A idade da reforma em Portugal passará a ser de 68 anos, tornando-se a oitava mais elevada entre os 38 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), segundo um relatório divulgado esta quinta-feira.

Estes oito países com a idade normal de reforma futura mais elevada — Dinamarca, Estónia, Países Baixos, Suécia, Itália, Eslováquia, Reino Unido e Portugal — são os que fazem depender a idade de reforma da esperança de vida, de acordo com o estudo “Pensions at a glance 2025”, da OCDE.

Na anterior edição deste estudo, publicada em 2023, a idade média normal de reforma futura em Portugal já estava a subir dos atuais 65,6 anos para os 68 anos, registando então um dos maiores aumentos entre os vários países da OCDE.

O relatório divulgado revela que a idade média normal de reforma em 2024, no conjunto dos países da OCDE, era de 64,7 anos para os homens e de 63,9 anos para as mulheres, devendo aumentar em quase dois anos, para 66,4 anos no caso dos homens, e para 65,9 anos no caso das mulheres que entraram no mercado de trabalho em 2024, em pelo menos metade dos países da OCDE.

Atualmente, a idade média normal varia entre os 62 anos na Colômbia, Grécia, Luxemburgo e Eslovénia — a Turquia é um caso atípico, com uma idade normal de reforma de 52 anos — e os 67 anos na Austrália, Dinamarca, Islândia, Israel, Países Baixos e Noruega.

De futuro, as diferenças entre países deverão tornar-se mais acentuadas, com a idade normal de reforma a manter-se nos 62 anos na Colômbia, Luxemburgo e Eslovénia, a atingir os 70 anos em Itália, Holanda e Suécia, 71 anos na Estónia e até 74 anos na Dinamarca, com base na relação entre a idade da reforma e a esperança de vida.

É expectável que a idade da reforma venha a aumentar ainda mais, embora a um ritmo mais lento depois de 2030, ano a partir do qual se prevê que suba um mês por ano até atingir os 67 anos em 2056. Estas estimativas tiveram em conta os vários regimes de acesso à pensão de reforma, sem penalizações, por parte dos indivíduos com uma carreira contributiva completa desde os 22 anos de idade.

O mesmo estudo indica ainda que, em média, um trabalhador com um vencimento médio irá receber uma pensão líquida correspondente a 63% do seu salário líquido após uma carreira completa.

Na Áustria, Grécia, Luxemburgo, Portugal e Espanha esse valor é superior a 85%, e nos Países Baixos e na Turquia ultrapassa os 95%.

No extremo oposto, estão a Estónia, Irlanda, Coreia e Lituânia, com taxas de reposição líquida futuras inferiores a 40% do salário líquido.

Portugal entre os 6 países onde as pensões mais pesam no PIB

O relatório da OCDE indica, também, que os gastos do Estado com pensões atingem atualmente 13% do PIB em Portugal, a par de países como a Áustria (14,8%), França (13,8%) e Finlândia (13,7%). Nestes três países, as pensões públicas absorvem entre um quarto e um terço do total da despesa pública. Em Portugal, têm atualmente um peso de 27,3% da despesa, segundo o estudo “Pensions at a glance 2025”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Grécia e Itália são os países da OCDE onde o peso das pensões públicas é maior, alcançando cerca de 16% do PIB. No outro extremo, estão a Austrália, Chile, Islândia, Irlanda e Coreia do Sul, com um gasto inferior a 4% do PIB em pensões públicas, embora por razões diferentes.

Enquanto o Chile e a Irlanda têm populações relativamente jovens, na Austrália e na Islândia uma parte importante das pensões é suportada por regimes privados e a idade de reforma, aos 67 anos, é considerada “elevada”. Na Coreia, o sistema público de segurança social “ainda não está consolidado” por ter sido estabelecido apenas em 1988.

Em média, os gastos com pensões públicas nos 38 países da OCDE aumentaram de 6,7% para 8,1% do PIB entre 2000 e 2024, o último ano analisado no relatório.

Mas em Portugal, Finlândia, Grécia, México e Espanha os gastos subiram mais de quatro pontos percentuais do PIB desde 2000, e entre dois e quatro pontos percentuais em Itália, Japão, Coreia e Turquia.

Em Portugal, o acréscimo foi de cerca de cinco pontos percentuais do PIB, passando de 7,8% em 2000 para os atuais 13% do PIB.

Por outro lado, os gastos públicos caíram mais de um ponto percentual na Austrália, Chile e Letónia, com a Alemanha, a Irlanda, a Lituânia e o Reino Unido a demonstrarem também ligeiros recuos.

Apesar da pressão do envelhecimento populacional, os gastos públicos com pensões apresentam-se estáveis em 15 países: Canadá, Estónia, Alemanha, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Lituânia, Países Baixos, Nova Zelândia, Polónia, Eslovénia, Suécia, Suíça e Reino Unido.

Até 2050, a OCDE prevê que as despesas com pensões públicas cresçam entre 8,8% e 10% do PIB, em média, em todos os 32 países da OCDE.

Na UE27, projeta-se uma subida de 9,9% do PIB em 2023 para 10,9% do PIB em 2050, apesar do aumento estimado de 69% no número de pessoas com mais de 65 anos.

Portugal (-2,8 pontos percentuais) e Itália (-1,7 pontos percentuais) são os dois países que deverão apresentar as maiores quebras na despesa pública com pensões entre 2050 e 2060, o ano limite das projeções da OCDE.

Segundo o relatório, as pensões de regimes privados são obrigatórias ou atingem “uma cobertura quase universal através de acordos de relações laborais” em menos de um terço dos 38 países da OCDE.

Nos restantes, as pensões privadas voluntárias são constituídas por iniciativa individual ou são oferecidas pelo empregador, significando que “cerca de metade dos países da OCDE possui pensões privadas” com algum grau de importância.

Islândia, Suíça e Estados Unidos apresentam os “maiores fluxos de pagamentos de pensões privadas”, com um peso de 5,2% e 5,7%do PIB. Seguem-se a Austrália, Canadá, Holanda e Reino Unido, com uma expressão de 3,% a 4,5% do PIB, e o Japão com 2,7% do PIB.

Em Portugal, as pensões privadas equivalem a apenas 0,3% do PIB, um dos valores mais baixos entre os países da OCDE.

Na Islândia, as pensões privadas representam 64% do total das despesas com pensões, ao passo que na Austrália, Suíça e Estados Unidos pesam 50% do total. Em média, o valor é de 18% dos gastos totais.

A despesa total com os dois regimes, de pensões públicas e privadas, é mais alta em Itália, atingindo 16,6% do PIB. Segue-se a Grécia com 16,3%, a Áustria com 14,6% e a França com 13,7%. Em Portugal é de 13,3% do PIB.

A média entre os países da OCDE é de 9,4% do PIB, sendo que os níveis mais baixos se verificam na Irlanda, com 3,8% do PIB, e na Coreia, com 4,7%.