Os técnicos de emergência pré-hospitalar do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vão fazer greve em setembro, nos dias 14 e 28, em protesto contra a nova organização do dispositivo nacional de emergência médica, confirmou o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, numa Assembleia Geral extraordinária dos trabalhadores do instituto.
Rui Lázaro admite que a greve geral pode provocar constrangimentos na resposta. “Esperamos constrangimentos mas também esperamos que o Governo e o INEM estejam mais preparados do que estiveram há ano e meio”, disse o responsável, criticando o que diz ser “o desmantelamento” do INEM. O presidente do STEPH garante que a greve não é motivada por “questões laborais ou salariais”.
“Está em causa o desmantelamento do INEM e as consequências que isso pode ter para a vida de vários cidadãos. Estamos a defender o país e os portugueses”, defendeu Rui Lázaro, dizendo esperar que o INEM recue nas medidas anunciadas e que a greve possa ser desconvocada.
Questionado pelos jornalistas sobre a definição de serviços mínimos (um tema que gerou muita polémica na greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar de outubro/novembro de 2024), Rui Lázaro afirmou que, “nos termos da lei, os serviços mínimos devem ser propostos pela estrutura sindical e, caso o INEM discorde, deve haver uma negociação”. O presidente do STEPH garantiu que “os serviços mínimos decretados” serão integralmente cumpridos “desde que sejam definidos por acordo ou por decisão do colégio arbitral”.
INEM recusa desmantelamento do dispositivo de emergência e retirada de 100 ambulâncias
Entrega de ambulâncias aos hospitais e substituição de ambulâncias SIV por carros está no centro da discórdia
A Assembleia Geral extraordinária desta quinta-feira tinha sido convocada para decidir eventuais formas de luta contra as medidas anunciadas nas últimas semanas pelo presidente do INEM, Luís Cabral. Em causa está a transferência de 54 ambulâncias de Emergência Médica do INEM para as Unidades Locais de Saúde, ou seja, para a esfera dos hospitais. Uma decisão que os trabalhadores do INEM contestam. Por outro lado, os técnicos do INEM discordam também da substituição de 46 Viaturas de Suporte Imediato de Vida por viaturas ligeiras.
“A retórica do presidente do INEM esbarra nos factos”, disse Rui Lázaro, dando o exemplo da assistência pré-hospitalar prestada esta quarta-feira ao ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, no Algarve. “O ex-Presidente da República foi socorrido por uma ambulância SIV, que o presidente do INEM pretende transformar numa viatura ligeira. Ora, ontem no Algarve, havia muita dificuldade em encontrar ambulâncias [dos bombeiros], existindo ocorrências em espera há mais de uma hora. Se esta ambulância fosse uma viatura ligeira, incapaz de transportar doentes, o ex-Presidente da República ia ter de aguardar várias dezenas de minutos até que fosse encontrada uma ambulância disponível”, disse o presidente do STEPH.
No final de julho, a Comissão de Trabalhadores (CT) do INEM tinha denunciado a “retirada de 100 ambulâncias” do dispositivo operacional próprio do INEM e considerado que tal aumentará a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha, com “um risco acrescido” para os utentes. “Não estamos perante um reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica. Estamos perante a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional próprio do INEM”, afirmou a CT, em comunicado. Na resposta, o INEM defendeu as medidas, afirmando que a eventual transferência da gestão das ambulâncias de emergência médica para as ULS “não implica a eliminação desses meios, que continuarão ao serviço das populações e integrados no dispositivo nacional de emergência médica”.
Já a eventual substituição das atuais ambulâncias SIV por viaturas ligeiras, segundo o INEM, “resulta da necessidade de ajustar o meio à missão destas equipas, sem qualquer prejuízo da capacidade assistencial, mantendo o transporte assegurado pelos meios dedicados do SIEM”. Em resposta à Lusa, o INEM garantiu, em julho, que o objetivo das duas medidas “é reforçar a integração entre a emergência pré-hospitalar e os cuidados hospitalares, mantendo todos os meios integrados no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) sob coordenação nacional do INEM e acionamento pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)”.
Esta quinta-feira, Rui Lázaro voltou a tecer duras críticas ao presidente do INEM, Luís Cabral. “Desde que chegou que o presidente do INEM se afastou dos trabalhadores”, disse o responsável, apelando à demissão de Luís Cabral. O STEPH enviou, na semana passada, um pedido de esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre as alterações anunciadas na organização do dispositivo nacional de emergência médica, mas ainda aguarda resposta.
