O Infarmed proibiu a exportação de mais de 160 apresentações de quetiapina, um antipsicótico, e cerca de 50 outros medicamentos, entre eles antibióticos e fármacos para tratar cancro, segundo a circular que entra sexta-feira em vigor.
A lista dos medicamentos com exportação temporariamente suspensa inclui fármacos que estiveram em rutura em outubro e cujo impacto tenha sido considerado “médio a elevado”, bem como outros que estejam a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
Na lista de 49 medicamentos diversos que não podem ser exportados estão ainda antibióticos, vacinas e fármacos para tratar arritmias cardíacas, demência e enxaquecas, entre outras doenças.
À lista mensal o Infarmed adicionou 163 apresentações de quetiapina, antipsicótico usado para tratar esquizofrenia, perturbação bipolar e depressão, devido a problemas no abastecimento.
Estes problemas no abastecimento, que deverão manter-se até final do ano, já tinham sido reportados pelo regulador e devem-se à suspensão do fabrico imposta por uma contaminação microbiana detetada num fabricante, na Grécia.
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O fabricante em causa abastece a maioria dos titulares de Autorização de Introdução no Mercado em Portugal e o problema afeta igualmente outros países da União Europeia.
Em novembro, a decisão de suspender a exportação abrange ainda 15 apresentações de estradiol, o principal e mais potente tipo de estrogénio (hormona sexual feminina).
O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.
A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.
