Desde o Congresso socialista de março passado que o líder José Luís Carneiro abandonou a estratégia das cartas (sem resposta) enviadas diretamente ao primeiro-ministro, mas esta semana já vai na segunda enviada através de publicações na imprensa. O objetivo tem sido pressionar Montenegro na habitação e criticar que o problema esteja “refém de alinhamentos conjunturais“.

No artigo que publicou esta semana no jornal Público, Carneiro ainda começava por dirigir-se aos portugueses, embora o texto fosse um desafio direto ao Governo: um misto de apresentação de contas (com a enumeração das propostas do partido) e de exigência de ação em matéria de habitação. Agora, no artigo que saiu esta quinta-feira no Diário de Notícias, o líder do PS dirige-se mesmo diretamente a Montenegro, logo no título: “Recue, senhor primeiro-ministro.”

Em causa estão as alterações à lei das rendas que estão para ser debatidas na especialidade, na Assembleia da República, sob o acordo escrito entre PSD e Chega. O líder socialista aproveita a deixa para chamar o PSD para o seu lado e longe daquilo que apelida de “alinhamentos conjunturais”.

“Quando há uma boa solução em cima da mesa, recuar não é sinal de fraqueza. É sinal de sentido de Estado“, argumenta Carneiro no artigo em que se dirige a Montenegro, apontando como alternativa a sua proposta nesta matéria. O PS quer que seja criada uma garantia pública, através de um mecanismo gerido pelo IHRU, que assegure que os senhorios recebam rendas em atraso e também o pagamento por danos nas suas habitações.

PS e PSD coincidem no diagnóstico de que faltam casas no mercado, mas divergem na resposta à crise da habitação. Os sociais-democratas apostam no reforço das garantias e na simplificação dos mecanismos à disposição dos senhorios, para os incentivar a colocar casas no mercado de arrendamento. Já os socialistas defendem que seja o Estado a assumir um papel na resposta aos riscos associados aos contratos.

Carneiro volta a detalhar a proposta socialista, para a qual convoca o PSD. “O Estado assegura que o senhorio receba as rendas em atraso e cobre os danos na habitação, através de um mecanismo gerido pelo IHRU. A adesão é voluntária e depende do acordo de ambas as partes” que “passam a ter uma segurança que hoje não têm”.

Garante que não se trata de “um cheque em branco”, já que o arrendatário “continua responsável pelo que deve”. “A garantia aplica-se apenas aos contratos que estejam registados nas Finanças e tenham rendas em conformidade com os limites do arrendamento acessível”, assegura ainda. E sublinha, por fim, que “é financeiramente responsável. Os montantes pagos pelo Estado são recuperados por via da execução fiscal”.

No texto ainda garante que o partido “está disponível para melhorar o seu projeto de lei no debate na especialidade”.