A Agência para o Clima tem até 31 de dezembro para apresentar uma proposta de redefinição das áreas prioritárias de financiamento europeu para a modernização até 2030 dos sistemas energéticos e a descarbonização, segundo determinação do Governo divulgada esta quinta-feira.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia adianta que a agência deverá identificar as áreas prioritárias para a apresentação de candidaturas ao Comité de Investimento do Fundo de Modernização em 2027.
O Governo considera como áreas prioritárias o apoio à compra de viaturas elétricas por famílias e empresas, a descarbonização do transporte pesado de mercadorias e a redução do consumo de gás natural na indústria com consumos energéticos mais intensivos.
“Queremos mobilizar mais financiamento europeu para ajudar as famílias e as empresas a reduzirem a dependência dos combustíveis fósseis. A descarbonização dos transportes e da indústria exige investimentos significativos e o nosso objetivo é criar novas oportunidades de financiamento, acelerar a transição energética e reforçar a competitividade da economia portuguesa”, afirma, citada no comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O Fundo de Modernização é um programa de financiamento da União Europeia que visa apoiar os seus estados-membros na modernização dos sistemas energéticos, na melhoria da eficiência energética e no cumprimento das metas de descarbonização até 2030.
A orientação dada à Agência para o Clima, que assumirá a coordenação nacional deste fundo europeu, do qual Portugal beneficia desde 2024, consta num despacho publicado na terça-feira.
Na quarta-feira, no debate parlamentar na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027, Maria da Graça Carvalho anunciou apoios à aquisição de veículos elétricos dirigidos especificamente aos mais carenciados, abrangendo cerca de 20 mil veículos, com uma comparticipação de até 80%.
A ministra referiu ainda que o Governo irá apoiar até 9.000 veículos elétricos para microempresas e, “noutra iniciativa inédita, a aquisição de veículos pesados mais sustentáveis, assim como a rede de postos de carregamento”.
Na indústria, Maria da Graça Carvalho destacou um novo programa, de 100 milhões de euros, para descarbonizar os setores de elevado consumo de gás natural, como a cerâmica e o vidro.
