A revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEC) de Lisboa, que é de 2019, deverá estar concluída no final de 2027 ou início de 2028, disse esta segunda-feira, o vereador com o pelouro da Segurança, Rodrigo Mello Gonçalves.
“A nossa expectativa é, terminando agora estas incorporações e estas adaptações todas, que num espaço de dois anos possamos ter esta revisão e este plano devidamente validado e aprovado por todas as entidades, portanto estaremos a falar para finais de 2027, inícios de 2028”, indicou o vereador da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o pelouro da Segurança e Proteção Civil, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), na reunião extraordinária da 8.ª comissão permanente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), que decorreu esta manhã, por videoconferência.
O responsável foi chamado para fazer um ponto de situação da Proteção Civil na cidade de Lisboa, que registou 2.057 ocorrências durante o mau tempo entre 23 de janeiro e 13 de fevereiro, sobretudo quedas de árvores (743) e inundações (549).
O PMEC de Lisboa em vigor é de 2019 e está atualmente em processo de revisão, na sequência de um conjunto de projetos lançados pela CML ainda no anterior mandato, que irão ser incorporados no plano.
Segundo o vereador, o plano atualmente em vigor foi já atualizado com algumas novidades, como, por exemplo, o sistema de alertas de tsunami e de pontos de encontro para a população espalhados pela cidade.
“O processo é algo moroso em termos burocráticos, carece aqui de parecer, nomeadamente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da própria Comissão Municipal de Proteção Civil e, portanto, esses passos serão obviamente dados, transitará para a Assembleia Municipal, para votação também, e será alvo de uma consulta pública”, explicou o vereador aos deputados municipais.
Rodrigo Mello Gonçalves realçou que é importante para a CML dar andamento à revisão do PMEC e poder “apoiar as juntas de freguesia na implementação das suas Unidades Locais de Proteção Civil e Planos Locais de Emergência”.
O responsável detalhou que a revisão do plano vai também acautelar a questão dos animais de companhia, tendo sido envolvidas a Casa dos Animais, a Direção-Geral de Veterinária, associações de apoio e proteção animal, bem como a Ordem dos Médicos Veterinários, para um reforço desta dimensão no PMEC.
Segundo a apresentação que o vereador fez aos deputados, o PMEC identifica como riscos para a cidade de Lisboa as condições meteorológicas adversas, cheias e inundações, tsunamis, movimentos de massa em vertentes (como deslizamentos de terra ou desabamentos), acidentes graves de tráfego, acidentes no transporte ou armazenamento de mercadorias perigosas, acidentes em indústrias pirotécnicas ou de explosivos, acidentes com estabelecimentos radiológicos, colapso de túneis, pontes e outras estruturas, incêndios urbanos e incêndios florestais.
