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Cerca de seis mil professores apresentaram baixa médica desde o início do ano escolar, disse esta quarta-feira o ministro da Educação, referindo que, na terça-feira, estavam ainda por preencher dois mil horários, a maioria em Lisboa e Setúbal.

O balanço foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação na Assembleia da República, no início do debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre o início do ano letivo.

Segundo dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, desde o dia 28 de agosto, foram preenchidos 12.147 horários, sendo que cerca de metade dos pedidos de horários apresentados até terça-feira “resultaram de baixas médicas e serviços moderados”, disse Fernando Alexandre.

Por outro lado, na véspera do debate no parlamento, estavam ainda por preencher 2.029 horários, metade dos quais sem professor atribuído desde 4 de setembro, a maioria (56%) em escolas de Lisboa e da Península de Setúbal.

Perante o hemiciclo, o governante atualizou ainda o número de alunos ainda por colocar, revelando que, no início da semana, 52 alunos aguardavam vaga numa escola.

“Na segunda-feira, foram registadas 179 novas matrículas e ontem [terça-feira], foram submetidas mais 149 matrículas”, disse Fernando Alexandre, acrescentando que 82% dessas situações foram, entretanto, resolvidas.

À semelhança da carência de professores, é também na Grande Lisboa e Setúbal que se registam mais casos de alunos sem colocação.

“As matrículas fora de prazo explicam em grande medida o início do ano letivo com alunos por colocar em escolas, uma situação que se tem repetido nos últimos anos”, sublinhou o ministro.

Ao longo do debate, a oposição confrontou o executivo com o problema da falta de professores, citando dados que Fernando Alexandre contestou, insistindo que não é atualmente possível contabilizar, de forma rigorosa, o número de alunos sem aulas, conforme revelou a auditoria realizada no ano passado pela KPMG.

A esse propósito, o governante explicou que o novo Sistema Integrado de Informação da Educação continua em desenvolvimento e recordou que já tinham sido enviadas orientações às escolas para o registo e exportação dos sumários, que permitirá perceber quantos alunos são afetados pela falta de professores e a que disciplinas.

No encerramento, Fernando Alexandre destacou a reforma orgânica do Ministério da Educação, cujo último passo será o novo regime de autonomia e governação das escolas que o Governo pretende aprovar até ao final do ano, e a revisão em curso dos currículos e a fusão dos 1.º e 2.º ciclos.

“O PISA 2025 constitui um sinal de alerta muito grave, que ninguém deve ignorar”, admitiu o ministro, que argumentou que as atuais aprendizagens essenciais são insuficientes e que “o currículo tem de voltar a ser ambicioso e exigente”, antecipando a introdução de “programas para as disciplinas-chave”, que não identificou.

Ministro admite que há turmas “no limite” mas prioridade é garantir colocação

O ministro da Educação admitiu ainda que há turmas “no limite” dos 30 alunos, contabilizando 124 turmas que ultrapassaram mesmo esse número, mas defendeu que a prioridade é assegurar que as crianças sem vaga obtêm colocação.

“Há turmas que estão no limite. Algumas ultrapassaram o limite, mas isso é permitido pelo regulamento“, reconheceu Fernando Alexandre, precisando que, num universo de cerca de 52 mil turmas, 335 integram 30 alunos e 124 são ainda maiores.

Perante as centenas de alunos que no início deste ano letivo continuavam sem colocação numa escola pública, os serviços admitiram, na semana passada, “soluções administrativas” para resolver o problema, que poderiam passar por abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma para garantir que nenhum estudante fica sem vaga.

A propósito da possibilidade de aumentar o número de alunos por turma, Fernando Alexandre chegou a afirmar que “até aos 30 alunos, não há evidências de que seja mau para a qualidade do ensino”, declarações criticadas hoje pela oposição, num debate de atualidade no parlamento sobre o início do ano letivo, requerido pelo PCP.

Perante o hemiciclo, o governante admitiu que a solução não é ideal, mas defendeu que a prioridade é assegurar a colocação rápida de todos os alunos. “Que depois possam encontrar alocação numa turma e numa escola mais adequada, esse é um trabalho que tem de ser feito em coordenação dentro dos concelhos e pelas diversas escolas“, acrescentou.

No início da semana, 52 alunos aguardavam ainda vaga numa escola e na segunda-feira registaram-se 179 novas matrículas, a que se somaram 149 pedidos apresentados na terça-feira. “De facto, as matrículas fora de prazo explicam em grande medida o início do ano letivo com alunos por colocar em escolas, uma situação que se tem repetido nos últimos anos”, justificou Fernando Alexandre, rejeitando que se trate de uma situação inédita.

Sem precisar, o ministro acrescentou que “um número significativo” destes casos se refere a alunos estrangeiros que chegam ao sistema educativo ao longo do ano.

Durante o debate, o deputado socialista Miguel Cabrita afirmou que, nos anos anteriores, essa questão era resolvida pelas equipas da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), mas que “este ano ninguém coordenou, ninguém acautelou, ninguém tratou, ninguém resolveu, ninguém quis saber”.

Na resposta, o ministro confirmou que determinou o fim dessas reuniões de planeamento, mas explicou a decisão afirmando que “o que faziam era transferir turmas de escolas onde havia lugares para escolas onde havia professores sem turma”.

“Aquilo que eu determinei foi que, no âmbito da autonomia, cumprindo os rácios, os diretores tinham capacidade para responder à procura. Isso gerou, em algumas escolas, a perda de turmas, mas os pais passaram a poder colocar os alunos na escola onde desejavam e não onde a DGEstE achava que devia colocar os alunos”.

[Dois meses após o desaparecimento, e já depois de o genro, Raymond Quendoz, lhes ter anunciado que ia divorciar-se dela, os Silva Pais recebem finalmente notícias da filha. Annie está bem. Recusa dar detalhes sobre o seu paradeiro mas há cada vez mais evidências de que fugiu do marido para se juntar à revolução cubana. E, se isso aconteceu, uma coisa é certa: Annie tem de ter tido a ajuda e o aval do próprio Fidel Castro. Resta apenas saber porquê. Já pode ouvir o segundo episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]