A Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade) propôs esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2027 crie um Programa Nacional para a Fertilidade, para responder aos desafios demográficos, sociais e de saúde que condicionam os projetos parentais em Portugal.

“A proposta surge num contexto marcado pelo envelhecimento da população, pela baixa natalidade, pelo adiamento da parentalidade e por dificuldades persistentes no acesso aos cuidados de saúde reprodutiva”, explica a APFertilidade em comunicado.

Segundo a associação, o Programa Nacional para a Fertilidade deverá assentar em cinco eixos fundamentais: literacia e educação para a fertilidade, preservação da fertilidade, diagnóstico e tratamento da infertilidade, acompanhamento psicológico e investigação em saúde reprodutiva.

Entre as medidas prioritárias propostas pela associação, está a definição e monitorização de tempos máximos de resposta efetivos para consultas e tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA), acompanhada por um plano extraordinário de redução das listas de espera.

A associação defende igualmente o reforço das equipas médicas, de enfermagem, embriologia, psicologia e apoio técnico dos centros públicos de PMA, bem como o investimento em equipamentos, infraestruturas e capacidade instalada.

Considera ainda que, sempre que os tempos máximos de resposta não possam ser cumpridos pelo Serviço Nacional de Saúde, deve ser garantido o encaminhamento para centros privados autorizados, sem custos adicionais para os utentes.

A redução das barreiras económicas é outra das prioridades identificadas. Nesse sentido, propõe a comparticipação a 100% dos medicamentos utilizados nos tratamentos de PMA, a diminuição dos encargos associados ao percurso de infertilidade e a criação de apoios às deslocações de pessoas que necessitem de recorrer a centros especializados longe da sua área de residência.

“Uma pessoa que enfrenta infertilidade já percorre um caminho exigente do ponto de vista físico e emocional. O acesso aos cuidados não pode depender da capacidade económica ou do local onde se vive”, sublinha a presidente da associação, Cláudia Vieira, citada no comunicado.

A associação defende igualmente a criação de uma rede nacional de preservação da fertilidade, garantindo o acesso atempado às técnicas disponíveis por motivos médicos, nomeadamente em situações de doença ou tratamentos que possam comprometer a capacidade reprodutiva.

“Num contexto de profundas mudanças demográficas e sociais”, a APFertilidade considera que Portugal deve assumir uma visão mais estratégica sobre a fertilidade e a saúde reprodutiva.

“A criação de um Programa Nacional para a Fertilidade constituiria um passo importante para garantir que todas as pessoas dispõem da informação, das condições e dos cuidados necessários para concretizar os seus projetos parentais”, defende.