Os três suspeitos dos disparos na Baixa de Lisboa que em agosto deste ano feriram gravemente uma turista sueca ficaram em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, avançou o Correio da Manhã. Uma decisão do juiz de instrução que levou o Ministério Público (MP) a recorrer, por defender que a prisão preventiva era a medida de coação mais adequada.
No despacho, o juiz explica que, “sem menosprezar o seu elevado grau de ilicitude e a intensidade do dolo” — e mesmo perante a “elevada previsibilidade de que lhes venha a ser aplicada uma pena de prisão efetiva” —, a obrigação de permanência na habitação “é suscetível de conter de forma adequada os apontados perigos”.
E, afirmando não “menosprezar” as “ressalvas” do MP, o magistrado reconhece o “risco inerente” à prisão domiciliária, mas sublinha que este “é mitigado quer pela vigilância eletrónica, quer pela proibição de contactos e sempre sem olvidar a possibilidade, em caso de incumprimento, de um novo agravamento da medida coativa”, escreve o mesmo jornal.
Os disparos ocorreram a 10 de agosto, na Rua Augusta, em plena Baixa de Lisboa. Ter-se-á tratado de um ajuste de contas contra um vendedor de óculos de sol de uma família rival. Os três atiradores entregaram-se à Polícia Judiciária (PJ) em setembro, depois de não terem sido localizados nas buscas realizadas às suas casas.
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