A associação Performart pede que os valores dos apoios sustentados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), na modalidade quadrienal, que podem agora ser renovados automaticamente, sejam atualizados anualmente à taxa de inflação.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor em 2021, prevê a possibilidade de renovação do apoio quadrienal, no Programa de Apoio Sustentado, por igual período. Esta nova medida abrange as entidades apoiadas no ciclo 2023-2026.

Na semana passada a DGArtes divulgou a lista das primeiras entidades que viram o apoio renovado para o período 2027-2030. Com os contratos ainda por assinar, a Performart — Associação para as Artes Performativas em Portugal quer que estes “incluam uma cláusula na qual se define que o valor do apoio vai sendo aumentado [anualmente] à taxa de inflação”, disse à Lusa a coordenadora executiva daquela associação, Ana Cristina Sousa.

De acordo com a responsável, a Performart já alertou o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto para o assunto, tendo a revindicação sido reforçada na quarta-feira, durante o primeiro Fórum Cultura, em Lisboa, mas está “ainda sem resposta” da tutela.

Na semana passada, a DGArtes anunciou, em comunicado, que já tinha começado a notificar as entidades artísticas cujo pedido de renovação do apoio, feito entre 2 e 30 de julho deste ano, foi homologado. No comunicado, a DGArtes referia que “através deste procedimento, que renova o apoio por mais quatro anos, sem concurso, pretende-se uma maior estabilidade em termos de planificação das atividades e de estruturação das entidades, e o reforço de uma relação de confiança e mútuo reconhecimento do papel do apoio às artes para a dinamização do território”.

A possibilidade da renovação do apoio abrange 135 entidades artísticas, nas áreas de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua (criação), Dança (criação), Música e Ópera (criação), Artes Visuais (criação e programação), Teatro (criação) e Programação (artes performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar).

Até à semana passada há tinham sido notificadas 66, entre as quais a Alkantara — Associação Cultural, a Associação Zé dos Bois, o c.e.m. — centro em movimento, a Circolando, o Circulo de Artes Plásticas de Coimbra, a Companhia de Dança Contemporânea de Évora, a Companhia de Dança de Almada, a Companhia Olga Roriz, a Comuna, a Orquestra Clássica do Centro, a PedeXumbo, a Quadrivium — Associação Artística, o Teatro Estúdio Fonte Nova e a Trienal de Arquitectura de Lisboa.

A DGArtes destaca “o papel das Comissões de Acompanhamento quanto à verificação do cumprimento dos objetivos artísticos e culturais que presidiram à atribuição inicial do apoio, bem como a correspondência, no plano de atividades, com os objetivos de interesse público cultural”.