O primeiro-minstro, Luís Montenegro, considerou esta sexta-feira que a moção de censura anunciada pelo Chega, que será debatida na próxima terça-feira, é uma iniciativa “legítima”, mas não faz “sentido”.
Questionado pelos jornalistas, em Nelas, sobre os casos do ministro da Administração Interna, Luís Neves, que motivaram a moção de censura, Montenegro disse que a próxima vez que falará sobre o tema será no debate da moção de censura, na terça-feira.
“É um momento solene e por respeito a ele remeto todas as considerações para esse debate”, afirmou. “A iniciativa é legítima, embora não faça sentido.”
A moção de censura foi anunciada esta quarta-feira e, segundo anunciou a conferência de líderes, o parlamento vai discuti-la em plenário na próxima terça-feira, 8 de setembro.
O documento apresentado pelo Chega, intitulado “Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições”, censura o Governo devido às polémicas em torno do ministro Luís Neves.
Estado não ganha um cêntimo com subida dos combustíveis
Luís Montenegro foi também questionado sobre a subida dos combustíveis, e insistiu que o Governo está “a atuar” e que na fatura do abastecimento do carro se verifica o desconto, “a receita de que o Estado está a abdicar a favor de um maior equilíbrio social”.
“Este desconto só este ano já totaliza cerca de 700 milhões de euros”, explicou. No caso dos agricultores, o Governo está a ultimar um apoio extraordinário para o combustível, revelou ainda.
“Estamos a acompanhar a situação. Lamento profundamente que ainda não tenha havido condições para que o mercado internacional possa estabilizar. Estamos todos a ser prejudicados, não há ninguém que esteja a ser beneficiado”, argumentou.
“Apesar disso, estamos junto das famílias e empresas para tentar diminuir um impacto que é grande”, disse, relembrando baixas de outros impostos.
O primeiro-ministro pediu, por isso, aos portugueses que olhem para tudo isso e percebam que o esforço do Estado está a ser “significativo”, mas equilibrado, para manter a economia a crescer acima da média europeia.
Montenegro defendeu ainda que é preciso ir acompanhando o aumento do preço dos combustíveis e que se houver oscilações o Governo estará disponível para tomar as medidas “adequadas”.
“O Estado não está a arrecadar um cêntimo a mais com o IVA em função do aumento do preço dos combustíveis”, insistiu, referindo-se ao desconto aplicado a este preço.
Quanto ao preço dos alimentos, Montenegro assinalou que a taxa de inflação ronda em média os 3% mas há produtos com aumentos bem mais expressivos. Mas referiu as descidas dos impostos sobre o rendimento como ajuda nesta área.
“Uma medida cega como àquela que alguns defendem, cada vez menos, como o IVA zero, não olha às condições dos consumidores”, beneficiando da mesma maneira quem tem menos recursos e quem tem mais. E muitas vezes não se sente o efeito no preço. Montenegrou lembrou até que os especialistas que o PS levou às suas jornadas parlamentares (incluindo Mário Centeno) não apoiaram a medida.
