciaena, citado em comunicado.