Tribunal Penal Internacional
Relembrando o genocídio de Srebrenica
Quando políticos dos nossos dias incitam ao ódio a determinadas minorias étnicas com o único objectivo de consolidar ou expandir posições de poder, eis um exemplo de como tudo isto acaba.
EUA "firmemente contra" investigação do TPI
Os Estados Unidos opõem-se "firmemente" à abertura de um inquérito pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre presumíveis crimes, imputados sobretudo a Israel.
Netanyahu critica Tribunal Penal Internacional
O primeiro-ministro israelita considera que o Tribunal Penal Internacional "virou-se contra o povo judeu", no seguimento da decisão de abrir um inquérito sobre crimes de guerra cometidos na Palestina.
Karim Khan eleito novo procurador principal do TPI
Khan tomará posse em meados do ano, quando terminar o mandato de nove anos de Bensouda e após um processo de seleção com votação secreta e duas voltas.
Onde ficou Nuremberga?
Nestas bodas de diamante, o sangue ainda derramado não nos permite ter as mãos limpas e acenar ou comemorar com pompa e circunstância.
Venezuela. Denúncia por crimes contra a humanidade
O TPI divulgou um relatório em que diz acreditar que na Venezuela se cometeram "crimes que lesam a humanidade". Tortura, estupro e ou outras formas de violência sexual são algumas das suspeitas.
TPI diz que houve crimes de guerra na Ucrânia
A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional revela que existiu um "largo leque" de crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia desde 2014, que deveria ter dado origem a um inquérito.
CPLP apoia candidatura do Brasil ao Tribunal Penal
Este é o processo normal, quando os Estados-membros que querem apresentar alguma candidatura a uma organização internacional tentam obter o apoio dos outros países da CPLP.
Entrevista ao último procurador de Nuremberga /premium
Desembarcou na Normandia, libertou campos de concentração nazis e aos 27 anos foi o principal procurador no julgamento de Nuremberga. Aos 100 anos, Ben Ferencz dá uma entrevista de vida ao Observador.
UE contra sanções dos EUA a procuradora
O Tribunal Penal Internacional condenou as sanções "sem precedentes" e "inaceitáveis" dos Estados Unidos contra Fatou Bensouda, que quer uma investigação de crimes de guerra no Afeganistão.
Washington sanciona procuradora do Tribunal Penal
Trump autorizou sanções contra responsáveis do Tribunal Penal, após Washington tentar dissuadir a jurisdição de perseguir militares norte-americanos pelo seu envolvimento no conflito no Afeganistão.
Denunciado por crimes contra a humanidade
O Presidente brasileiro foi acusado de incitar práticas de genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil, por ignorar crimes ambientais cometidos na Amazónia.
RDCongo. Líder de milícia ruandesa declarado morto
Sylvestre Mudacumura, líder de um grupo rebelde hutu ruandês, era um dos homens mais procurados na RDCongo, tendo sido abatido numa região onde estão presentes dezenas de grupos rebeldes.
Ex-funcionários e pescadores processam Xi Jinping
Os ex-funcionários e pescadores filipinos acusam o Presidente chinês de "crimes que implicam um dano ambiental massivo, quase permanente e devastador em vários países", e crimes contra a humanidade.
Ex-Presidente da Costa do Marfim foi libertado
A defesa de Gbagbo e Ble Goude tinha pedido a absolvição dos dois homens por falta de provas num julgamento que começou há três anos. A libertação dos acusados foi suspensa até quarta-feira.
Ucrânia vai apresentar uma queixa contra a Rússia
A Ucrânia prepara-se para apresentar uma queixa-crime contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça após o incidente entre os dois países, que resultou na captura de 3 navios ucranianos.
TPI pode vir a investigar crimes de Maduro
Seis países do continente americano solicitaram na quarta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue alegados crimes contra a humanidade cometidos pelo Governo venezuelano.
Países querem investigação à Venezuela
Cinco países da América Latina vão pedir ao Tribunal Penal Internacional que sejam investigadas alegadas "violações sistemáticas de Direitos Humanos" na Venezuela.
EUA ameaçam juízes do TPI com sanções
A administração norte-americana classificou o Tribunal Penal Internacional como "ilegítimo" e "perigoso" e ameaçou aplicar sanções contra juízes que decidam investigar os EUA ou Israel.
Jean-Pierre Bemba regressou à RD Congo
O líder da oposição congolesa, Jean-Pierre Bemba, regressou à República Democrática do Congo, depois de 10 anos na prisão, por crimes de guerra e contra a humanidade.
TPI vai investigar denúncias na Venezuela
O Tribunal Penal Internacional vai investigar as denúncias de uso de força excessiva pela polícia em protestos e "graves abusos" sobre os detidos na Venezuela.
Autoridades investigam suicídio em pleno tribunal
Tanto o Tribunal Penal Internacional como as autoridades holandesas estão a investigar o suicídio do general bósnio croata Slobodan Praljak, que ingeriu cianeto durante uma sessão em Haia.
Condenado morre depois de beber veneno em tribunal
Antigo comandante terá gritado "eu não sou um criminoso de guerra" e ingeriu líquido de um pequeno frasco que se julga ser veneno. Juízes das Nações Unidas suspenderam de imediato a audiência.
Mladic vai recorrer da sentença
Mladic, o antigo general bósnio sérvio foi condenado a prisão perpétua, mas vai recorrer da sentença.
Tribunal para ex-Jugoslávia emite último veredito
O Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia deve emitir esta quarta-feira o último veredito, ao ex-chefe militar sérvio Ratko Mladic. Em 24 anos, foram acusadas 161 pessoas.
Ex-PGR pede ordem de prisão contra Maduro
A ex-Procuradora-Geral da República da Venezuela Luisa Ortega Díaz pediu ao Tribunal Penal Internacional de Haia que emita uma ordem de captura para o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
PAIGC admite queixa contra Presidente da República
O PAIGC admite apresentar queixa contra o Presidente da República guineense no Tribunal Penal Internacional e acusa José Mário Vaz de conhecer ligações criminosas de pessoas que queria nomear.
Cabo Verde discorda que África abandone TPI
O Presidente de Cabo Verde discorda do apelo da União Africana de abandono coletivo do Tribunal Penal Internacional (TPI), entendendo que a melhor forma de contrariar as críticas é sugerir melhorias.
Colonatos. OLP contacta Tribunal Internacional
O secretário-geral da OLP assegurou que os palestinianos vão contactar o Tribunal Penal Internacional após a aprovação no Conselho de Segurança da resolução que condena os colonatos israelitas.
Presidente filipino ameaça abandonar TPI
O presidente filipino, Rodrigo Duterte, ameaçou imitar a Rússia e abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), na sequência das críticas internacionais contra a sua violenta guerra contra a droga.
África do Sul sai do Tribunal Penal Internacional
A África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional, refere o Governo de Pretória numa carta enviada à Organização das Nações Unidas divulgada esta sexta-feira pela televisão pública SABC.
Delegação internacional visita Israel e Palestina
Uma delegação do único tribunal internacional permanente para os crimes de guerra iniciou uma visita a Israel e aos territórios palestinianos para "promover uma melhor compreensão" do seu trabalho.
Extremista islâmico admite culpa no Tribunal Penal
Al Mahdi é o primeiro réu a considerar-se culpado num julgamento por crimes de guerra, no Tribunal de Haia. O extremista do Mali ordenou os ataques contra a cidade de Tombuctu no ano de 2012.
Antigo responsável sérvio bósnio libertado
O Tribunal penal internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) autorizou a libertação antecipada de um antigo responsável policial sérvio da Bósnia, condenado a 17 anos de prisão em 2010 pelo seu envolvimento no massacre de Srebrenica.
Jean-Pierre Bemba condenado a 18 anos de prisão
O Tribunal Penal Internacional condenou Jean-Pierre Bemba a 18 anos de prisão por violações e mortes brutais na República Centro Africana.
Karadzic considera monstruoso o seu veredito
O ex-líder sérvio-bósnio Radovan Karadzic classificou como monstruoso o veredito de culpado de crimes de guerra, emitido pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia.
Europa quer julgar Estado Islâmico no TPI
Parlamento Europeu aprovou uma resolução que exige à ONU que remeta ao Tribunal Penal Internacional uma queixa contra Estado Islâmico por crimes de guerra.
UE espera detenção do Presidente do Sudão
A União Europeia afirmou hoje esperar que a África do Sul execute a ordem de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente sudanês, que se encontra naquele país para participar numa cimeira da União Africana.
Presidente do Sudão não pode deixar África do Sul
Omar Al-Bashir está na África do Sul para participar numa cimeira de dois dias da União Africana, mas o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura.
Tintin no Tribunal Penal Internacional
Os autores de banda desenhada, tal como outros criadores do passado, começaram a ser escrutinados à luz dos critérios éticos do presente. E Hergé é dos que tem passado mais tempo no banco dos réus.
EUA condenam investigação a crimes de Israel
"É uma trágica ironia que Israel, que viu lançar mísseis terroristas contra os seus civis e bairros, esteja agora a ser escrutinado pelo Tribunal Penal Internacional", dizem os EUA.
Israel avisa: soldados não serão julgados em Haia
O primeiro-ministro israelita avisou que se irá opor a que os seus soldados sejam acusados de crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional (TPI), ao qual os palestinianos pediram para aderir.
A história não ensina nada
Estamos pois perante mais uma página negra na história da Europa que deve ser esclarecida. Por isso, parece ter chegado a hora da criação de um Tribunal Penal Internacional para a Ucrânia.
Começa o julgamento de Ratko Mladic
Defesa alegará que Mladic sofre de um problema de memória que o impede de distinguir realidade de ficção. Crimes dizem respeito a 1995, num dos piores ataques desde a Segunda Guerra Mundial.
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