A ministra da Cultura ouviu esta quarta-feira uma série de preocupações de agentes do setor, durante o primeiro Fórum Cultura, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, iniciativa que terá periodicidade trimestral e irá percorrer o país.

De acordo com Margarida Balseiro Lopes, em declarações à margem do Fórum Cultura, a segunda edição irá acontecer em janeiro, no Porto, e “o objetivo é de forma trimestral percorrer o país“.

Durante a manhã, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto teve uma reunião com responsáveis das várias entidades tuteladas pelo Ministério da Cultura, abrindo à tarde a iniciativa à comunicação social, convidados e público em geral, este último mediante inscrição prévia.

Margarida Balseiro Lopes abriu a sessão com um discurso, ao qual se antecedeu um minuto de silêncio em homenagem ao antigo líder do PSD, ex-primeiro-ministro e fundador do Expresso e da SIC, Francisco Pinto Balsemão, que morreu na terça-feira, aos 88 anos.

Além do minuto de silêncio, em homenagem a uma figura “que se destacou pela defensa intransigente da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão”, tendo em conta o luto nacional, decretado para esta quarta-feira e quinta-feira, foram também cancelados os momentos musicais previstos no Fórum Cultura.

Margarida Balseiro Lopes falou no Fórum Cultura como um “espaço aberto e plural de escuta e diálogo“, que surgiu com o propósito de “promover uma reflexão sobre o papel da Cultura e do Estado no seu desenvolvimento“, e que pretende que seja “um espaço que se renove e cresça a cada edição“.

Para isso, decorreram dois painéis de debate, mas houve também tempo para questões do público.

Aos jornalistas, Margarida Balseiro Lopes referiu que já tinha noção de várias das reivindicações e preocupações partilhadas, nomeadamente em relação ao “tema da burocracia, que tem que ver, por exemplo, com a forma como os processos de candidatura estão desenhados”.

“Isto significa que quando desenharmos os novos processos de candidatura, e no caso estavam a falar da Direção-Geral das Artes, para o próximo ano, vamos procurar simplificar procedimentos”, comprometeu-se.

O escritor Afonso Reis Cabral foi um dos que abordou a questão, defendendo ser “absolutamente essencial haver clareza nestes procedimentos” de candidaturas a apoios.

Enquanto presidente da Fundação Eça de Queiroz, o escritor partilhou que naquela instituição levam as mãos à cabeça sempre que é necessário apresentar candidaturas a apoios. “Há falta de clareza nos procedimentos, de rumo. É preciso que os procedimentos sejam absolutamente claros, com júri, e plurianuais”, disse.

Também a fadista Kátia Guerreiro, comissária-geral da PDL26 — Capital Portuguesa da Cultura, lamentou que os apoios sejam “excessivamente burocráticos” e “difíceis de alcançar”.

“Candidatei-me uma vez, porque tivemos a pandemia. Vi-me obrigada a recorrer a fundos para poder fazer uma nova criação [álbum] e poder voltar a palco”, contou a artista, que é independente.

Ainda no âmbito dos apoios, o ator Albano Jerónimo lamentou os atrasos nas aberturas dos concursos da Direção-Geral das Artes e do Instituto do Cinema e do Audiovisual e apelou à atribuição de apoios à programação de espaços culturais independentes, recordando que muitos têm fechado em várias cidades de país devido à crise imobiliária.

O ator defendeu também a criação de apoios de baixa burocracia para artistas e entidades emergentes, alegando que “pequenos apoios podem funcionar como alavancas para novos projetos”.

Da plateia, o presidente da Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo, Carlos Carvalho, lamentou haver “quase 30 companhias de circo itinerante em Portugal que não são apoiadas”. “Nos concursos da DGArtes, os apoios vão para companhias de teatro que têm algumas disciplinas de circo”, disse.

O diretor-geral da produtora UAU, dona do Teatro Tivoli, em Lisboa, e que adquiriu este ano o Cine-Teatro Vale Formoso, no Porto, lamentou por seu lado que a sua empresa não tenha tido acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), algo que “não é nada positivo na construção de salas”.

Também do lado dos privados, mas enquanto participante num dos painéis, o promotor Álvaro Covões lamentou não conseguir apresentar espetáculos no Teatro Nacional de São Carlos, sala que no seu entender deveria estar “aberta a todos”.

Considerando que “há um papel que cabe ao Estado” no que à Cultura diz respeito, a ministra da Cultura salientou que cabe também ao Estado “remover as barreiras para que haja mais investimento na Cultura, não apenas pelo Estado“.

“A ação dos privados não vai substituir a ação do Estado, complementa. Mas o Estado tem a obrigação de permitir que os privados possam investir mais em Cultura”, afirmou.

Até ao final do ano está prometida a apresentação de uma nova versão do regime do mecenato, que Margarida Balseiro Lopes ouviu esta quarta-feira que deve ser “mais fácil, mais claro, mais ágil e menos burocrático”.

“Nas próximas semanas vamos finalmente concluir o processo de revisão do regime do mecenato”, disse aos jornalistas, recordando que, “sendo uma matéria de natureza fiscal, terá de ir ao Parlamento”.