Foi uma semana interessante com as preferências reveladas de dois autarcas, de Cascais e de Lisboa. O primeiro considerou normal gastar 175 mil euros do PRR na inauguração de uma escola com o argumento de que as regras europeias exigem uma ação de comunicação. O segundo, apesar de ter vivido em Bruxelas, resolveu atacar um dos métodos mais eficazes de reciclagem, usado em alguns países europeus e que basicamente recupera o princípio da tara que há anos abandonámos. O desperdício de dinheiro e a tentação de responsabilizar os outros por não se ter coragem de avançar com uma política de resíduos são as marcas destes dois casos.

Comecemos pelo caso do Volta, neste momento um dos temas a gerar mais paixões nos centros urbanos. A critica principal é ter desencadeado a procura no lixo, espalhando-o pela rua, em busca de garrafas que valem dez cêntimos, sobretudo por pessoas mais desfavorecidas ou toxicodependentes. E o presidente da Câmara de Lisboa Carlos Moedas achou que a melhor solução é “cancelar” o sistema Volta, pedido que fez ao Governo, porque, disse, reciclar não pode ser “nem um imposto nem um drama social”. Há dois problemas nesta argumentação.

Primeiro, os dez cêntimos não são um imposto, são um depósito que recuperamos quando entregamos a garrafa ou a lata. E Carlos Moedas sabe muito bem isso. Há queixas porque os supermercados resistem em entregar o dinheiro a quem não é cliente? Pois resolva-se esse problema e não o problema ao lado. E os dez cêntimos servem exactamente como incentivo para reciclar numa lógica de economia circular já que o que está a funcionar tem sido pouco eficaz – Portugal tinha em 2024 uma taxa de circularidade de 3% contra 12,2% na União Europeia, uma das mais baixas da EU. E pouco ou nada avançou nos últimos anos.

Em segundo lugar, o drama social. O sistema Volta não criou o drama social, apenas o expôs. Não gostamos? Claro que não, aparentemente porque nos vamos habituando também a ignorar a pobreza, partindo do pressuposto de que o Estado trata disso. Além disso, se a questão é o lixo espalhado, por ser revolvido em busca de embalagens, então o problema que a Câmara tem de resolver é o da recolha e acondicionamento do lixo, e não acabar com o incentivo à reciclagem.

Carlos Moedas viveu fora do país e sabe bem que Lisboa, como muitas autarquias portuguesas, precisa de fazer uma autêntica revolução em matéria de gestão de resíduos. Bastava olhar para alguns casos que já temos, de referência, em Portugal, como a Câmara da Maia e a Lipor. E esqueçam os objetivos europeus e mais as multas. Precisamos de gerir melhor os nossos resíduos por nós, porque certamente não vamos querer construir mais aterros e já lá vai o tempo em que os países europeus podiam exportar o seu lixo.

O presidente da Câmara de Lisboa podia ter aproveitado o sistema Volta para ele próprio iniciar uma mudança na gestão de resíduos em Lisboa, mas caiu na tentação de encontrar uma desculpa para o que se passa na cidade. Podia ter feito alguma pedagogia e iniciar uma mudança no sentido do que se faz em várias cidades europeias.

Não é por acaso que os Países Baixos têm a mais elevada taxa de circularidade – 32,7%, mais de dez vezes a portuguesa. Adoptaram uma política que, entre multas e depósitos (não vamos chamar impostos), criou incentivos para separar, devolver e reciclar os resíduos (pode ver-se aqui o exemplo holandês onde também existe um sistema do Volta com taxas mais altas).

Basta falar com qualquer pessoa que tenha vivido em capitais como Bruxelas, Haia ou Copenhaga para perceber que o nosso sistema é insustentável e que é inevitável pagar mais pelo lixo que fazemos e ser mais disciplinado na separação e na colocação dos resíduos na rua. Os autarcas em geral deviam aproveitar o facto de estarem em início de mandato para fazerem o que deviam em vez de nos oferecerem cidades sujas.

Vamos agora ao caso do presidente da Câmara de Cascais, Nuno Piteira Lopes. Foi realizado um investimento da ordem dos 32 milhões de euros na Escola Secundária de Cascais, 24 milhões dos quais financiados pelo PRR – dinheiro europeu que os contribuintes europeus vão ter de pagar. E a autarquia resolveu marcar a abertura com dois grandes eventos que custaram 175 mil euros, também eles pagos pelo PRR e que correspondem a 0,7% do valor pago com dinheiros europeus.

Quando confrontado com esse gasto, o gabinete do presidente da Câmara usou como justificação as regras europeias, que determinam a realização de um evento ou de uma acção de comunicação com impacto mediático nos projetos com custo superior a 10 milhões de euros. O que as regras não determinam é que essa comunicação tenha de custar 175 mil euros.

E nós, país rico e com vastos recursos e equipamento escolar, resolvemos assim gastar 175 mil euros em duas festas, como se não houvesse nada de mais útil onde aplicar o dinheiro. Não terá passado pela cabeça do presidente da Câmara de Cascais que Bruxelas pode até querer dar visibilidade aos apoios europeus, mas que para nós é mais eficaz gastar bem o dinheiro. Mais cedo do que tarde esta abundância de dinheiro europeu vai acabar e talvez acabe por dar razão a quem considera que nos tem feito mais mal do que bem.

Precisamos em geral de governantes mais sensatos e corajosos, o que se torna ainda mais visível quando entramos no poder local. Um autarca que gasta 175 mil euros em duas festas e se defende com as regras de Bruxelas, como é o caso de Nuno Piteira Lopes, e outro, Carlos Moedas, que prefere atribuir a um sistema de depósito e reembolso os problemas sociais e de lixo que a sua autarquia tem revelam, por caminhos diferentes, o mesmo problema: é sempre mais fácil encontrar uma justificação do que assumir a responsabilidade de governar.