PSD e PS aprovaram esta quinta-feira, por maioria, em reunião da Câmara Municipal, a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ponta Delgada, com os votos contra do Chega e do Movimento Ponta Delgada para Todos.

Segundo uma nota de imprensa da autarquia, a proposta de revisão do PDM incorpora alterações resultantes da discussão pública e “reforça a capacidade do concelho para responder às necessidades de habitação”.

A autarquia considera que o novo PDM “representa um avanço significativo na criação de condições para aumentar a oferta habitacional”, através do “reforço da disponibilidade de solo urbano e da melhoria da capacidade construtiva, promovendo simultaneamente uma utilização mais eficiente e qualificada do território”.

A revisão contempla alterações aos parâmetros de edificabilidade, incluindo o aumento da altura das construções em determinadas áreas e a possibilidade de construção de três pisos como regra nos espaços urbanos consolidados e em grande parte dos espaços urbanos a consolidar.

“Esta opção permite aumentar a capacidade construtiva sem depender exclusivamente da expansão dos perímetros urbanos, promovendo a consolidação das áreas existentes, a reabilitação e uma utilização mais eficiente das infraestruturas já instaladas”, refere a autarquia.

Citado na nota de imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, considera que o novo PDM conheceu esta quinta-feira “um passo decisivo, aprovando-se um instrumento de planeamento que reforça a capacidade de Ponta Delgada para construir habitação, responder às necessidades das famílias e criar condições para o crescimento sustentável do concelho para a próxima década”.

“Estamos perante uma proposta que foi melhorada com a participação pública, que acolheu mais de metade das participações apresentadas e que reforça a capacidade de construção de habitação“, afirmou o autarca.

Para Pedro Nascimento Cabral, o novo PDM “responde de forma mais concreta aos desafios que Ponta Delgada enfrenta”, ao conciliar “mais capacidade para habitação com consolidação urbana, reabilitação, proteção ambiental, valorização da paisagem e utilização eficiente das infraestruturas existentes”.

Com a aprovação pela Câmara Municipal, o processo de revisão do PDM prossegue agora para a Direção Regional do Poder Local para a análise.

Após a obtenção do parecer favorável das entidades que integram a Comissão de Acompanhamento, o documento seguirá para a Assembleia Municipal, órgão competente para aprovar a revisão do PDM.