A ex-comissária europeia para a Coesão e Reformas Elisa Ferreira defendeu esta terça-feira uma regionalização sem dramas e que a sua implementação no país dependerá dos partidos políticos.
“Eu sou a favor da regionalização sem dramas, isto é, de uma organização que cria um nível intermédio, acima das câmaras e abaixo do nível central, capaz de propor, organizar e executar aquilo que for mais bem executado a esse nível. E há muitas coisas, há uma lista de ações que fazem sentido serem executadas a esse nível”, considerou.
Na conferência “Coesão Territorial em Portugal e com a Europa”, organizada pela agência Lusa e pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, no Porto, a ex-ministra lembrou que é a favor da regionalização há muitos anos e cada vez mais.
Em sua opinião, faz-se um “drama nacional” com a regionalização como se fosse “um passo no desconhecido”, mas é só uma questão de organização administrativa.
Questionada sobre se a regionalização poderá ser uma realidade a curto ou médio prazo, Elisa Ferreira salientou que dependerá dos partidos políticos.
“Eu penso que falta vontade política porque nós temos corpos técnicos absolutamente preparados, nomeadamente as comissões de coordenação e acho que era muito importante dar-lhes legitimidade, dar-lhes o poder de gerirem, efetivamente, não apenas aquilo que é decidido em Lisboa e é executado aqui ou aquilo que resulta do consenso das câmaras municipais, mas aquilo que requer uma certa dimensão e uma certa capacidade técnica para melhorar a performance de todas as regiões”, apontou.
Elisa Ferreira vincou que o país tem de se organizar para que todos os territórios contribuam para a riqueza coletiva.
“E não existam, digamos, territórios que estão encarregados de arrastar o resto do país porque isso não funciona, já se viu, causa esvaziamento e causa frustração”, ressalvou.
Em março, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, considerou que a regionalização deve ser “um passo a ser dado” em Portugal.
Antes, em dezembro, a ANMP defendeu, no XXVII Congresso, que a regionalização é fundamental para acabar com um país “desigual e desequilibrado”, compatibilizando os interesses nacionais com os dos vários territórios.
Nessa ocasião, e na sessão de encerramento, o primeiro-ministro afirmou que a regionalização não vai ser tratada nesta legislatura porque “o tempo é inadequado e inoportuno” e é preciso “aprofundar a descentralização em curso”.
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