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O presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamim Pereira, disse esta quinta-feira que a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro (PS) “não tem razão” sobre as 204 casas por construir no concelho, lamentando “declarações públicas incendiárias”.
“Eu tenho ouvido uma série de declarações públicas da senhora Presidente da Câmara de Matosinhos, pessoa pela qual eu nutro até uma amizade pessoal, já nos conhecemos há muito tempo, fomos colegas autárquicos aqui em municípios muito próximos, mas eu acho que ela não tem absolutamente razão nenhuma em relação à matéria que está a falar”, afirmou esta quinta-feira Benjamim Pereira aos jornalistas em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto).
Em causa está o caso dos 204 fogos de Picoutos que estavam previstos ser financiados pelo PRR, o que levou a autarca a escrever ao IHRU por duas vezes e a aguardar respostas do instituto, que já respondeu à Lusa que mantém a intenção de construir os 204 fogos previstos para Matosinhos, mas agora com financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), após a não inclusão no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Enviei um ofício na semana passada à senhora presidente, exatamente a dizer-lhe se estava pronta para fazer a escritura de cedência do direito de superfície a favor do IHRU, para que o IHRU possa agora avançar com a operação”, acrescentou esta quinta-feira o presidente do IHRU, que disse que os terrenos não estavam “devidamente registados para poderem passar em direito de superfície para o Instituto”, pelo que, por causa disto, o projeto “nem sequer poderia ter sido concretizado”.
Lamentando que “parece que as culpas estavam do lado do IHRU”, Benjamim Pereira considera que “muito do que tem sido dito publicamente não corresponde à verdade”.
“Eu percebo que a senhora Presidente da Câmara, enfim, queira posicionar-se politicamente dentro do partido, se calhar, e é por isso que está tão agressiva com o IHRU, mas foi sempre muito bem tratada pelo IHRU, pelos trabalhadores do IHRU”, disse.
Segundo Benjamim Pereira, “não houve nenhum tipo de discriminação negativa em relação ao município de Matosinhos, era só o que faltava”, e o caso matosinhense “é um bom exemplo” de que “os processos para avançarem têm de estar todos de mãos dadas, e os municípios devem trabalhar com o IHRU e o IHRU com os municípios”.
“Não com declarações públicas incendiárias que não ajudam nada a resolver os problemas da habitação em Portugal”, vincou.
Benjamim Pereira recordou ainda que “são exatamente os investimentos da Habitação Acessível que estavam previstos inicialmente”, com uma dotação de 774 milhões de euros, dinheiro que se percebeu “muito rapidamente que não chegava”.
“Essa [operação de Matosinhos] era uma das operações, portanto, isto enferma de um problema que está lá atrás, exatamente num Governo que é do partido da senhora Presidente da Câmara. E ela era Presidente da Associação Nacional de Municípios, sabe exatamente do que é que eu estou a falar”, apontou.
Em causa está um concurso para conceção de 204 casas em Picoutos, que foi ganho pelo Atelier Carvalho Araújo em 2023, e que em 6 de outubro revelou que não tinha contrato, obra, nem respostas do Governo e do IHRU relativamente ao projeto.
A Lusa noticiou igualmente que a Câmara de Matosinhos também aguardava resposta do instituto, após ter enviado duas cartas a pedir explicações sobre o tema, em maio e setembro.
O IHRU refere que “o concurso de seleção do projeto para a operação de 204 fogos em Matosinhos sofreu alguns contratempos, nomeadamente a solicitação de esclarecimentos adicionais por parte dos concorrentes, que originaram prorrogações de prazos e alongaram a data de fecho do concurso”.
