Moradores da freguesia de Campanhã, o movimento Vida Justa e a associação A Soalheira pediram esta quinta-feira a mediação da Câmara do Porto relativamente às habitações que serão demolidas para a construção da linha de comboio de alta velocidade, segundo um comunicado.
De acordo com uma nota enviada às redações, os coletivos dão conta de uma “carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal do Porto”, Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL), “pedindo a concretização da reunião que o autarca se disponibilizou a realizar durante a reunião pública do Executivo Municipal de 8 de setembro”.
“Não pedimos à Câmara que substitua a Infraestruturas de Portugal ou a concessionária [AVAN: Mota-Engil, Serena, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto]. Pedimos que não deixe os seus munícipes sozinhos perante elas”, pode ler-se no texto.
Em causa estão várias demolições no Porto para a construção da linha de alta velocidade até Lisboa, estando prevista a afetação de 44 habitações, sete atividades económicas (incluindo a bomba de gasolina na Avenida Gustave Eiffel) e três edifícios de outras categorias.
Estão incluídas, por exemplo, várias dezenas de casas na Rua da China, em Campanhã, e também nas travessas da Presa da Agra e do Freixo, conforme já noticiado pela Lusa em outubro de 2025.
Os moradores “recusam que a Câmara – responsável pela elaboração do Plano de Urbanização de Campanhã, que caducou em 2025 e está em nova fase de elaboração – não tenha qualquer responsabilidade”, denunciando que “não podem ser abandonados para procurar individualmente a Infraestruturas de Portugal ou a concessionária para descobrir o que acontecerá às suas casas”.
A carta enviada a Pedro Duarte “propõe que a Câmara assuma a interlocução institucional dos moradores, criando um canal permanente de acompanhamento que recolha junto das entidades responsáveis informação sobre calendários, expropriações, avaliações, indemnizações, realojamentos e evolução das obras”, bem como “apoio na relação com estas entidades, sobretudo para pessoas idosas e agregados em situação de maior vulnerabilidade”.
Uma das principais reivindicações “diz respeito à possibilidade de construir habitação para os afetados em terrenos municipais de Noêda”, conforme noticiado pelo Público em agosto.
“Os moradores querem agora saber qual é o terreno previsto, que tipo de habitação poderá ser construída, quem poderá optar por esta solução, quem suportará os custos e em que prazo poderá ser concretizada”, desejando garantias de que não entregarão ao consórcio “casas e terrenos de que hoje são proprietários para receberem, em contrapartida, uma habitação construída em terrenos sobre os quais não tenham a propriedade legal”.
Assim, “exigem clareza” quanto à titularidade das futuras habitações e dos terrenos, “incluindo as consequências para venda, herança, realização de obras e acesso a crédito”.
“Para arrendatários e moradores de habitação social, é reivindicado realojamento adequado e de proximidade, com prioridade para a permanência em Campanhã e especial atenção às pessoas idosas e mais vulneráveis”, apontam.
A carta “pede ainda que moradores e associações participem nas decisões sobre o novo Plano de Urbanização de Campanhã e que a Câmara articule com a Junta de Freguesia a criação de apoio de proximidade aos afetados”.
A Lusa questionou a Câmara do Porto sobre este assunto e aguarda resposta.
Em agosto, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) validou o projeto de execução do subtroço Porto-Gaia da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, dando luz verde à empreitada.
Os trabalhos preparatórios para a construção do troço Porto-Oiã vão arrancar no final do mês na zona de Aveiro, informou fonte da concessionária AVAN.
A linha deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e Porto a Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos.
A conclusão das obras está prevista para 2032.
