Tribunal Penal Internacional
Tribunal Penal Internacional vence prémio Sakharov
A atribuição do prémio ao Tribunal Penal Internacional será formalmente anunciada pela presidente do Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo.
Parlamento Europeu quer UE a defender TPI dos EUA
Comissão de Assuntos Externos aprovou relatório com 50 votos a favor. Eurodeputados exigem resposta diplomática, política e jurídica às sanções de Washington ao tribunal de Haia.
"Completamente ilegais": Nobel ataca sanções de Trump ao TPI
Navi Pillay considera que os ataques de Washington ao Tribunal Penal Internacional são "completamente ilegais", além de "negativos e cruéis" numa altura em que o panorama mundial atual é desafiante.
Tóquio critica sanções dos EUA ao TPI
A primeira-ministra Sanae Takaichi prometeu continuar a apoiar o tribunal sediado em Haia, presidido pela juíza japonesa Tomoko Akane, e a colaborar com Washington.
Portugal condena novas sanções dos EUA ao TPI
As sanções, anunciadas pelo secretário de Estado Marco Rubio, surgem horas depois do Nobel da Paz a Navi Pillay. MNE português condena "pressões e ingerências" sobre o tribunal.
Trump aplica sanções a TPI após ex-juíza vencer Nobel da Paz
EUA ameaçam "desmantelar o TPI, tijolo a tijolo" e anunciam sanções no dia em que antiga juíza do tribunal venceu Prémio Nobel da Paz (que Trump quer ganhar). UE sai em defesa do órgão jurídico.
Países Baixos prometem defender o TPI "tijolo a tijolo"
Rob Jetten respondeu às ameaças norte-americanas com a própria retórica de Rubio, prometendo proteger o tribunal e convidando os EUA ao diálogo sobre reformas.
16h. Nobel da Paz. EUA anunciam sanções contra TPI
Em causa está a atribuição do Nobel da Paz à jurista que presidiu a Comissão da ONU que acusou Israel de estar cometer um genocídio. Ainda, Já há uma previsão da evolução de preços dos combustíveis.
Navi Pillay é a vencedora do Nobel da Paz
Comité do Nobel atribuiu o prémio à juíza sul-africana do Tribunal Penal Internacional, destacando importância do Direito Internacional — um recado para as grandes potências que não reconhecem o TPI.
Costa e Von der Leyen declaram "apoio firme" ao TPI
Os EUA aplicaram sanções à Presidente do Tribunal Penal Internacional e a um advogado, incluindo o congelamento de bens ou a proibição de transações com entidades norte-americanas.
Netanyahu fala com Rubio sobre desmantelamento do TPI
Netanyahu alega que este tribunal internacional "põe em risco a justiça no mundo" e submete a segurança dos países "às decisões de funcionários corruptos em Haia".
Estados-membros do TPI votam pela demissão de Karim Khan
Os Estados-membros do Tribunal Penal Internacional votaram esta sexta-feira para afastar o procurador britânico Karim Khan, que enfrenta alegações de agressão sexual.
TPI. Funcionária conta alegados abusos sexuais de Karim Khan
Sarah desempenhou funções de assistente de Khan entre 2023 e 2024. Acusa procurador de ter entrado no seu quarto de hotel, numa visita oficial à Colombia, onde colocou a mão dentro das suas leggings.
EUA. ONU defende papel-chave do Tribunal Penal Internacional
EUA consideraram o Tribunal uma "ameaça intolerável" à sua soberania e lançaram campanha contra o organismo, depois de três magistrados do TPI terem apresentado processo contra a Administração Trump.
Órgão de supervisão do TPI pede demissão de Karim Khan
Procurador-geral do TPI foi acusado de ter tido relação sexual imprópria com funcionária. Khan nega qualquer irregularidade. Pelo menos 63 dos 125 Estados-membros precisam de aprovar a demissão.
Trump sugeriu a Xi união com Putin contra Tribunal Penal
A autoridade do Tribunal Penal Internacional não é reconhecida pelos EUA nem pela Rússia. Pequim nega a jurisdição do tribunal sobre o seu território, mas tem apoiado decisões em conflitos na Líbia.
Rodrigo Duterte vai ser julgado por crimes contra humanidade
Tribunal Penal Internacional afirma que há "razões substanciais" para acreditar que o antigo líder foi responsável por dezenas de assassinatos. Rodrigo Duterte nega as acusações que lhe são imputadas.
Juristas pedem a Montenegro que denuncie Epstein no TPI
Numa carta ao primeiro-ministro, as juristas exigem que o Estado não "pactue com a impunidade" de uma rede de tráfico humano que violou direitos de mulheres e crianças.
Arrancam audições sobre crimes imputados a Rodrigo Duterte
Rodrigo Duterte, autorizado a não estar presente nas audições, foi acusado do envolvimento em pelo menos 76 assassinatos. Tribunal de Haia vai decidir se o antigo Presidente filipino vai a julgamento.
TPI rejeita recursos de Israel e mantém investigação em Gaza
O Tribunal Penal Internacional investiga desde 2021 alegadas ações de Israel em Gaza, ocorridas desde 2014, que podem configurar crimes de guerra. Benjamin Netanyahu mantém o mandato de detenção.
Justiça russa condena à revelia procurador e juízes do TPI
Nove membros de Haia foram condenados a penas de até 15 anos de prisão pelo tribunal de Moscovo. A decisão é uma retaliação contra o mandado emitido contra Putin em 2023 por crime de guerra.
Condenado líder de milícia sudanesa por crimes no Darfur
Abd-Al-Rahman, que se entregou ao Tribunal Penal Internacional em 2020, era um líder sénior da milícia sudanesa Janjaweed e participou "ativamente" na prática dos crimes, concluiu o tribunal.
Venezuela acusa TPI de "colonialismo legal"
O Governo venezuelano diz que "é muito óbvio" que não foram cometidos crimes contra a humanidade no país e acusou o Tribunal Penal Internacional de "instrumentalizar a justiça para fins políticos".
Disponibilizado arquivo total dos Julgamentos de Nuremberga
Nova plataforma online irá permitir aos utilizadores descobrir informação de todos os documentos que conduziram "ao horror explícito" e que traçaram "um quadro claro das dinâmicas" do Holocausto.
TPI recusa libertar Rodrigo Duterte por riscos de fuga
Os juízes do TPI consideraram que Rodrigo Duterte, de 80 anos, acusado de três crimes contra a humanidade, representa um risco de fuga e que poderia influenciar testemunhas caso fosse libertado.
1h. Procurador-Geral do TPI acusado de má conduta sexual
É a segunda mulher a apresentar queixa de abuso sexual contra o britânico Karim Khan, que diz ter sido sujeitada a avanços sexuais indesejados. Ainda, incêndio de Vinhas continua sem dar tréguas.
TPI: 2ª mulher acusa procurador-geral de má conduta sexual
Relato da segunda alegada vítima revela padrão de agressão sexual. Karim Khan é acusado de atrair as mulheres para sua casa com desculpas laborais para as pressionar a ter relações sexuais.
ONU denuncia aumento da retaliação dos EUA contra TPI
Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitou a retirada imediata das sanções contra os juízes e procuradores visados.
21h. Nível 4 de prontidão especial mantém-se até sexta
O nível 4 de alerta, que é o mais elevado, pressupõe a maior mobilização de meios humanos e materiais para as missões a cumprir. Ainda, a ONU critica as novas sanções dos EUA a quatro membros do TPI.
Estados Unidos anunciam novas sanções contra membros do TPI
Dois juízes e dois procuradores são agora visados pelos EUA. Processo contra Netanyahu e Gallant no fundamento das penalizações anunciadas pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Venezuela nega crimes contra a humanidade
Vice-presidente da Venezuela garantiu ao Tribunal Penal Internacional que o Governo do Presidente Nicolás Maduro não cometeu "crimes previstos no Estatuto de Roma".
TPI afasta Karim Khan de caso venezuelano
O Tribunal Penal Internacional ordenou o afastamento do procurador da investigação sobre crimes contra a humanidade na Venezuela, por ter "motivos razoáveis para acreditar" num conflito de interesses.
30 anos após genocídios, o TPI está condenado ao fracasso?
TPI enfrenta problemas internos — como ser pouco eficiente a "escândalos" — e está "sob ataque" de alguns países. Ouvidos pelo Observador, especialistas têm visões distintas sobre futuro do tribunal.
Tribunal internacional emite mandado para líderes talibãs
O mandado visa o supremo líder do movimento radical islamita do Afeganistão e o presidente do Supremo tribunal do país pelo crime contra a humanidade de perseguição com base no género.
TPI alvo de novo incidente de cibersegurança
Um porta-voz do Tribunal Penal Internacional diz que estão a ser tomadas medidas para "atenuar os efeitos" sobre o incidente de cibersegurança, que ocorreu no final da semana passada.
Hungria aprova legislação para abandonar TPI
A Hungria decidiu sair do TPI por considerar o tribunal politizado e tendencioso, sobretudo após o mandado de captura contra Netanyahu, emitido devido à ofensiva israelita em Gaza.
Mais de 50 ONG pedem à UE para defender TPI
As ONG assinalaram que os ataques ao TPI "comprometem o mandato e a missão", deixando clara a "urgência da União Europeia tomar medidas urgentes para defender a ordem internacional".
Hungria sai do TPI no dia da visita de Netanyahu
Benjamin Netanyahu saudou a decisão da Hungria de se retirar do Tribunal Penal Internacional. Porta-voz do TPI defendeu que a Hungria tem a obrigação legal de fazer cumprir as decisões do organismo.
Quem é Rodrigo Duterte, detido pelo TPI
Desde estadias prolongadas em cargos de poder, à chegada dos filhos a posições políticas e o "duro" combate contra a droga. O "Justiceiro" foi esta terça-feira detido.
Duterte preso por ordem do TPI a caminho de Haia
Duterte foi detido depois de chegar de Hong Kong devido à investigação dos assassínios em massa que ocorreram durante a campanha repressiva anti-droga do antigo dirigente das Filipinas.
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