O PS nos Açores disse esta quarta-feira que o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) mantém a suspensão e os cortes nos apoios a eventos que promovem a região, contrariando uma decisão do parlamento que foi aprovada em fevereiro deste ano.

O grupo parlamentar socialista “considera que os vários casos recentemente tornados públicos de entidades confrontadas com a ausência ou redução significativa de apoios à promoção turística demonstram que o Governo Regional não está a cumprir a decisão aprovada pela Assembleia Legislativa dos Açores para garantir a reposição e continuidade destes apoios”.

O líder parlamentar do PS nos Açores, Berto Messias, citado na nota, aponta os exemplos recentes do 40.º Folk Azores, realizado na ilha Terceira, “com um corte de 35 mil euros” no financiamento, e o Festival Internacional de Folclore do Porto Formoso, em São Miguel, que “decorreu este ano, pela primeira vez na última década, sem qualquer apoio do Governo Regional”.

O dirigente referiu ainda situações de “vários festivais e eventos icónicos em todas as ilhas da região que não terão qualquer apoio ou, em alguns casos, apoios insignificantes”.

“Estamos perante eventos importantes para atrair pessoas, dinamizar a economia local, dinamizar a circulação turística interilhas e projetar os Açores no exterior”, disse.

Segundo o socialista, quando uns eventos ficam sem apoio e outros são confrontados com cortes em cima da hora, que obrigam a reduzir os seus programas, “é legítimo perguntar de que forma está o Governo [Regional] a cumprir aquilo que a Assembleia aprovou” e qual é a estratégia de promoção turística e de dinamização e apoio às instituições.

Em fevereiro, o parlamento açoriano aprovou uma proposta do PS para reposição e continuidade, durante 2026, dos apoios previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, que estabelece o regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística e de promoção externa do destino turístico Açores, em todas as ilhas da região.

“Não podemos aceitar que o parlamento tenha aprovado a reposição e continuidade destes apoios e, meses depois, continuem a surgir organizações sem qualquer apoio ou confrontadas com cortes que colocam em causa a realização e a dimensão dos seus eventos”, declarou o socialista.

Segundo o PS, o Governo Regional “encenou que cumpriu” a decisão da Assembleia Legislativa, mas os relatos recebidos “mostram que o Governo insiste em cortar e suspender estes apoios, com um impacto significativo nestes eventos”.

A situação ocorre quando o arquipélago tem reduções no turismo “há nove meses consecutivos, coisa que não acontecia há muitos anos”.

“Não basta anunciar que as candidaturas foram reabertas e considerar o problema resolvido. Se continuamos a ter organizações sem apoio, festivais obrigados a reduzir programas e iniciativas canceladas por falta de financiamento, então é evidente que a decisão aprovada pela Assembleia não está a ser respeitada”, disse Berto Messias.

Para o PS, é preciso esclarecer quantas candidaturas foram apresentadas ao abrigo deste regime em 2026, quantas foram apoiadas, quantas foram recusadas e quais os montantes solicitados e efetivamente atribuídos.