Depois das viagens que José Sócrates fez a Abu Dhabi, a capital dos Emirados Árabes Unidos, em novembro terem sido alvo de escrutínio por parte do Ministério Público (MP) por este temer a possibilidade do principal arguido da Operação Marquês estar a planear fugir à justiça, foi colocada sob análise a capacidade do ex-primeiro-ministro em despender com tais iniciativas, o que o levou a emitir um comunicado à imprensa.
Em causa está o facto de José Sócrates, tal como já foi noticiado pelo Observador, ter apenas como rendimento declarado a pensão vitalícia anual que lhe foi atribuída em junho de 2016 no valor de 2.372 euros brutos.
A edição deste domingo do Correio da Manhã noticia que as duas viagens feitas por Sócrates — entre 11 e 25 de novembro — para o estado do Médio Oriente terão custado perto de 10 mil euros, tendo ambas sido feitas em classe executiva. Essa informação é suportada por uma comunicação do próprio ex-primeiro-ministro, que enviou os bilhetes de avião de ambas as viagens por email às redações.
A esse valor, o CM acresce o cálculo das tarifas aéreas, alojamento e alimentação, aventando que os custos totais terão sido de 15 mil euros. Ora, o valor líquido dos 2.372 euros brutos mensais que Sócrates aufere na sua pensão deverá rondar os 1.900 euros, o que significa que, no total dos 14 meses, o seu rendimento estará à volta dos 26.600 euros.
Quer isto significar que apenas estas duas viagens poderão ter custado mais de metade do que Sócrates recebe anualmente, sendo que não é a primeira vez que os gastos do ex-primeiro-ministro geram dúvida face aos seus rendimentos. Como o Observador noticiou no final de 2024, o antigo chefe de Governo já teve de pagar custas judiciais no valor de 16.746,60 euros só no Tribunal Constitucional desde 2015 e, à data dessa peça, ainda pendia um valor de pouco mais de 15 mil euros que o Tribunal da Relação de Lisboa determinou a 20 de novembro desse ano que fossem pagos de imediato.
Não obstante a estranheza gerada quanto à capacidade financeira de José Sócrates face a este tipo de custos, o ex-primeiro-ministro tem recusado reiteradamente a esclarecer qual a sua situação económica e social. Segundo o CM, recusou-se a dar esses dados à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) em novembro para que fosse elaborado o seu relatório social; já por alturas do artigo do Observador acima mencionado, quando instado a explicar se já tinha pago todas as taxas da justiça, como o tinha feito e se recebia outro tipo de rendimentos, respondeu: “Não pretendo partilhar a minha vida privada com estranhos e muito menos com os jornalistas do Observador”.
Sócrates diz que as viagens foram pagas “pelas entidades” que o convidaram
A notícia originalmente publicada pelo Correio da Manhã levou o ex-primeiro-ministro a enviar um novo esclarecimento às redações, tal como já tinha feito por ocasião da notícia de se ter ausentado do país para viajar para os Emirados Árabes Unidos.
Sócrates alude à continuidade deste caso, queixando-se que “primeiro foi a duração das viagens; agora, o custo delas. Não acertam em nenhuma”. Neste comunicado, o ex-primeiro-ministro reitera que não violou a lei por ter feito as viagens em “em períodos separados inferiores a cinco dias” e diz-se agora “forçado a esclarecer” que estas duas foram “pagas pelas entidades” que o “convidaram a título profissional”.
Em momento algum deste curto esclarecimento é referido que entidades convidaram Sócrates para viajar aos Emirados Árabes Unidos, qual foi o intuito deste convite e qual foi o custo total supostamente pago por quem terá feito o convite ao ex-primeiro-ministro. “Tendo sido feitas a título profissional e não sendo eu uma personalidade política, não devo explicações a ninguém – a não ser para me defender de maldosas campanhas”, defende.
O ex-primeiro-ministro aproveita ainda para apontar o dedo à justiça portuguesa, dizendo que esta “notícia não é do Correio da Manhã, mas do Ministério Público”, que diz manter uma “campanha encoberta” contra a sua pessoa. Noutro momento fala em “campanha negra dura há doze anos”, acusando os “seus autores” de querer mantê-la por “mais doze”.
“Dizem-me alguns que deveria procurar a proteção dos tribunais, mas como, se o Estado judiciário protege os agressores e despreza as garantias constitucionais dos cidadãos? Não vemos isso acontecer todos os dias debaixo dos nosso olhos? Direito à reserva da vida privada? Direito ao bom nome? Direito à reputação? Tudo isso parecem relíquias de um outro tempo, de um outro direto democrático, de uma outra justiça. Agora o que vale é o insulto, a afronta, a humilhação. E o pior, o pior de tudo, é a indiferença – a indiferença, o peso morto da história”, termina.
