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Tribunal Penal Internacional

Tribunal Penal Internacional

Presidente do TPI critica EUA e Rússia por ameaças

O Tribunal está a ser ameaçado com sanções económicas draconianas por outro membro permanente do Conselho de Segurança, como se fosse uma organização terrorista, disse a líder do TPI.
Israel

Um prego no caixão do Tribunal Penal Internacional

O TPI é um tribunal complementar, age caso os sistemas nacionais não processem crimes cometidos por seus cidadãos. O sistema israelita funciona e o IDF está a investigar 300 possíveis crimes de guerra
França

Netanyahu pode ter imunidade a mandado do TPI

Ministro dos Negócios Estrangeiros da França afirmou que Paris "está muito empenhada na justiça internacional e aplicará o Direito Internacional com base nas suas obrigações para cooperar com o TPI".
Noticiário

13h. PS a favor no corte dos salários políticos

A dúvida era se os socialistas iam viabilizar a proposta do PSD, que impõe o fim do corte já para o ano, ou se iam insistir na proposta que apresentaram em que o corte só acabava em 2026.
Conflito Israelo-palestiniano

Procurador do TPI exige execução dos mandados

Procurador-geral avisou que o direito humanitário internacional "deve ser respeitado em todas as circunstâncias". Emitiu mandados contra Netanyahu, Gallant e Deif, por crimes de guerra em Gaza.
Conflito Israelo-palestiniano

TPI emite mandado de captura contra Netanyahu

Primeiro-ministro israelita e ministro da Defesa acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra. TPI também pede detenção do chefe do braço militar do Hamas, que Israel diz que matou.
Noticiário

15h. Netanyahu acusa TPI de antissemitismo

Isaac Herzog, presidente de Israel, diz que o dia de hoje é um dia negro para a humanidade e para a justiça. Ainda, Van Dunem afirma que a nacionalidade atribuída às gémeas foi por direito.
Noticiário

14h. 19 mil pessoas sem suporte imediato em 2023

A Associação dos Técnicos de Emergência Médica diz que diz que 19 mil pessoas não tiveram acesso ao suporte imediato de vida no ano passado. Paulo Paço considera uma falha que deve ser auditada.
Noticiário

13h. TPI emite mandados de captura

Além do primeiro-ministro israelita, o mandado de detenção também se aplica ao antigo ministro da defesa Yoav Gallant e do lado do Hamas, ao líder do movimento islâmico: Mohammed Deif.
Guerra na Ucrânia

Justiça russa emite mandado contra juiz do TPI

Ben Mahfudh foi colocado na lista internacional dos mais procurados da Rússia após ter emitido mandados de captura do Ministro da Defesa e chefe das Forças Armadas russas.
Tribunal Penal Internacional

TPI. Procurador investigado por conduta imprópria

Karim Khan emitiu os mandados de captura contra líderes israelitas e membros do Hamas. A acusação foi feita por um membro do seu gabinete e negada por Khan, que diz ser alvo de "ataques e ameaças".
Guerra na Ucrânia

Lituânia pede ao TPI mandado contra Lukashenko

Lituânia salientou que foi o primeiro país a alertar o Tribunal Penal Internacional para a "situação na Ucrânia" e exige agora que se investigue o Presidente da Bielorrússia.
Guerra na Ucrânia

Mongólia ignora mandado de detenção contra Putin

Líder russo foi recebido na praça principal de Ulan Bator por uma guarda de honra vestida com uniformes vermelhos e azuis, inspirados nos da guarda pessoal do governante do século XIII, Genghis Khan.
Guerra na Ucrânia

Putin visita Mongólia na próxima terça-feira

Esta será a primeira viagem do Presidente russo a um Estado signatário do Estatuto de Roma desde que o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura contra Putin, em março de 2023.
Gabinete de Guerra

Decisão do TJI é "mais uma derrota para Netanyahu"

Vítor Gabriel Oliveira não tem dúvida de que a decisão do TJI é mais uma derrota para Israel. Ainda, é importante que o Reino Unido mantenha a postura de não agressão à Rússia.
Conflito Israelo-palestiniano

Ministro israelita pede anexação da Cisjordânia

Bezalel Smotrich, conhecido pelas suas posições racistas, defende a destruição da Faixa de Gaza e o controlo da Cisjordânia, afirmando que ninguém retirará o povo de Israel das "suas terras".
Gabinete de Guerra

Ucrânia na UE? “É uma jogada perigosa”

Tiago André Lopes fala da baixa eficácia do TPI e dá o exemplo de Putin que tem vários mandados de captura. Destaca que a entrada da Ucrânia na UE é uma decisão simbólica, mas que pode ser perigosa.
Gabinete de Guerra

Acordo entre Putin e Kim Jong-un? "Não importa"

Jorge Rodrigues destaca que a visita de Putin à Coreia do Norte permite que Pyongyang estabeleça novas parcerias militares não só com a Rússia. Ainda, a opinião pública pode mudar o rumo de Israel.
Conflito Israelo-palestiniano

Israel vigiou e espiou TPI durante 9 anos

Investigação do The Guardian revela que serviços secretos de Israel têm captado comunicações de funcionários do TPI para intimidá-los e assim impedir inquéritos sobre crimes de guerra.
Conflito Israelo-palestiniano

Abbas pede cumprimento da decisão do TIJ

Presidente da Autoridade Palestiniana afirmou que "importante decisão" do TIJ mostra que Israel "está a ficar isolado" da esfera internacional, com exceção de "aliados que lhe dão apoio e impunidade".
Noticiário

13h Montenegro: Mandados do TPI "são para cumprir"

O primeiro-ministro português está na Alemanha. Questionado pelo pedido do procurador-geral do TPI, pediu a emissão de um mandado de captura de Netanyahu, responde que vai respeitar ordens do tribunal
Conflito Israelo-palestiniano

Nós, Israel e o TPI

Em Gaza e nas guerras que o Ocidente enfrenta a distinção entre civis e militares não é fácil e sê-lo-á cada vez menos, por opção estratégica dos seus inimigos. As regras não vinculam todos por igual.
Conflito Israelo-palestiniano

Decisão do TPI contra Israel e Hamas foi unânime

Amal Clooney, contactada pelo tribunal para avaliar as provas de alegados crimes de guerra, revela que um grupo imparcial de peritos em direito internacional tomou a decisão por unanimidade.
Conflito Israelo-palestiniano

Espanha apoia TPI após mandados de captura

A Espanha reitera o seu compromisso" com o TPI "e com a sua independência e imparcialidade", após a solicitação de mandatos de captura contra Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas.
Conflito Israelo-palestiniano

TPI pede detenção de Netanyahu e líderes do Hamas 

Benjamin Netanyahu e Yahya Sinwar são suspeitos de crimes de guerra e contra a humanidade. Procurador pediu mandatos de captura contra o ministro de defesa israelita e o chefe das brigadas do Hamas.
Resposta Pronta

Anúncio do TPl é "um momento histórico"

O especialista em direito internacional, Francisco Pereira Coutinho, comenta o pedido de mandados de captura do primeiro-ministro e ministro da defesa israelitas, bem como de três líderes do Hamas.
Noticiário

14h. PM afasta regionalização? "Não é prioritário"

Luís Montenegro afasta a regionalização. Governo comparticipa intervenção no hospital de Ponta Delgada. E ainda neste jornal a análise ao pedido do Tribunal Penal Internacional contra Netanyahu.
Noticiário

13h. TPI pede mandado de captura para Netanyahu

O Tribunal quer que sejam emitidos mandados de captura de Netanyahu e Sinwar por crimes de guerra e contra a humanidade. Ainda neste jornal, 32 vítimas de abusos na Igreja já pediram indemnização.
Conflito Israelo-palestiniano

E se Netanyahu tiver mesmo um mandado de detenção?

Tribunal Penal Internacional pode emitir mandados de detenção contra Israel. Netanyahu é um possível visado e já conta com apoio de Biden. Mas "morte por fome" em Gaza pode motivar ação de Haia.
Conflito Israelo-palestiniano

Congresso dos EUA ameaça retaliar contra TPI

Mike Johnson defendeu que o Governo dos EUA deve opor-se aos mandados de detenção alegandamente a ser preparados contra de responsáveis israelitas, que classificou como "vergonhosos".
Conflito Israelo-palestiniano

Hamas. Famílias de reféns apresentam queixa ao TPI

Centena de familiares de reféns vão apresentar queixa por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional contra o Hamas, que acusam de ser um "batalhão" de "exército terrorista global".
Conflito Israelo-palestiniano

Operação israelita em Rafah preocupa TPI

O procurador do TPI considerou que, apesar das advertências, Israel não mudou o rumo na resposta aos atentados do Hamas de 7 de outubro. "Estou profundamente preocupado", escreveu na rede social X.
Arménia

Rússia diz que Arménia no TPI é decisão hostil

Rússia considerou ratificação do estatuto de Roma por parte da Arménia uma "má decisão". País defende-se e diz que está "a equipar-se" para prevenir crimes de guerra e contra a humanidade.
Guerra na Ucrânia

Lula convida Putin, mas lembra mandado de detenção

Presidente brasileiro confirmou que vai convidar Vladimir Putin para a cimeira do G20 no Rio de Janeiro, mas recua e avisa que o seu país tem responsabilidades perante o Tribunal Penal Internacional
Guerra

O Direito Internacional e a paloma de Picasso 

Entre a descrença e a fé, mergulhou num sono profundo, augurando que, quando despertasse, a Paloma de Picasso já tivesse resgatado o ramo de oliveira que ficou esquecido.
Noticiário

21h. Médio Oriente. TPI garante investigações

O procurador Karim Khan adianta que há investigações em curso sobre os crimes alegadamente cometidos em Israel no dia 7 de outubro e também em relação a Gaza e à Cisjordânia.
Gabinete de Guerra

Julgamento sobre invasão russa tem significado?

Julgamento internacional sobre invasão russa começa esta segunda. Historiador Bruno Cardoso Reis explica que, do ponto de vista prático, "não tem grande efeito", mas, em termos políticos, "tem algum".
Noticiário

6h. TI inicia audiências do processo da guerra

A Ucrânia acusa a Rússia de ter utilizado indevidamente alegações de genocídio no leste da Ucrânia para justificar a invasão.
Noticiário

5h. STOP. Professores iniciam semana de greve

É a primeira greve com impacto nas atividades letivas neste ano letivo. Ainda neste jornal, o Tribunal de Justiça Internacional iniciou as audiências do processo interposto pela Ucrânia à Rússia.
Lula da Silva

Brasil. Lula recua sobre detenção de Putin

Líder brasileiro clarificou que "quem decide é a Justiça" no que toca ao mandato de captura contra Putin. Ainda assim, considerou que "o papel do Tribunal Penal Internacional tem de ser revisto".

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