Cinco colégios privados escreveram ao parlamento a alertar para o subfinanciamento do ensino especial, que pode pôr em causa o funcionamento das escolas, e pediram uma audiência urgente antecipando a discussão do Orçamento do Estado para 2026.

No ofício, assinado pelo Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica, Externato Alfredo Binet e pelos colégios As Descobertas, Bola de Neve e Eduardo Claparède, todos na Área Metropolitana de Lisboa, as escolas sublinham que o valor da comparticipação paga por aluno é muito insuficiente.

“Estes colégios são organizações pequenas e têm cada vez mais necessidades”, disse, em declarações à Lusa, o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), explicando que recebem alunos encaminhados pelo Ministério da Educação por não terem possibilidade de frequentar o ensino geral.

Em 2023, o Governo, então liderado por António Costa, atualizou o valor da comparticipação paga por aluno aos colégios de ensino especial, que não sofria alterações desde 2008, depois de o Colégio Eduardo Claparède ter anunciado que iria encerrar por falta de condições financeiras.

Na altura, a atualização foi de cerca de 27% e o valor a conceder aos alunos entre os 6 e os 18 anos passou de 511,89 para 651,26 euros por mês, um aumento que as escolas dizem não ser suficiente.

“Pela própria lei, pela natureza das coisas, estas turmas custam quatro vezes mais do que uma turma do ensino geral”, sublinha Rodrigo Queiroz e Melo, que explica que uma turma nestes colégios não pode ter mais de 15 alunos e tem de ter, pelo menos, um docente e um técnico especializado em exclusivo.

Por ano, as escolas recebem cerca de 7.000 euros por aluno, mas o necessário para conseguirem continuar a assegurar o acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas especiais seriam 11.500 euros, refere o representante dos colégios.

São mais 2,1 milhões de euros anuais para financiar os perto de 490 alunos, que representam 0,03% da verba do Orçamento do Estado para a Educação.

Para já, Rodrigo Queiroz e Melo diz que o funcionamento dos colégios de ensino especial ainda não está em risco, mas no ano letivo 2026/2027 poderão voltar a estar numa situação crítica se o valor da comparticipação no âmbito dos contratos de cooperação não for atualizado.

Por isso, e perante a ausência de respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e antecipando a discussão do Orçamento do Estado para 2026, os colégios pedem uma audiência urgente na Comissão de Educação e Ciência.

Nas próximas semanas, serão recebidos por partidos políticos, com reuniões já agendadas com o Chega e PSD.