Passavam dois minutos das 20h quando a moldura dramática que o Governo decidiu preparar para esta noite começou a compor-se. Um a um, os ministros de Luís Montenegro apareceram na sala mais solene da residência oficial do primeiro-ministro, posicionaram-se lado a lado e o primeiro-ministro ao centro, de papel na mão. Por essa altura, os jornalistas já sabiam que não teriam direito a perguntas. O que se seguiria seriam cerca de vinte minutos de poucas explicações concretas e uma passagem ao contra-ataque: Luís Montenegro passava a pressão para o lado da oposição, e especialmente do PS, desafiando os partidos a explicarem se querem mesmo deitar o Governo abaixo.
Caso contrário, ameaçou, o Governo sentirá a necessidade de apresentar uma moção de confiança. Dentro do Executivo, e perante a confusão generalizada — que os títulos dos jornais refletiam, com dúvidas sobre se o Governo estaria já pronto para desafiar o Parlamento ou não — garantia-se que a ideia era mesmo colocar a pressão do lado da oposição, e do PS em particular, tentando retirar o primeiro-ministro do beco sem saída em que se encontrava. Ou os partidos aceitavam o facto de não terem mais explicações e a solução de Montenegro — que decidiu passar o capital e a gestão da empresa totalmente para as mãos dos filhos — ou teriam de se arriscar a ir a eleições.
E, num desafio e numa ameaça (de apresentar uma moção de confiança) que imediatamente indignou os partidos, os argumentos de uma hipotética pré-campanha ficaram alinhavados. Essa tarefa não coube apenas a Luís Montenegro, mas ao desfile de ministros que se dirigiu de São Bento diretamente para os estúdios das televisões, multiplicando-se em entrevistas para defenderem a “seriedade” de Montenegro e acusarem o PS de, no fundo, desejar partir para eleições.
Ato I. Passar a pressão para a oposição (e tentar encostar o PS à parede)
A ideia enigmática surgiu já no final da declaração de Montenegro: o Governo “insta” os partidos a explicarem se acreditam que o Executivo tem ou não condições para continuar, como ficou estabelecido na semana passada, quando chumbaram a moção de censura proposta pelo Chega no Parlamento; caso contrário, e se não o fizerem, admite que terá de apresentar uma moção de confiança cujo destino seria, evidentemente, duvidoso — uma vez que não existe uma maioria clara para aprová-la.
Neste momento, Montenegro decidiu levar a dramatização do caso ao máximo: o primeiro-ministro até acredita que a vontade maioritária dos portugueses é que o Executivo continue em funções, e que no contexto internacional seria “difícil de perceber” que existisse uma crise política — logo, que seria difícil de perceber a motivação de quem a provocasse; e a “crise política deve ser evitada”. Ainda assim, “é preciso dizer que poderá vir a ser inevitável”, desafiou, ameaçando devolver a clarificação política ao Parlamento.
Montenegro sugeria assim uma ideia que a oposição dificilmente acompanhará: ou os partidos assumiam que o caso está encerrado e que não há mais nenhuma explicação que seja necessário a dar, ou assumiam estar preparados para eleições, numa altura em que as sondagens não mostram que houvesse uma composição parlamentar muito diferente a sair de umas próximas eleições. E escolhia, como estratégia, o puro contra-ataque: cerrar fileiras, deixar de dar mais explicações e pormenores e desafiar a oposição a dar o próximo passo.
Sabendo que o Chega já gastou os seus trunfos — cada partido só pode apresentar uma moção de censura por sessão legislativa, e André Ventura decidiu fazê-lo na semana passada –, o recado era sobretudo dirigido ao PS, que até ver tem sempre optado (seja na votação do Orçamento do Estado ou da moção do Chega) por não romper a corda e ficar com o ónus de partir para eleições. Montenegro chegou aliás a apontar o dedo diretamente aos socialistas, que disse estarem entretidos a alimentar “insinuações” e especulações, sem permitirem que o país siga em frente. E dentro do Governo desafiava-se os partidos a “responderem” sobre se mudou alguma coisa numa semana, desde que os partidos chumbaram a censura do Chega.
Mas o PCP adiantou-se, apresentando uma moção de censura e resolvendo a dúvida que ficou no ar. E o PS respondeu: não votará favoravelmente uma moção de confiança do Governo, mas também não uma moção de censura, uma vez que considera que pedir explicações não equivale a desejar instabilidade. Pedro Nuno Santos lamentou, de resto, que o PCP tivesse “mordido o isco” de Montenegro, voltando a tentar passar a bola ao primeiro-ministro: é a ele que cabe falar e dar explicações, e não às oposições, disparou.
ANTÓNIO COTRIM/LUSA
Ato II. Retirar a mulher da equação (e passar a empresa para os filhos)
O dado mais concreto que saiu desta declaração do primeiro-ministro foi relativo ao futuro da empresa. Depois de um preâmbulo em que Luís Montenegro disse ter-se visto debaixo de um escrutínio, também dirigido à sua família, que nunca tinha imaginado, a novidade que deu — depois de muita especulação sobre o que faria quanto à empresa da família, e se poderia extingui-la ou vendê-la, Montenegro revelou a solução a que chegou: a Spinumviva passará a ser totalmente detida e gerida pelos dois filhos. A sede também deixará de ser a casa da família, em Espinho.
Ou seja, na prática, a mulher de Montenegro deixará de ser sócia — o que acaba com um dos problemas que eram apontados, ou seja, o facto de Luís e Carla Montenegro serem casados em regime de comunhão de adquiridos e portanto a empresa ser, legalmente, também do primeiro-ministro, que insistiu estar desde o primeiro dia em “exclusividade” no Governo.
Sobre os filhos, Montenegro foi explicando que sempre foram sócios, num projeto que tinham criado a pensar no futuro da família, e frisando que um deles é licenciado em gestão e tem “especial vocação para questões tecnológicas”; o outro está agora a estudar gestão. “Pergunto a mim próprio se tenho direito a privá-los de trabalhar por causa da minha atividade política”, atirou. Decidiu, assim, não desligar totalmente a família da Spinumviva, mas retirar a mulher, a ligação mais direta a Montenegro (e com menos especialização para as funções da empresa, uma vez que é educadora de infância) da equação.
O outro dado concreto que deu foi que não participará em qualquer decisão relativa a clientes da empresa nem colocará o interesse particular à frente do interesse público — mas essa garantia já fora deixada no Parlamento e não foi uma novidade.
Ato III. A indignação sem mais explicações
Se no debate da moção de censura do Chega Montenegro chegou ao Parlamento pronto para fazer, segundo disse, as maiores revelações já feitas sobre a sua vida profissional e familiar e declarar que a partir daí só responderia a quem fosse tão transparente como ele — imitando uma das suas figuras inspiradoras, Aníbal Cavaco Silva — desta vez a lógica foi a contrária.
Montenegro iniciou a declaração acusando a oposição de nunca estar satisfeita e de não querer encerrar o caso e seguir em frente, mantendo o país num “ciclo vicioso” focado na questão da empresa. E portanto não deu mais esclarecimentos sobre o assunto: voltou apenas a referir alguns dos tipos de clientes que tem, frisando que a Solverde gere uma base de clientes e informações muito alargada, mas não se referiu à notícia do Expresso que contava que a Spinumviva continua a receber uma avença mensal de 4.500 euros da empresa que tem relações com o Estado (e que já foi representada nessas negociações, no passado, pelo próprio Montenegro).
O primeiro-ministro não deu novas explicações sobre o dinheiro que a empresa recebeu já enquanto era primeiro-ministro, e tão pouco falou da notícia sobre o facto de ter comprado duas casas a pronto, recentemente, sem recurso a crédito. O capítulo dos esclarecimentos estava encerrado, apesar de a oposição ter passado a semana a exigir-lhos: “Não pratiquei nenhum crime nem cometi nenhuma falha ética”, concluiu. Depois da declaração, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros defendia, em entrevista, a filosofia do Governo sobre o assunto: “A transparência não pode ser pornografia”.
Ato IV. A pré-campanha: “Portugal está bem e recomenda-se”
Pelo sim pelo não, Montenegro foi alinhavando uma espécie de manifesto de campanha para falar de todas as boas ações do Governo neste primeiro ano de governação. A meio da declaração, fez uma enumeração que foi das reduções de impostos aos aumentos salariais para algumas carreiras da função pública, passou pelos baixos níveis de desemprego e ainda tocou na descida da dívida pública para baixo dos 100% do PIB. E lembrou o que tem andado a fazer, desde uma cimeira no Brasil ao encontro desta semana com Emmanuel Macron, que veio a Lisboa e ao Porto em visita de Estado.
“Temos um país em movimento”, Portugal está bem e “recomenda-se”, foi insistindo. Tudo antes de garantir que os portugueses não querem eleições. Mas, no caso de quererem, os slogans do Governo estão encontrados — e a narrativa sobre a culpa ser da oposição, que quis instabilidade à boleia de um caso concreto, também: duas horas depois da declaração de Montenegro, o ministro Miguel Pinto Luz, na CNN, já dizia ser “claro” que o PS “quer uma crise política”, avaliando pelas perguntas que tem colocado ao primeiro-ministro, e mesmo tendo em conta que já anunciou que não aprova a moção de censura do PCP.
