A Câmara de Coimbra afirmou esta quinta-feira que prevê assegurar refeições escolares de base local em 22 novos estabelecimentos, de nove juntas e uniões de freguesias, já no início do próximo ano letivo.
Para o próximo ano letivo, o município liderado pela coligação Avançar Coimbra (PS/Livre/PAN) prevê avançar, numa primeira fase, com contratos interadministrativos que assegurem refeições de base local em 22 novas escolas, sem contar com a Junta de Freguesia de Brasfemes, que já opera desta forma há alguns anos, afirmou o município, em resposta aos jornalistas.
O esclarecimento surge depois de ter sido aprovada esta quinta-feira, em reunião do executivo, a proposta de adjudicação das refeições escolares ao consórcio que junta Nordigal e ICA, por seis milhões de euros anuais, que motivou algumas questões da oposição, por o atual executivo ter defendido no passado uma revisão do atual modelo de refeições escolares.
Na reunião do executivo, a presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa, aclarou que ainda antes do início do novo ano letivo seria discutida a celebração de contratos interadministrativos com juntas e uniões de freguesias, para assegurar refeições com base em produtos locais e de confeção local.
Durante a discussão da proposta de adjudicação ao consórcio, a vereadora da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/IL/Nós, Cidadãos!/MPT/PPM/Volt) Ana Cortez Vaz questionou quais as escolas que seriam abrangidas por esses contratos interadministrativos, mas Ana Abrunhosa disse que não tinha, naquele momento, tal informação.
A presidente da Câmara disse que o município iria tratar de ter os contratos interadministrativos prontos na próxima reunião do executivo, a 24 de agosto e avançar depois com uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal, para garantir que esses contratos possam estar em vigor no início do ano letivo, em setembro.
“Temos crianças [a começar] no jardim de infância a 4 de setembro. Quem vai servir refeições nessa altura?”, questionou Ana Cortez Vaz.
Na resposta aos jornalistas, o executivo esclarece que no próximo ano letivo está previsto “o alargamento gradual do fornecimento de refeições escolares através da celebração de contratos interadministrativos com juntas e uniões de freguesias, numa lógica de proximidade às comunidades educativas e de valorização da capacidade de resposta local”.
Numa primeira proposta, serão submetidos contratos que abrangem estabelecimentos de ensino da União de Freguesias de Assafarge e Antanhol, da União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades, da União de Freguesias de Souselas e Botão, da Junta de Freguesia de Ceira, da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, da União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, da União das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela, da Junta de Freguesia de Almalaguês e da Junta de Freguesia de Torres do Mondego.
“A identificação definitiva das entidades aderentes e dos estabelecimentos abrangidos ficará, assim, dependente da conclusão da articulação atualmente em curso”, afirmou.
Segundo o município, para assegurar a continuidade do serviço de refeições escolares, o caderno de encargos celebrado com o consórcio “inclui também os estabelecimentos que poderão vir a ser abrangidos pelos contratos interadministrativos”.
Isso acontece, explicou, para garantir que, “caso alguma junta ou união de freguesias não venha a aderir ou fique impossibilitada de assegurar o fornecimento, o município terá condições para garantir, através do procedimento de contratação, que as refeições escolares continuam a ser disponibilizadas sem interrupções”.
Sobre a adjudicação hoje aprovada, o executivo salienta ainda que houve uma adaptação do caderno de encargos, para reforçar “as exigências relativas à qualidade, variedade e segurança das refeições”.
