Tribunal Penal Internacional
Ucrânia. UE, EUA e aleados apoiam processo no TIJ
26 membros da UE reforçam a importância do processo contra as acusações de genocídio da Rússia de forma a "assegurar que a lei internacional é respeitada". O TIJ investiga a origem da narrativa russa.
Tribunal Penal Internacional celebra 20 anos
O TPI celebra o seu 20º aniversário e tem atualmente investigações em andamento em 17 países. Os procuradores têm investigado crimes de guerra incluindo a investigação "Tudo ou Nada" só da Ucrânia.
Espião russo é deportado ao tentar acesso ao TPI
Sergey Vladimirovich Cherkasov iniciaria um estágio no Tribunal Penal Internacional após recomendação de professor, quando foi deportado por agentes de segurança dos Países Baixos.
Sonho e realidade do Tribunal Penal Internacional
Como nem todos os países aceitaram fazer parte da jurisdição do Tribunal Penal Internacional, este só pode acusar cidadãos nacionais de um país parte, o que no caso desta guerra não ocorrerá.
TPI pede adesão da Guiné-Bissau a Estatuto de Roma
Piotr Hofmanski defende que com esta adesão a Guiné-Bissau mostra o seu compromisso com o Estado de Direito, a paz e a segurança, mas também dá a sua contribuição para a estabilidade no mundo.
Qual o papel do Tribunal Penal Internacional?
O conflito actual na Ucrânia demonstra que a luta contra a impunidade em todo o mundo impõe que se continue a pensar na eficácia e na legitimidade da justiça internacional.
Bucha. "À primeira vista é crime de guerra"
Especialista em direito internacional, Anabela Alves, lembra que cabe ao procurador do Tribunal Penal Internacional investigar mortes em Bucha e Kiev, mas acredita que se trata de um crime de guerra.
Guaidó apoia investigação do TPI na Venezuela
"Na Venezuela têm sido cometidos e continuam a ser cometidos crimes que lesam a humanidade. O anúncio do Procurador Karim Khan de abrir um gabinete do TPI no país é um passo em frente", disse Guaidó.
23h. Ucrânia. Tribunal investiga crimes de guerra
Confirmação surge depois de se saber que 39 países fizeram queixa da Rússia no Tribunal, por “atrocidades” cometidas na Ucrânia. E, FCP mais perto da final da Taça de Portugal.
ONG apresenta queixa contra Bolsonaro no TPI
Peritos invocados na queixa consideraram que as emissões resultantes da desflorestação conduzida durante o mandato de Bolsonaro poderão provocar mais de 180.000 mortes este século.
Ex-presidente julgado por ser "problemático", diz
Depois de ter sido absolvido por alegados atos de violência, pelo Tribunal Penal Internacional, o antigo chefe de Estado marfinense regressou ao país, após uma ausência de dez anos da Costa do Marfim.
Relembrando o genocídio de Srebrenica
Quando políticos dos nossos dias incitam ao ódio a determinadas minorias étnicas com o único objectivo de consolidar ou expandir posições de poder, eis um exemplo de como tudo isto acaba.
EUA "firmemente contra" investigação do TPI
Os Estados Unidos opõem-se "firmemente" à abertura de um inquérito pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre presumíveis crimes, imputados sobretudo a Israel.
Netanyahu critica Tribunal Penal Internacional
O primeiro-ministro israelita considera que o Tribunal Penal Internacional "virou-se contra o povo judeu", no seguimento da decisão de abrir um inquérito sobre crimes de guerra cometidos na Palestina.
Karim Khan eleito novo procurador principal do TPI
Khan tomará posse em meados do ano, quando terminar o mandato de nove anos de Bensouda e após um processo de seleção com votação secreta e duas voltas.
Onde ficou Nuremberga?
Nestas bodas de diamante, o sangue ainda derramado não nos permite ter as mãos limpas e acenar ou comemorar com pompa e circunstância.
Venezuela. Denúncia por crimes contra a humanidade
O TPI divulgou um relatório em que diz acreditar que na Venezuela se cometeram "crimes que lesam a humanidade". Tortura, estupro e ou outras formas de violência sexual são algumas das suspeitas.
TPI diz que houve crimes de guerra na Ucrânia
A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional revela que existiu um "largo leque" de crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia desde 2014, que deveria ter dado origem a um inquérito.
CPLP apoia candidatura do Brasil ao Tribunal Penal
Este é o processo normal, quando os Estados-membros que querem apresentar alguma candidatura a uma organização internacional tentam obter o apoio dos outros países da CPLP.
Entrevista ao último procurador de Nuremberga
Desembarcou na Normandia, libertou campos de concentração nazis e aos 27 anos foi o principal procurador no julgamento de Nuremberga. Aos 100 anos, Ben Ferencz dá uma entrevista de vida ao Observador.
UE contra sanções dos EUA a procuradora
O Tribunal Penal Internacional condenou as sanções "sem precedentes" e "inaceitáveis" dos Estados Unidos contra Fatou Bensouda, que quer uma investigação de crimes de guerra no Afeganistão.
Washington sanciona procuradora do Tribunal Penal
Trump autorizou sanções contra responsáveis do Tribunal Penal, após Washington tentar dissuadir a jurisdição de perseguir militares norte-americanos pelo seu envolvimento no conflito no Afeganistão.
Denunciado por crimes contra a humanidade
O Presidente brasileiro foi acusado de incitar práticas de genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil, por ignorar crimes ambientais cometidos na Amazónia.
RDCongo. Líder de milícia ruandesa declarado morto
Sylvestre Mudacumura, líder de um grupo rebelde hutu ruandês, era um dos homens mais procurados na RDCongo, tendo sido abatido numa região onde estão presentes dezenas de grupos rebeldes.
Ex-funcionários e pescadores processam Xi Jinping
Os ex-funcionários e pescadores filipinos acusam o Presidente chinês de "crimes que implicam um dano ambiental massivo, quase permanente e devastador em vários países", e crimes contra a humanidade.
Ex-Presidente da Costa do Marfim foi libertado
A defesa de Gbagbo e Ble Goude tinha pedido a absolvição dos dois homens por falta de provas num julgamento que começou há três anos. A libertação dos acusados foi suspensa até quarta-feira.
Ucrânia vai apresentar uma queixa contra a Rússia
A Ucrânia prepara-se para apresentar uma queixa-crime contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça após o incidente entre os dois países, que resultou na captura de 3 navios ucranianos.
TPI pode vir a investigar crimes de Maduro
Seis países do continente americano solicitaram na quarta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue alegados crimes contra a humanidade cometidos pelo Governo venezuelano.
Países querem investigação à Venezuela
Cinco países da América Latina vão pedir ao Tribunal Penal Internacional que sejam investigadas alegadas "violações sistemáticas de Direitos Humanos" na Venezuela.
EUA ameaçam juízes do TPI com sanções
A administração norte-americana classificou o Tribunal Penal Internacional como "ilegítimo" e "perigoso" e ameaçou aplicar sanções contra juízes que decidam investigar os EUA ou Israel.
Jean-Pierre Bemba regressou à RD Congo
O líder da oposição congolesa, Jean-Pierre Bemba, regressou à República Democrática do Congo, depois de 10 anos na prisão, por crimes de guerra e contra a humanidade.
TPI vai investigar denúncias na Venezuela
O Tribunal Penal Internacional vai investigar as denúncias de uso de força excessiva pela polícia em protestos e "graves abusos" sobre os detidos na Venezuela.
Autoridades investigam suicídio em pleno tribunal
Tanto o Tribunal Penal Internacional como as autoridades holandesas estão a investigar o suicídio do general bósnio croata Slobodan Praljak, que ingeriu cianeto durante uma sessão em Haia.
Condenado morre depois de beber veneno em tribunal
Antigo comandante terá gritado "eu não sou um criminoso de guerra" e ingeriu líquido de um pequeno frasco que se julga ser veneno. Juízes das Nações Unidas suspenderam de imediato a audiência.
Mladic vai recorrer da sentença
Mladic, o antigo general bósnio sérvio foi condenado a prisão perpétua, mas vai recorrer da sentença.
Tribunal para ex-Jugoslávia emite último veredito
O Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia deve emitir esta quarta-feira o último veredito, ao ex-chefe militar sérvio Ratko Mladic. Em 24 anos, foram acusadas 161 pessoas.
Ex-PGR pede ordem de prisão contra Maduro
A ex-Procuradora-Geral da República da Venezuela Luisa Ortega Díaz pediu ao Tribunal Penal Internacional de Haia que emita uma ordem de captura para o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
PAIGC admite queixa contra Presidente da República
O PAIGC admite apresentar queixa contra o Presidente da República guineense no Tribunal Penal Internacional e acusa José Mário Vaz de conhecer ligações criminosas de pessoas que queria nomear.
Cabo Verde discorda que África abandone TPI
O Presidente de Cabo Verde discorda do apelo da União Africana de abandono coletivo do Tribunal Penal Internacional (TPI), entendendo que a melhor forma de contrariar as críticas é sugerir melhorias.
Colonatos. OLP contacta Tribunal Internacional
O secretário-geral da OLP assegurou que os palestinianos vão contactar o Tribunal Penal Internacional após a aprovação no Conselho de Segurança da resolução que condena os colonatos israelitas.
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