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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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Entre a geringonça e a caranguejola, 29 é o número mágico. Tudo que precisa de saber sobre as eleições nos Açores

Os Açores vão a votos este domingo com grande incerteza no desfecho. As sondagens não são conclusivas sobre quem ganha e os partidos apresentam exigências que dificultam coligações.

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A dois dias das eleições, e a algumas horas do dia de reflexão, as sondagens e as estruturas de campanha só têm uma certeza: o resultado é incerto. As regionais nos Açores de dia 4 de fevereiro decidem-se entre dois blocos: a esquerda e a direita. Entre a geringonça e a caranguejola são precisos 29 deputados para assegurar uma governação estável. O PSD acredita que pode ter maioria, o PS que pode governar, o Chega que vai integrar o governo, enquanto a IL e o BE não excluem acordos com cada um dos lados do bloco.

Numa campanha abafada por outros assuntos da atualidade, como a Madeira, outros casos judiciais ou o protesto dos agricultores, o Observador apresenta o essencial das eleições do próximo domingo em sete respostas.

Arruada do PS/Açores, com Pedro Nuno Santos, no dia 2 de fevereiro em Pau de Água.

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Qual o número mágico para governar?

É o “efeito Costa”. Em 2015, a política portuguesa mudou e, em tudo o que é parlamentos, deixou de haver a certeza de que quem ganha governa. Depois de António Costa em 2015, só voltou a acontecer uma vez o partido que ficou em segundo liderar um Governo: com José Manuel Bolieiro, nos Açores, em 2020. As regionais voltam agora a estar divididas em dois blocos, ao estilo de presidenciais de 1986: a esquerda e a direita. Mais do que interessar quem ganha (as sondagens dizem que pode ser o PS ou o PSD), interessa quem tem maioria de deputados.

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O número que PS e PSD precisam para evitar fazer coligações pós-eleitorais são 29 deputados, que correspondem à maioria de 57 que compõem a totalidade do hemiciclo. Neste momento, tendo em conta as sondagens, o mais provável é a existência de uma maioria de direita. No entanto, há alguns problemas com os estudos de opinião: incluem entrevistas feitas apensa nas duas maiores ilhas: São Miguel e Terceira. É por estes dois círculos que são eleitos 30 (20 em São Miguel, 10 na Terceira) dos 57, mas sobram outros 27. Pico e Faial elegem quatro deputados cada; Santa Maria, Graciosa, Flores e São Jorge elegem três cada e o Corvo elege dois. Há ainda cinco deputados que são eleitos pelo círculo de compensação. Tudo isto torna o resultado, apesar das sondagens, imprevisível.

Campanha do PSD/Açores durante uma arruada em Arrifes, no dia 2 de fevereiro.

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Quem pode liderar o Governo?

Os únicos dois partidos que podem ambicionar chefiar o Governo Regional dos Açores são o PS, liderado por Vasco Cordeiro, e o PSD, numa coligação com CDS e PPM, liderada por José Manuel Bolieiro. Todos os outros partidos podem, no entanto, poder vir a integrar o Governo ou influenciar a governação através de acordos de incidência parlamentar.

Do lado do PSD, José Manuel Bolieiro acredita que vai ter maioria absoluta, mas não há nenhuma sondagem que o aponte. O atual líder do Governo regional pode precisar do Chega, que está em grande crescimento, da Iniciativa Liberal, ou de ambos. E não fecha a porta a que isso aconteça. Ao Observador, José Manuel Bolieiro admitiu negociar com todos, ao dizer: “O povo é que é soberano, não sou eu. Não sou um soberano de vontades. Sou um servidor da vontade soberana de todos.”

José Manuel Bolieiro já o alcançou em 2020, altura em que conseguiu juntar quatro partidos para chegar a uma solução de governo, mesmo tendo ficado em segundo lugar nas eleições. Fez acordo com o CDS e o PPM (que agora integram a própria coligação), mas também com o Chega e a Iniciativa Liberal. Aconteceu-lhe de tudo: houve um deputado do Chega que se tornou não-inscrito (Carlos Furtado, que agora concorre pelo made in Madeira JPP) e viu a IL romper o acordo. Tudo isso culminou com o chumbo do orçamento regional para 2024, que culminou nestas eleições.

Quanto ao PS, Vasco Cordeiro agarra-se à última sondagem (da Católica, para a RTP) que o dá em primeiro lugar e na qual a projeção mínima de mandatos de PSD, Chega e IL não garante a maioria à direita. Há um detalhe: as máximas garantem. E as médias provavelmente também. Ainda assim, Vasco Cordeiro está disponível para negociar uma geringonça com toda a esquerda, caso ela seja maioritária. Além disso, não desiste já de tentar convencer o PSD a deixá-lo governar, caso a vitória do PS seja evidente.

O Chega pode integrar o Governo?

É o próprio Vasco Cordeiro que o diz: “Há o risco de, pela primeira vez em Portugal, a extrema-direita chegar ao Governo”. A “extrema-direita” a quem o líder do PS/Açores se refere é o Chega. É aqui que o coligómetro se transforma em complicómetro para a direita.

Como ponto de partida há uma certeza: o Chega vai crescer tanto que é provável seja inevitável ser incluído em qualquer solução de governação à direita. Nesse caso, José Manuel Bolieiro podia repetir a solução de 2020, mas o Chega não quer. André Ventura já o disse de viva voz e voltou a repeti-lo esta sexta-feira: “À segunda só cai quem quer”. Há uma pré-condição do Chega para viabilizar um governo de José Manuel Bolieiro: integrar esse Governo. José Pacheco, líder do Chega/Açores vai até mais longe e exige escolher as pastas: “Não venham aqui com histórias que vão-nos dar essa secretaria ou aquela. O Chega é que escolhe, o Chega é que diz o que é que quer. Não querem, faça-se caminho, se faz favor, e o Presidente da República marca eleições.”.

O próprio José Manuel Bolieiro disse que “não está no seu cenário” colocar membros do Chega no seu governo, mas as palavras são abrangentes o suficiente para que — após as eleições — possa dizer que não estava no cenário porque a sua expectativa era maioria, mas que tem o dever de fazer tudo para prosseguir o seu projeto de governação. A probabilidade do Chega integrar um Governo é, por isso, elevada.

Campanha no centro de Ponta Delgada do Chega/Açores com o seu líder André Ventura na tarde de dia 2 de fevereiro.

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Qual é a ambição fora do pódio?

Se PS e PSD querem governar e o Chega integrar o Governo, os restantes partidos centram as suas ambições em crescerem na Assembleia Legislativa, mas com olho em acordos que os façam ganhar influência. O Bloco de Esquerda, com dois deputados, é a principal força à esquerda do PS e tem como objetivo: manter o grupo parlamentar, crescer em votos e afastar a direita do poder. Ora, isso significa que não exclui integrar uma geringonça com o PS. O candidato da CDU, Rui Teixeira, disse ao Observador que o objetivo é voltar a eleger no parlamento regional, sem se comprometer com acordos futuros.

Já a Iniciativa Liberal admite até fazer um acordo com o PSD nos mesmos moldes de 2020, mesmo que exista um acordo de incidência entre o PSD e o Chega. O líder nacional, Rui Rocha, já tinha dito claramente que com ele a liderar a Iniciativa Liberal nos Açores não faria esse acordo, mas Nuno Barata, em declarações ao Observador, não excluiu essa solução e disse que “depende do acordo“. Mais do que isso diz que quem manda é a IL/A: “O grau de envolvimento da Comissão Executiva Nacional é zero.” Nuno Barata recusa, no entanto, apoiar um Governo em que o Chega tenha secretarias regionais.”

O Juntos Pelo Povo, partido nascido a partir de Gaula, na Madeira, tem como principal rosto Carlos Furtado, o deputado que rompeu com o Chega. O líder do JPP, Élvio Sousa admitiu ao Observador que é difícil eleger, mas Carlos Furtado — caso conseguisse ser eleito — seria um parceiro com quem facilmente José Manuel Bolieiro poderia negociar. Votou, aliás, a favor do último orçamento — que acabou chumbado e a provocar estas eleições.

Numa posição intermédia está o PAN. O deputado Pedro Neves já disse que não teria feito nos Açores o que o PAN fez na Madeira, mas não exclui acordos com nenhum dos lados. Embora a nível nacional o PAN tenha uma aparente maior proximidade ao PS, nos Açores o deputado do PAN já ajudou a viabilizar, em 2022, o orçamento do Estado para 2023.

Arruadas do PS e PSD no último dia de campanha às regionais

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As eleições podem ter leitura nacional?

Os políticos dizem sempre que as regionais não têm leitura nacional, mas têm sempre. Ainda mais em plena pré-campanha das legislativas. Se José Manuel Bolieiro vencer com maioria, Luís Montenegro pode dizer que vai acontecer o mesmo no País e que não precisa do Chega. Nesse caso, Pedro Nuno Santos teria, claramente, uma derrota — já que perdia os Açores de uma forma clara e inequívoca, algo que não acontecia desde os tempos de Mota Amaral, em 1996.

Se Bolieiro não for maioritário, Pedro Nuno Santos tem, no entanto, uma win-win situation em mãos: se o PS ganhar com maioria e governar, pode gabar-se de ter recuperado o poder nos Açores; se o PSD ganhar ou ficar em segundo e fizer um acordo com o Chega, poderá utilizar isso como arma de campanha contra Luís Montenegro. Também André Ventura poderá gritar vitória se crescer tanto como as sondagens preveem.

As eleições dos Açores tiveram menos destaque mediático devido à atualidade como a situação da Madeira, a casos judiciais (como os que envolvem o líder da claque do FC Porto) ou os protestos de agricultores um pouco por todo o país. Ainda assim, dificilmente o governo que resultar dos Açores não vai marcar parte do debate das legislativas.

Zona norte da Ilha de São Miguel

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Os líderes participaram na campanha?

Os líderes nacionais estiveram em força na campanha. Pedro Nuno Santos teve no comício mais importante e atacou, essencialmente, o acordo entre o PSD e o Chega, fazendo várias críticas a José Manuel Bolieiro. Já Luís Montenegro voou até ao Corvo e às Flores terminar o Sentir Portugal e vai participar na noite eleitoral, o que provoca desconforto no PSD/Açores.

Também André Ventura mudou-se praticamente para São Miguel na segunda-feira e fica até domingo. Apesar de dizer que é o Chega/Açores que decide foi o porta-voz da exigência do partido: integrar o Governo. Mariana Mortágua esteve igualmente presente num almoço comício, onde atacou o “triste espetáculo da direita nas regiões autónomas”. Rui Rocha esteve nos Açores três dias durante a campanha, mas ao contrário do que aconteceu na Madeira, não voo para a noite eleitoral. Já Paulo Raimundo optou por ir à região antes da campanha começar.

O que dizem as sondagens?

Há duas sondagens que as equipas de campanha têm como referência, embora admitam as falhas já referidas acima (como o facto de as entrevistas serem feitas em apenas 2 das 9 ilhas). Na sondagem da Aximage para o Açoriano Oriental e a TSF Açores, a coligação PSD/CDS/PPM surge com 36,6%, contra 33,5% do PS liderado por Vasco Cordeiro. Os três pontos percentuais de distância estão dentro da margem de erro, o que significa que é um empate técnico.

Nesta sondagem o Chega surge em 3º lugar com 6,3%, o Bloco com 1,9% empatado com o PAN. Segue-se a IL, com 1,4% e a CDU com 1,3%. São valores que até podem dar para eleger pelo círculo de compensação e que não contemplam a diferença entre ilhas. A mesma sondagem perguntava em quem mais confiavam os eleitores para a liderança do Governo regional e nesse caso Vasco Cordeiro reuniu 40% das preferências contra 37% de José Manuel Bolieiro.

Almoço-comício do BE/Açores com a sua líder Mariana Mortágua no último sábado, 27 de janeiro.

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A sondagem da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e Público dá o resultado no topo praticamente invertido: o PS segue à frente com 39%, três pontos percentuais à frente da coligação PSD/CDS/PPM, com 36%. O Chega tem mais votos em comparação com a sondagem da Aximage: fica nos 9%. O Bloco de Esquerda tem 3%, enquanto IL, CDU e PAN se ficam pelos 2% e Livre e JPP com 1%. Tratam-se, no entanto, de estimativas tendo por base as entrevistas feitas em São Miguel e Terceira.

Outra novidade da sondagem, é que apresenta uma distribuição de deputados, também projetando uma estimativa para as 9 ilhas que parte das respostas obtidas em São Miguel e na terceira. Nestas contas o PS tem entre 23 e 27 deputados, a coligação PSD/CDS/PPM entre 22 e 26 deputados, o Chega entre 3 e 5 deputados, o Bloco entre 0 e 2 deputados e a IL, CDU e PAN entre 0 e 1 deputado. Se PS e BE tiverem o máximo, poderia haver governo de esquerda, se PSD e Chega tivessem o máximo, podia haver governo de direita.

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