A provedora de Justiça, Luísa Neto, alerta para a falta de respostas em saúde mental das pessoas internadas em instituições, que se estende ao acolhimento especializado de crianças e jovens, pedindo urgência na solução.

Numa nota emitida a propósito do Dia Mundial da Saúde Mental, que se assinalou no sábado, a provedora de justiça, Luísa Neto, lembra que as pessoas que estão institucionalizadas ou privadas da liberdade têm menos possibilidades de procurar ajuda e dependem particularmente das respostas do Estado para a proteção dos seus direitos.

Esta situação, refere, é acompanhada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), que já identificou há vários anos a falta de respostas terapêuticas nos centros educativos, onde as necessidades de crianças e jovens se estendem à área da saúde mental.

A provedora recorda ainda que o MNP recomendou há anos a criação de uma unidade específica destinada ao apoio na área da saúde mental para estas crianças e jovens — a Casa Amarela —, que estava prevista para junto do Centro Educativo da Bela Vista, mas ainda não está em funcionamento.

Na nota disponibilizada no ‘site’ da Provedoria de Justiça, Luísa Neto sublinha ainda as situações em que a falta de respostas sociais apropriadas para crianças e jovens conduz ao recurso a medidas judiciais de internamento, continuando por regulamentar o estatuto das unidades especiais de acolhimento.

Já nos estabelecimentos prisionais, a provedora lembra que o MNP tem também identificado pessoas com graves problemas de saúde mental, bem como situações de automutilação e tentativas de suicídio, num contexto agravado pela sobrelotação das cadeias.

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A insuficiência de respostas estende-se também ao acolhimento especializado de crianças e jovens no sistema de promoção e proteção, refere Luísa Neto, lembrando que, no ano passado, nas cinco unidades visitadas pelo MNP, encontravam-se 61 jovens, “10 dos quais com quadros de saúde mental muito complexos”.

“Dos seis maiores de 18 anos que permaneciam em acolhimento, cinco tinham doença mental grave“, recorda a provedora, insistindo: “Estas estruturas não podem substituir respostas clínicas especializadas e duradouras”.

Luísa Neto alerta para a necessidade urgente de uma solução, pedindo um reforço na articulação entre a Saúde e a Segurança Social para garantir a continuidade dos cuidados e do apoio na transição para a vida adulta.

Ao assinalar o Dia Mundial da Saúde Mental, Luísa Neto sublinha que os cuidados de saúde mental “devem respeitar a dignidade de cada pessoa, ouvir quem deles necessita e promover a sua inclusão na comunidade”.