O Tribunal Superior de Londres decidiu anular a decisão do Ministério do Interior britânico de consentir a extradição do hacker português Diogo Santos Coelho para os EUA, avançou esta sexta-feira o jornal The Guardian.
Indiciado pela justiça americana da prática de cibercrimes, devido à criação da plataforma RaidForums — um espaço onde os utilizadores podiam vender e comprar informações e dados pessoais alegadamente obtidos de forma ilegítima —, Diogo Santos Coelho enfrentava um pedido de extradição e uma possível cenário de uma condenação a dezenas de anos de prisão, longe da família.
Portugal também submeteu um mandado de detenção em fevereiro de 2024 para o jovem português, de 25 anos, por suspeitas de branqueamento de capitais e acesso ilegítimo. Diogo Santos Coelho, que terá criado o RaidForums com apenas 15 anos no seu computador pessoal, foi diagnosticado com autismo e sujeito a avaliações que apontam um elevado risco de suicídio.
Para o juiz Linden, que se pronunciou sobre o caso de Diogo Santos Coelho, o Ministério do Interior deveria ter tido em conta a “proximidade com a família e amigos, a sua ligação com os respetivos sistemas jurídicos, os seus direitos e os resultados prováveis no processo penal, bem como os seus direitos a apoio em relação à sua saúde mental, tendo em conta que foi considerado vítima de escravatura moderna“.
Com efeito, os seus representantes britânicos não negaram a criação da plataforma ou as ações praticadas, mas alegaram que o jovem português, então adolescente, foi aliciado por adultos online que o coagiram a criar o site RaidForums.
Agora, a decisão sobre o futuro de Diogo Coelho ficará nas mãos da atual ministra do Interior, Shabana Mahmood, que deverá reavaliar o caso e permitir a defesa do cidadão português, a fim de poder expor os seus argumentos a favor da extradição para Portugal.
Segundo a CNN Portugal, Diogo Santos Coelho está em prisão domiciliária no Reino Unido desde 2022, após ter sido detido em janeiro desse ano devido a um mandado de detenção das autoridades norte-americanas.
