A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira recomendações à Câmara, apresentadas pelo PEV e pelo PAN, pela manutenção dos lagos dos jardins de Lisboa, enquanto habitats de diversas espécies de animais.

Os documentos foram debatidos em sessão plenária da AML e aprovados com os votos favoráveis de PS, PCP, BE, Livre, PEV e PAN e os votos de PSD, CDS-PP, IL e Chega a variar nos diferentes pontos das recomendações.

Pelo Partido Ecologista Os Verdes (PEV), a deputada municipal Joana Silva recordou o alerta feito pela sociedade civil, em julho, quanto ao estado do lago exterior da Estufa Fria, no Parque Eduardo VII, que colocava em causa o equilíbrio ecológico daquele ecossistema e a sua função como recurso educativo da cidade.

O lago da Estufa Fria foi entretanto alvo de trabalhos de drenagem, limpeza e intervenção por parte dos serviços municipais, mas, para o PEV, “a requalificação futura daquele espaço implica uma estratégia municipal permanente e continuada de monitorização, reabilitação e naturalização ecológica e a sua integração na estratégia municipal mais ampla para os vários lagos da cidade de Lisboa, apresentada ainda no âmbito da Capital Verde 2020″.

Já pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN), António Morgado adiantou que o partido tem recebido, ao longo dos últimos mandatos, várias denúncias relativas ao estado dos lagos dos jardins da cidade, desde “água degradada, acumulação de lamas, níveis de água inadequados e ausência de estruturas que permitam aos animais abrigar-se ou entrar e sair da água em segurança”.

“Só este ano questionámos a Câmara sobre situações verificadas no Parque Oeste Alta de Lisboa, no Jardim da Estrela e, posteriormente, no Lago da Estufa Fria. […] Estes casos mostram a necessidade de uma abordagem mais preventiva e regular, não basta intervir quando um lago apresenta problemas visíveis”, frisou o deputado do PAN.

Desta forma, a AML recomendou à CML que faça procedimentos regulares de manutenção dos lagos, que utilize soluções naturais e adequadas para a água, que instale estruturas de abrigo dos animais e reforce a informação aos visitantes.

O deputado José Leitão, do PS, defendeu que “o município deve encarar os lagos urbanos como infraestruturas ecológicas que exigem uma gestão ativa e não apenas uma manutenção estética” e que “investir na prevenção, na educação ambiental e em soluções de base natural é mais sustentável e a médio prazo mais económico” do que “repetir sucessivas operações de emergência para corrigir problemas que poderiam ter sido evitados”.

Já Maria José Cruz, do PSD, considerou “úteis os planos de manutenção e monitorização propostos pelo PEV e os procedimentos de limpeza apresentados pelo PAN”, mas defendeu que, “para produzirem resultados, devem identificar responsáveis, estabelecer calendários, prever recursos e permitir avaliar a qualidade da água e as condições da fauna”.

Pelo Livre, João Monteiro lembrou que o Plano de Ação Local para a Biodiversidade em Lisboa 2020 foi aprovado em 2015 pela CML e em 2016 pela AML.

“Voltamos a instar o executivo, pois este plano parece estar esquecido”, acrescentou o deputado municipal.

Por seu turno, o deputado Edgar Vaz, do Chega, deixou várias questões à CML: “Onde está a manutenção preventiva deste executivo? Se existem equipas, contratos e recursos para assegurar essa manutenção, porque continuam estes problemas a repetir-se? Queremos saber com que frequência são realizadas inspeções? Quando foram feitas as últimas operações de limpeza e controlo de algas?”.

Já Pedro Bugarin afirmou que a IL “acompanha estas preocupações”, mas ressalvou que “os serviços municipais já estão a dar resposta”.

Por parte da CML, a vereadora dos Espaços Verdes, Joana Baptista (independente, indicada pelo PSD), recordou que a cidade de Lisboa tem 68 lagos e mais de 160 fontes, fontanários ou chafarizes.

“Existe uma estratégia, existe uma operação de manutenção corretiva, de manutenção preventiva”, garantiu a autarca, assegurando que “todos os dias de manhã” há jardineiros a remover resíduos das fontes e lagos, sejam eles funcionários da CML ou de uma equipa subcontratada.

Segundo a vereadora, a CML investe “mais de 2 milhões e meio de euros todos os anos neste número tão grande de fontes e lagos”.