A Câmara de Lisboa está a “estabilizar” o acordo com o Metropolitano quanto ao encerramento da estação de Santa Apolónia devido à obra de drenagem, durante 10 meses, revelou esta terça-feira a vereadora de Projetos e Obras em Espaço Público.

“Estamos a estabilizar esse acordo com o Metropolitano e, a seguir, avançamos para obra, portanto é uma questão de dias, semanas“, afirmou a vereadora Joana Baptista (independente eleita pelo PSD), em resposta ao deputado Edgar Vaz, do Chega, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML).

Em causa está a necessidade de encerrar a estação de metro de Santa Apolónia, para a realização da obra do Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL), que inicialmente estava prevista ocorrer no início deste ano, mas que foi adiada, sem uma data concreta definida quanto à interrupção.

“Levámos no mês de julho à reunião de câmara aquilo que é o pagamento ao consórcio, cerca de nove milhões de euros, para executar este troço [do túnel de drenagem] durante os próximos 10 meses”, apontou Joana Baptista, reforçando que, neste momento, está a ser estabilizado “um acordo com o Metropolitano no que respeita à interrupção” da circulação do metro em Santa Apolónia.

Relativamente à passagem do túnel de drenagem Monsanto – Santa Apolónia pelo túnel do Metro de Lisboa em Santa Apolónia, o projeto de execução estrutural de reforço interior do túnel do Metro, concebido pelo projetista do consórcio adjudicatário, foi analisado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) ao nível da sua conceção e comportamento sísmico, “tendo-se concluído pela sua viabilidade”, segundo a informação escrita do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), apresentada na AML, com o balanço do trabalho do executivo entre junho e agosto.

“Neste sentido, encontra-se a ser articulado com o Metro de Lisboa o encerramento da operação da Linha Azul (troço entre as estações…) do Terreiro do Paço e Santa Apolónia por um período de cerca de 10 meses, com início estimado para o período de setembro/outubro“, lê-se na informação escrita.

Em resposta ao deputado do Chega, o presidente da CML, Carlos Moedas (PSD), reforçou que o PGDL é “uma obra histórica” e “a maior obra de adaptação climática na União Europeia”, realçando a “alta complexidade” da empreitada, com a construção de dois grandes túneis, um entre Chelas e Beato e outro entre Monsanto e Santa Apolónia.

Em dezembro de 2020, sob presidência do PS, a CML aprovou a adjudicação da empreitada ao consórcio “MEEC/SPIE – Túneis de Drenagem de Lisboa”, constituído pela Mota-Engil, SA e pela Spie Batignolles International – Sucursal em Portugal, pelo montante global de 140.874.000 euros (IVA incluído), com um prazo contratual de execução de 1.140 dias, acrescido de 365 dias de manutenção de espaços verdes.

Considerado uma obra importante para enfrentar cheias e inundações na capital, o plano de drenagem foi anunciado em 2006, pelo então presidente da CML, António Carmona Rodrigues (independente, apoiado pelo PSD), mas só avançou em 2015, com Fernando Medina (PS) na presidência da autarquia, ainda que as grandes intervenções, nomeadamente a construção dos túneis, só tenham arrancado em 2023, sob a governação de Carlos Moedas (PSD).

Afirmando que “o PGDL é a maior empreitada pública de sempre e é o maior seguro de vida que a cidade está a fazer pelo seu território, pela sua resiliência“, a vereadora Joana Baptista disse que, neste momento, a obra contabiliza um acréscimo de “20 milhões e 825 mil euros à conta das revisões legais de preço”, indicando que as modificações objetivas de contrato representam cerca de 29 milhões de euros.

“Nos últimos quatro anos, qualquer obra pública em Portugal aumentou cerca de 30 a 40% o valor das obras”, apontou a vereadora, referindo que nesta empreitada, face à complexidade da mesma, a CML pode ir até aos 50%, mas está “muito longe” desse limite legal.

No início da reunião, o presidente da AML, André Moz Caldas (PS), comunicou a renúncia de mandato de João Jaime Pires (independente eleito pela coligação PS/Livre/BE/PAN) como presidente da Junta de Freguesia de Arroios e, em substituição, deu posse ao eleito Vítor Carvalho, sendo deputado municipal por inerência.

André Moz Caldas informou ainda que, relativamente à reunião da passada terça-feira, o Chega apresentou uma reclamação sobre a votação da moção do BE sobre o acidente do elevador da Glória e o PSD uma contestação sobre o voto na moção do PCP sobre o aeroporto – queriam votar contra, mas não sinalizaram essa intenção e as propostas foram aprovadas -, tendo ambos os recursos sido votados pelo plenário, tendo apenas sido aprovado o do PSD, com os votos a favor de PSD, IL, CDS-PP e Chega, para que a proposta volte a ser votada.

[Outubro de 1965. O diplomata suíço Raymond Quendoz espera pela mulher na pista do aeroporto de Havana, mas a portuguesa Annie Silva Pais simplesmente não aparece. O desaparecimento dela vai dar origem a um mistério de dimensão internacional que vai mobilizar o responsável da CIA em Cuba, o chefe dos serviços de segurança suíços, o mais alto representante de Portugal no país, e até Salazar e Fidel Castro. Porque Annie não é só casada com um diplomata suíço. Também é filha de um dos homens mais importantes do Estado Novo, Fernando Silva Pais, o diretor da PIDE. Já estreou “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Pode ouvir o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]