O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para apurar as circunstâncias em que duas antas e uma villa romana situadas no concelho de Évora foram destruídas durante a instalação de um nogueiral, foi esta segunda-feira anunciado.
Numa resposta a questões colocadas pela agência Lusa através de correio eletrónico, a Procuradoria-Geral da República (PGR) limitou-se a adiantar que instaurou um inquérito ao caso.
O caso, avançado pela estação de televisão SIC há cerca de uma semana, diz respeito à destruição de duas antas e uma villa romana para a plantação de nogueiras pela empresa Nogam na Herdade das Atafonas, freguesia de Torre de Coelheiros.
Em declarações à Lusa, a arqueóloga Leonor Rocha, também diretora da Escola de Ciências Sociais e coordenadora da área de Arqueologia da Universidade de Évora, referiu que a destruição agora conhecida terá acontecido em 2016 ou início de 2017.
“Das duas antas, não há evidências nenhumas à superfície”, enquanto “a villa romana está cheia de materiais à superfície e não há dúvida nenhuma onde está”, realçou a arqueóloga, que recentemente visitou os locais.
Também em declarações à Lusa, o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo para a área da Cultura, Henrique Sim-Sim, indicou que o organismo está “a recolher todos os indícios para apresentar uma denúncia no MP”.
“Não devemos deixar passar e é a nossa responsabilidade também instruir estes processos junto do MP para que estes casos não se voltem a repetir, porque já são muitos os que aconteceram no Alentejo e pretendemos que deixem de existir de uma vez por todas”, considerou.
Henrique Sim-Sim adiantou que, em paralelo, a CCDR está “a trabalhar com a empresa para encontrar formas de salvaguardar aquilo que possa ainda ser salvaguardado”.
Nas declarações à Lusa, Leonor Rocha referiu que em documentos então emitidos pela Câmara de Évora “aparentemente nada constou” sobre condicionantes ou ações de salvaguarda para os trabalhos de preparação do terreno para a plantação de nogueiras.
“Naquela altura, o PDM [Plano Diretor Municipal] de Évora já tinha os dois monumentos megalíticos”, adiantou, salientando que, pelo menos, estes “tinham que ter entrado nesse documento que foi dado ao promotor” da plantação.
Já a villa romana, assinalou a arqueóloga, “estava identificada” e era do conhecimento dos arqueólogos do município, mas “ainda não constava no PDM”, porque o plano então em vigor “tinha sido feito anteriormente”.
“Como é que dentro de um mesmo organismo, neste caso autarquia, há um pedido de parecer por causa de um projeto agrícola e não se consulta o PDM, nem se pergunta aos colegas da arqueologia” sobre que “conhecimento [tinham] naquela área que pudesse afetar património”, lamentou.
Contactado pela Lusa, o presidente da câmara, Carlos Zorrinho, revelou ter mandado abrir um inquérito interno para apurar se a certidão de enquadramento do projeto no PDM emitida pelos serviços municipais não fazia referência aos monumentos.
“Se foi assim, porque é que foi, se foi por uma questão de desarticulação de serviços, negligência ou por qualquer outra razão. O fundamental é perceber o que aconteceu e melhorar os procedimentos para que não volte a acontecer”, frisou.
Igualmente em declarações à Lusa, Pedro Pinho, diretor agrícola do Grupo Sogepoc, do qual faz parte a empresa Nogam, disse que, na altura da plantação, era desconhecida na empresa a existência de qualquer monumento na propriedade.
Na altura, “foi pedido um parecer à própria câmara e temos o parecer que diz que não há constrangimento nenhum, ou seja, não houve condicionalismo nenhum e fez-se a plantação”, notou, confessando “alguma surpresa” quando soube agora da destruição.
O responsável sublinhou que a Nogam “está disponível para o que for necessário” de forma a “minimizar o que foi feito”.
