Tribunal Penal Internacional
Costa e Von der Leyen declaram "apoio firme" ao TPI
Os EUA aplicaram sanções à Presidente do Tribunal Penal Internacional e a um advogado, incluindo o congelamento de bens ou a proibição de transações com entidades norte-americanas.
Netanyahu fala com Rubio sobre desmantelamento do TPI
Netanyahu alega que este tribunal internacional "põe em risco a justiça no mundo" e submete a segurança dos países "às decisões de funcionários corruptos em Haia".
Estados-membros do TPI votam pela demissão de Karim Khan
Os Estados-membros do Tribunal Penal Internacional votaram esta sexta-feira para afastar o procurador britânico Karim Khan, que enfrenta alegações de agressão sexual.
TPI. Funcionária conta alegados abusos sexuais de Karim Khan
Sarah desempenhou funções de assistente de Khan entre 2023 e 2024. Acusa procurador de ter entrado no seu quarto de hotel, numa visita oficial à Colombia, onde colocou a mão dentro das suas leggings.
EUA. ONU defende papel-chave do Tribunal Penal Internacional
EUA consideraram o Tribunal uma "ameaça intolerável" à sua soberania e lançaram campanha contra o organismo, depois de três magistrados do TPI terem apresentado processo contra a Administração Trump.
Órgão de supervisão do TPI pede demissão de Karim Khan
Procurador-geral do TPI foi acusado de ter tido relação sexual imprópria com funcionária. Khan nega qualquer irregularidade. Pelo menos 63 dos 125 Estados-membros precisam de aprovar a demissão.
Trump sugeriu a Xi união com Putin contra Tribunal Penal
A autoridade do Tribunal Penal Internacional não é reconhecida pelos EUA nem pela Rússia. Pequim nega a jurisdição do tribunal sobre o seu território, mas tem apoiado decisões em conflitos na Líbia.
Rodrigo Duterte vai ser julgado por crimes contra humanidade
Tribunal Penal Internacional afirma que há "razões substanciais" para acreditar que o antigo líder foi responsável por dezenas de assassinatos. Rodrigo Duterte nega as acusações que lhe são imputadas.
Juristas pedem a Montenegro que denuncie Epstein no TPI
Numa carta ao primeiro-ministro, as juristas exigem que o Estado não "pactue com a impunidade" de uma rede de tráfico humano que violou direitos de mulheres e crianças.
Arrancam audições sobre crimes imputados a Rodrigo Duterte
Rodrigo Duterte, autorizado a não estar presente nas audições, foi acusado do envolvimento em pelo menos 76 assassinatos. Tribunal de Haia vai decidir se o antigo Presidente filipino vai a julgamento.
TPI rejeita recursos de Israel e mantém investigação em Gaza
O Tribunal Penal Internacional investiga desde 2021 alegadas ações de Israel em Gaza, ocorridas desde 2014, que podem configurar crimes de guerra. Benjamin Netanyahu mantém o mandato de detenção.
Justiça russa condena à revelia procurador e juízes do TPI
Nove membros de Haia foram condenados a penas de até 15 anos de prisão pelo tribunal de Moscovo. A decisão é uma retaliação contra o mandado emitido contra Putin em 2023 por crime de guerra.
Condenado líder de milícia sudanesa por crimes no Darfur
Abd-Al-Rahman, que se entregou ao Tribunal Penal Internacional em 2020, era um líder sénior da milícia sudanesa Janjaweed e participou "ativamente" na prática dos crimes, concluiu o tribunal.
Venezuela acusa TPI de "colonialismo legal"
O Governo venezuelano diz que "é muito óbvio" que não foram cometidos crimes contra a humanidade no país e acusou o Tribunal Penal Internacional de "instrumentalizar a justiça para fins políticos".
Disponibilizado arquivo total dos Julgamentos de Nuremberga
Nova plataforma online irá permitir aos utilizadores descobrir informação de todos os documentos que conduziram "ao horror explícito" e que traçaram "um quadro claro das dinâmicas" do Holocausto.
TPI recusa libertar Rodrigo Duterte por riscos de fuga
Os juízes do TPI consideraram que Rodrigo Duterte, de 80 anos, acusado de três crimes contra a humanidade, representa um risco de fuga e que poderia influenciar testemunhas caso fosse libertado.
1h. Procurador-Geral do TPI acusado de má conduta sexual
É a segunda mulher a apresentar queixa de abuso sexual contra o britânico Karim Khan, que diz ter sido sujeitada a avanços sexuais indesejados. Ainda, incêndio de Vinhas continua sem dar tréguas.
TPI: 2ª mulher acusa procurador-geral de má conduta sexual
Relato da segunda alegada vítima revela padrão de agressão sexual. Karim Khan é acusado de atrair as mulheres para sua casa com desculpas laborais para as pressionar a ter relações sexuais.
ONU denuncia aumento da retaliação dos EUA contra TPI
Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitou a retirada imediata das sanções contra os juízes e procuradores visados.
21h. Nível 4 de prontidão especial mantém-se até sexta
O nível 4 de alerta, que é o mais elevado, pressupõe a maior mobilização de meios humanos e materiais para as missões a cumprir. Ainda, a ONU critica as novas sanções dos EUA a quatro membros do TPI.
Estados Unidos anunciam novas sanções contra membros do TPI
Dois juízes e dois procuradores são agora visados pelos EUA. Processo contra Netanyahu e Gallant no fundamento das penalizações anunciadas pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Venezuela nega crimes contra a humanidade
Vice-presidente da Venezuela garantiu ao Tribunal Penal Internacional que o Governo do Presidente Nicolás Maduro não cometeu "crimes previstos no Estatuto de Roma".
TPI afasta Karim Khan de caso venezuelano
O Tribunal Penal Internacional ordenou o afastamento do procurador da investigação sobre crimes contra a humanidade na Venezuela, por ter "motivos razoáveis para acreditar" num conflito de interesses.
30 anos após genocídios, o TPI está condenado ao fracasso?
TPI enfrenta problemas internos — como ser pouco eficiente a "escândalos" — e está "sob ataque" de alguns países. Ouvidos pelo Observador, especialistas têm visões distintas sobre futuro do tribunal.
Tribunal internacional emite mandado para líderes talibãs
O mandado visa o supremo líder do movimento radical islamita do Afeganistão e o presidente do Supremo tribunal do país pelo crime contra a humanidade de perseguição com base no género.
TPI alvo de novo incidente de cibersegurança
Um porta-voz do Tribunal Penal Internacional diz que estão a ser tomadas medidas para "atenuar os efeitos" sobre o incidente de cibersegurança, que ocorreu no final da semana passada.
Hungria aprova legislação para abandonar TPI
A Hungria decidiu sair do TPI por considerar o tribunal politizado e tendencioso, sobretudo após o mandado de captura contra Netanyahu, emitido devido à ofensiva israelita em Gaza.
Mais de 50 ONG pedem à UE para defender TPI
As ONG assinalaram que os ataques ao TPI "comprometem o mandato e a missão", deixando clara a "urgência da União Europeia tomar medidas urgentes para defender a ordem internacional".
Hungria sai do TPI no dia da visita de Netanyahu
Benjamin Netanyahu saudou a decisão da Hungria de se retirar do Tribunal Penal Internacional. Porta-voz do TPI defendeu que a Hungria tem a obrigação legal de fazer cumprir as decisões do organismo.
Quem é Rodrigo Duterte, detido pelo TPI
Desde estadias prolongadas em cargos de poder, à chegada dos filhos a posições políticas e o "duro" combate contra a droga. O "Justiceiro" foi esta terça-feira detido.
Duterte preso por ordem do TPI a caminho de Haia
Duterte foi detido depois de chegar de Hong Kong devido à investigação dos assassínios em massa que ocorreram durante a campanha repressiva anti-droga do antigo dirigente das Filipinas.
Talibãs recusam autoridade do TPI
Governo afegão acusa o TPI de inação em relação aos "crimes de guerra perpetrados no Afeganistão pelas forças de ocupação" depois de este tribunal ter emitido mandados de captura para o líder talibã.
Estados Unidos impõem sanções a líder do TPI
As sanções dos EUA são uma retaliação pelo mandado de detenção contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.
Guterres defende importância do TPI após sanções
"O direito penal internacional é um elemento essencial para combater a impunidade, que infelizmente está amplamente difundida no mundo de hoje", disse o porta-voz adjunto do líder da ONU.
TPI: sanções dos EUA aumentam risco de impunidade
Cerca de 80 países, incluindo Portugal, condenaram as sanções impostas por Donald Trump ao Tribunal Penal Internacional e alertaram para o risco de impunidade de crimes graves.
Líderes europeus criticam sanções dos EUA ao TPI
Ursula von der Leyen e António Costa condenaram fortemente a decisão de Donald Trump de impor restrições financeiras ao Tribunal e destacaram que a União Europeia "defenderá sempre a justiça".
TPI condena sanções de Trump e continua trabalho
Donald Trump assinou uma ordem executiva que impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional, que já reagiu a condenar a medida "destinada a prejudicar o seu trabalho judicial independente e imparcial".
Trump impões sanções ao TPI
Medida visa impor restrições financeiras e de concessão de vistos de viagem até aos EUA aos membros do TPI que colaborarem com as investigações do tribunal contra norte-americanos.
Costa garante apoio da UE ao "essencial" TPI
No mesmo dia em que Trump anunciou plano sancionar o TPI, Costa vincou que "a independência e a imparcialidade são características essenciais da atividade do tribunal".
Quem é o general líbio que Meloni libertou?
General no centro de polémica em Itália é acusado pelo TPI de crimes de guerra por homicídio, tortura e violência sexual. Najeem era diretor da polícia judiciária e líder de uma vasta rede de prisões.
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