Tribunal Penal Internacional
Lula convida Putin, mas lembra mandado de detenção
Presidente brasileiro confirmou que vai convidar Vladimir Putin para a cimeira do G20 no Rio de Janeiro, mas recua e avisa que o seu país tem responsabilidades perante o Tribunal Penal Internacional
O Direito Internacional e a paloma de Picasso
Entre a descrença e a fé, mergulhou num sono profundo, augurando que, quando despertasse, a Paloma de Picasso já tivesse resgatado o ramo de oliveira que ficou esquecido.
21h. Médio Oriente. TPI garante investigações
O procurador Karim Khan adianta que há investigações em curso sobre os crimes alegadamente cometidos em Israel no dia 7 de outubro e também em relação a Gaza e à Cisjordânia.
Julgamento sobre invasão russa tem significado?
Julgamento internacional sobre invasão russa começa esta segunda. Historiador Bruno Cardoso Reis explica que, do ponto de vista prático, "não tem grande efeito", mas, em termos políticos, "tem algum".
6h. TI inicia audiências do processo da guerra
A Ucrânia acusa a Rússia de ter utilizado indevidamente alegações de genocídio no leste da Ucrânia para justificar a invasão.
5h. STOP. Professores iniciam semana de greve
É a primeira greve com impacto nas atividades letivas neste ano letivo. Ainda neste jornal, o Tribunal de Justiça Internacional iniciou as audiências do processo interposto pela Ucrânia à Rússia.
Brasil. Lula recua sobre detenção de Putin
Líder brasileiro clarificou que "quem decide é a Justiça" no que toca ao mandato de captura contra Putin. Ainda assim, considerou que "o papel do Tribunal Penal Internacional tem de ser revisto".
RCA. Ex-ministro nega envolvimento em massacres
"Nego absolutamente ter participado em quaisquer planos que envolvam crimes", disse Maxime Jeoffroy Eli Mokom Gawaka, acusado de coordenar as operações contra os Balaka.
Rússia coloca juíza do TPI na lista de procurados
Quatro meses depois de ter emitido um mandado de captura contra Putin, Tomoko Akane foi agora adicionada à lista de criminosos procurados pela Rússia. É a segunda juíza do TPI a constar na lista.
Lukaschenko: provas de transferência de crianças
Um antigo ministro bielorrusso disse que mais de 2.100 crianças ucranianas de pelo menos 15 cidades ocupadas pela Rússia foram levadas à força para a Bielorrússia com a aprovação de Lukaschenko.
UE critica mandado russo ao procurador do TPI
Josep Borrell afirma que mandado de busca a procurador representa uma "decisão política" e demonstra o "desprezo" dos dirigentes russos pelo direito internacional.
TPI garante que não cede a pressões de Moscovo
Procurador que emitiu mandato de detenção em nome de Putin foi colocado na lista de 'mais procurados' da Rússia. Em comunicado, TPI considera "medidas inaceitáveis" e diz que será "inflexível".
4h. Rússia acusa EUA de subornar TPI
Para o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitri Medvedev, o suborno serviria para tentar prender Vladimir Putin.
Governo húngaro não vai entregar Putin ao TPI
O Tribunal Penal Internacional emitiu na semana passada um mandado de captura para Putin. Contudo, o primeiro-ministro húngaro acredita que o mandado "vai no sentido da escalada e não da paz".
40 países debatem mais apoio ao TPI
"A reunião pretende concertar esforços para responsabilizar criminosos de guerra pelas atrocidades cometidas na Ucrânia durante esta invasão injusta e ilegal", diz o vice-primeiro-ministro britânico.
"Visita a Mariupol é uma provocação ao Ocidente"
Putin visitou Mariupol, "símbolo da resistência ucraniana". Para Paulo Sande, especialista em assuntos europeus, esta deslocação é um incentivo à guerra e uma possível resposta à acusação do TPI.
00h. Rússia.16 mil crianças deportadas ilegalmente
Hoje o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura internacional contra Vladimir Putin por crimes de guerra na Ucrânia - uma "decisão histórica", diz o presidente ucraniano.
Zelensky saúda decisão histórica contra Putin
Zelensky saudou a decisão histórica de emitir um mandado de captura contra Vladimir Putin por crimes de guerra. O Presidente ucraniano lembrou a "transferência ilegal de milhares de crianças".
Os crimes de guerra na Ucrânia vão ser punidos?
Cristina Ribeiro é procuradora e está há mais de 10 anos no Tribunal Penal Internacional, onde coordena equipas de investigação. A nossa convidada acredita que a justiça é possível, mesmo que tarde.
Ucrânia: “Justiça demora tempo, mas pode vir”
Cristina Ribeiro é procuradora da República e está há mais de 10 anos no Tribunal Penal Internacional, em Haia. A coordenadora de equipas de investigação acredita que ninguém está imune à Justiça.
Anexações russas: um ar de déjà vu
Se a incorporação de um território é possível, é necessário que as condições dessa incorporação não violem o direito internacional. Um facto ilícito não pode ser fonte de direitos para o infrator.
TPI. Sudão promete "cooperação total" sobre Darfur
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional disse que obteve uma promessa de "cooperação total" do Sudão relativamente ao Darfur. Região foi devastada por uma guerra civil que começou em 2003.
Covid. Farmacêuticas, China e Vaticano condenados?
Imagem partilhada no Facebook afirma que empresas farmacêuticas, China e Vaticano foram condenados por “crimes contra a humanidade” por um tribunal internacional. Só que este órgão não é reconhecido.
Ucrânia. UE, EUA e aleados apoiam processo no TIJ
26 membros da UE reforçam a importância do processo contra as acusações de genocídio da Rússia de forma a "assegurar que a lei internacional é respeitada". O TIJ investiga a origem da narrativa russa.
Tribunal Penal Internacional celebra 20 anos
O TPI celebra o seu 20º aniversário e tem atualmente investigações em andamento em 17 países. Os procuradores têm investigado crimes de guerra incluindo a investigação "Tudo ou Nada" só da Ucrânia.
Espião russo é deportado ao tentar acesso ao TPI
Sergey Vladimirovich Cherkasov iniciaria um estágio no Tribunal Penal Internacional após recomendação de professor, quando foi deportado por agentes de segurança dos Países Baixos.
Sonho e realidade do Tribunal Penal Internacional
Como nem todos os países aceitaram fazer parte da jurisdição do Tribunal Penal Internacional, este só pode acusar cidadãos nacionais de um país parte, o que no caso desta guerra não ocorrerá.
TPI pede adesão da Guiné-Bissau a Estatuto de Roma
Piotr Hofmanski defende que com esta adesão a Guiné-Bissau mostra o seu compromisso com o Estado de Direito, a paz e a segurança, mas também dá a sua contribuição para a estabilidade no mundo.
Qual o papel do Tribunal Penal Internacional?
O conflito actual na Ucrânia demonstra que a luta contra a impunidade em todo o mundo impõe que se continue a pensar na eficácia e na legitimidade da justiça internacional.
Bucha. "À primeira vista é crime de guerra"
Especialista em direito internacional, Anabela Alves, lembra que cabe ao procurador do Tribunal Penal Internacional investigar mortes em Bucha e Kiev, mas acredita que se trata de um crime de guerra.
Guaidó apoia investigação do TPI na Venezuela
"Na Venezuela têm sido cometidos e continuam a ser cometidos crimes que lesam a humanidade. O anúncio do Procurador Karim Khan de abrir um gabinete do TPI no país é um passo em frente", disse Guaidó.
23h. Ucrânia. Tribunal investiga crimes de guerra
Confirmação surge depois de se saber que 39 países fizeram queixa da Rússia no Tribunal, por “atrocidades” cometidas na Ucrânia. E, FCP mais perto da final da Taça de Portugal.
ONG apresenta queixa contra Bolsonaro no TPI
Peritos invocados na queixa consideraram que as emissões resultantes da desflorestação conduzida durante o mandato de Bolsonaro poderão provocar mais de 180.000 mortes este século.
Ex-presidente julgado por ser "problemático", diz
Depois de ter sido absolvido por alegados atos de violência, pelo Tribunal Penal Internacional, o antigo chefe de Estado marfinense regressou ao país, após uma ausência de dez anos da Costa do Marfim.
Relembrando o genocídio de Srebrenica
Quando políticos dos nossos dias incitam ao ódio a determinadas minorias étnicas com o único objectivo de consolidar ou expandir posições de poder, eis um exemplo de como tudo isto acaba.
EUA "firmemente contra" investigação do TPI
Os Estados Unidos opõem-se "firmemente" à abertura de um inquérito pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre presumíveis crimes, imputados sobretudo a Israel.
Netanyahu critica Tribunal Penal Internacional
O primeiro-ministro israelita considera que o Tribunal Penal Internacional "virou-se contra o povo judeu", no seguimento da decisão de abrir um inquérito sobre crimes de guerra cometidos na Palestina.
Karim Khan eleito novo procurador principal do TPI
Khan tomará posse em meados do ano, quando terminar o mandato de nove anos de Bensouda e após um processo de seleção com votação secreta e duas voltas.
Onde ficou Nuremberga?
Nestas bodas de diamante, o sangue ainda derramado não nos permite ter as mãos limpas e acenar ou comemorar com pompa e circunstância.
Venezuela. Denúncia por crimes contra a humanidade
O TPI divulgou um relatório em que diz acreditar que na Venezuela se cometeram "crimes que lesam a humanidade". Tortura, estupro e ou outras formas de violência sexual são algumas das suspeitas.
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